1 - Indicação nº 20 de 2019
Turno: Único
Autor: Professor Ivo
Número de Protocolo: 50
Processo: 20/2019
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Indica a Sua Excelência o senhor prefeito Altir Antônio Peruzzo, com cópias ao Senhor Sidney Campos – Diretor Departamento Municipal de Trânsito, á Senhora Vera Lúcia Pereira Granja – Secretária Municipal de Educação, ao Senhor José Adriano de Souza - Secretário Adjunto de Cultura, ao Senhor Clevison Pinheiro de Miranda – Tenente Coronel PM Comandante do CR VIII, á Senhora Denise Tânia Broco – Presidente do Conselho Municipal das Cidades, ao Senhor Natalino Lopes dos Santos - Presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública, a realização de um trabalho conjunto, em sistema de rede para deflagrar uma Campanha Educativa de Trânsito em 2019 e que esta seja realizado todos os anos.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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2 - Indicação nº 21 de 2019
Turno: Único
Autores: Neguinho da 4, Eduardo da Verdam, Locatelli
Número de Protocolo: 51
Processo: 22/2019
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Indica a Sua Excelência o Prefeito Altir Antônio Peruzzo, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Luiz Brás, a necessidade e oportunidade de realização operação “tapa-buraco” na estrada da Comunidade Santa Marta - Linha Flor da Serra e na estrada da Comunidade “São Pedro” partindo do bairro Cidade Alta.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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3 - Indicação nº 23 de 2019
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 52
Processo: 23/2019
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Indica a Sua Excelência o senhor prefeito Altir Antônio Peruzzo, com cópia ao secretario de planejamento (Sr. Marcelo Garcia) a necessidade e oportunidade de reformar as praças e quadras esportivas (futebol e voleibol) dos Bairros Padre Duílio e Palmiteira.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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4 - Indicação nº 22 de 2019
Turno: Único
Autores: Valdemarzinho, Eduardo da Verdam, Locatelli
Número de Protocolo: 53
Processo: 22/2019
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Indicam a Sua Excelência o Senhor Prefeito Altir Antônio Peruzzo, com cópia ao Deputado Estadual - Ondanir Bortolini (Nininho) e aos deputados federais e senadores da bancada mato-grossense, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para a construção de uma ciclovia do trecho que compreende a saída da cidade - Avenida JK, altura do Hotel Varandas até a localidade do Cruzeiro na MT 170 distante 12 quilômetros no centro de Juína – MT.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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5 - Indicação nº 24 de 2019
Turno: Único
Autor: Tuna
Número de Protocolo: 57
Processo: 24/2019
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Indica a Sua Excelência o senhor prefeito Altir Antônio Peruzzo, com cópia ao Diretor Geral do Departamento de Agua e Esgoto Sanitário – DAES, senhor Aparecido Alves Paulino, a necessidade de instalação de rede de água na Rua Zelinda Perotto Boniatti – Setor Industrial (Antiga Rua Angela Nadal Poletto). (Ver mapa anexo)
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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6 - Moção nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: Professor Carlito
Número de Protocolo: 6
Processo: 1/2019
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Aplaude o Senhor Rodrigo Baggio – Presidente da ONG Recode – Rio De Janeiro.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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7 - Moção nº 2 de 2019
Turno: Único
Autor: Professor Carlito
Número de Protocolo: 7
Processo: 02/2019
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Aplaude a Senhora Marnie Webb - Presidente da Caravam Studios – San Francisco Califórnia – EUA.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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8 - Moção nº 3 de 2019
Turno: Único
Autor: Professor Carlito
Número de Protocolo: 8
Processo: 03/2019
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Aplaude o Senhor Ricky Abisla – Gerente de Projetos da Caravam Studios – San Francisco Califórnia – EUA.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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9 - Moção nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: Professor Carlito
Número de Protocolo: 9
Processo: 04/2019
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Aplaude a Senhora Renata Costa - Secretária Executiva do Plano Nacional do Livro e Leitura – Ministério da Educação e Ministério da Cultura.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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10 - Moção nº 5 de 2019
Turno: Único
Autor: Professor Carlito
Número de Protocolo: 10
Processo: 05/2019
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Aplaude a Senhora Waldineia Ribeiro de Almeida – Coordenadora do Sistema Estadual de Bibliotecas do Estado de Mato Grosso.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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11 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2019
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 48
Processo: 001/2019
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Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1046/2008 que institui o código tributário do município de Juína – MT e dá outras providencias.
Obs.: inclusa na ordem do dia para discussão e votação única em regime de urgência especial solicitado pelo prefeito.
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Rejeitado
Obs.: Parecer contrario da Comissão de legislação justiça e redação final aprovado, projeto rejeitado.
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 54
Processo: 03/2019
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Dispõe sobre autorização para celebrar termo de convenio com o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública – SESP – MT com repasses financeiros para auxiliar na otimização dos serviços de atendimento da Delegacia Judiciária Civil, unidade do município de Juína – MT, bem como promover abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Obs.: projeto incluso na ordem do dia para discussão e votação única em regime de urgência especial solicitado pelo prefeito.
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Aprovado
Obs.: projeto aprovado em regime de urgência especial por unanimidade.
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 56
Processo: 04/2019
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Dispõe sobre autorização para firmar termo de fomento ou colaboração para transferir recursos financeiros para o Conselho da Comunidade na Execução Penal, com a finalidade implantar programa de trabalho remunerado dos detentos do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Juína, pelas atividades prestadas pelo apenado diretamente à administração publica direta do município de Juína – MT, bem como promover abertura de credito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Obs.: projeto para discussão e votação única em regime de urgência especial.
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Matéria não votada
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