Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Altera a redação do artigo 45 da Lei Orgânica do município de Juína, que passa a vigorar com a seguinte redação.

Modifica a redação do art. 1º paragrafo único, art. 2º e 3º do projeto de lei n.º 1/2019, que passa a vigorar com a redação que menciona.

Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - prefeito com cópia ao Senhor Luiz Braz - Secretario Municipal de Infraestrutura a necessidade de realizar visita técnica e reparos na Linha 10 ao lado da Fazenda Quilombo sentida à MT 170.

Indica a Sua Excelência o senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito, com cópia ao Senhor Wilson Pereira – Secretario Municipal de Esporte e Lazer a necessidade e oportunidade de fixar uma trave de ferro no campo de futebol Society da praça do Bairro Cidade Alta.

Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito, com cópia a Senhor Luiz Brás de Lima - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de limpar periodicamente os terrenos baldios da cidade, sejam eles públicos ou privados.

Indica as Suas Excelências o Senhor Silvio Fafaro - deputado estadual (PSL) e ao Senhor Xuxu Dal Molin - deputado estadual (PSC), com cópia ao Senhor Nelson Barbudo - deputado federal (PSL), a necessidade e oportunidade de se implantar uma escola militar no município de Juína - MT.

Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito com cópia ao Senhor Wilson Pereira de Castro Filho - Secretario Municipal Esportes, Lazer e Turismo a necessidade de realizar obra de pintura interna e externa do Ginásio de Esportes “Egnaldo Mendonça” localizado na Rua Jaime Proni s/n

Indica a Sua Senhoria o Senhor Alexandre Bustamante dos Santos - Secretario de Estado de Segurança Publica de Mato Grosso, com cópia ao Senhor Mauro Carvalho - Secretário Chefe da Casa Civil, ao Senhor Rubens Sadao Okada - Diretor Geral da POLITEC, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão de adequações e reformas no prédio da unidade da Politec de Juína –MT, tais como: renovar pintura, corrigir infiltrações, trocas de portas, construir salas e garagem coberta, implantar o Kit Bio.

REQUER a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito e a Senhora Leda Maria Vilaça – Secretária Municipal de Saúde, informações a respeito da quantidade de áreas descobertas no tocante aos agentes de saúde pública bem como uma a estimativa de gastos para suprir esta demanda.

Dispõe sobre a extinção de gratificação, criação de cargos e alteração de anexos da Lei Complementar Municipal 1.751/2017 e dá outras providências.