Resumo (4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para a quarta (4ª) sessão plenária ordinária da terceira (3ª) sessão legislativa do quinto (5º) período legislativo e da nona (9ª) legislatura, a realizar-se no dia vinte e cinco (25) de fevereiro de 2019, às nove horas (9h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte:

Leitura da ATA da sessão plenária anterior dispensada por requerimento verbal de vereador com aprovação do plenário. ATA aprovada por unanimidade. 

• Ofício n.º 21/2019/CULTURA, datado de 22 de fevereiro de 2019, da Senhora Silvia Cristina Machado Oliveira – Diretora do departamento de cultura. Assunto: Solicitação de espaço da “Tribuna Livre” do dia 25/2 para falar sobre o “Plano Municipal de Cultura”; • Ofício n.º 0115/PMJ/SMEC/2019, datado de 20 de fevereiro de 2019, da Senhora Marilza Gallan Flores – Secretária de Educação e Cultura; Assunto: Solicitando uso do Plenário Henrique Simionatto; • Ofício n.º 012/2019, datado de 19 de fevereiro de 2019, do Senhor Aparecido Alves Paulino – Diretor Geral do DAES; Assunto: audiência pública para demostrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais; • Ofício n.º 003/2019-DIR/DAES, datado de 20 de fevereiro de 2019, do Senhor Aparecido Alves Paulino – Diretor Geral do DAES; Assunto: Resposta a indicação n.º 24/2019 do vereador Antônio Munhoz; • Ofício n.º 45/2019, datado de 11 de fevereiro de 2019, do Senhor Fabio Petengill – Juiz de Direito. Assunto: Solicitação de uso do Plenário Henrique Simionatto; • Carta s/n do Senhor Josemar Farias de Albuquerque – Gerente da Agência SEBRAE em Juína. Assunto: Divulgação de trabalho realizado pela instituição.

• Proposta de Emenda a Lei Orgânica n.º 19/2019 autores: vereador Paulo Roberto Tiepo, Aelcio Moreira, Eduardo Rodrigues, Valdemar Teixeira e Geraldo Antônio. Altera a redação do artigo 45 da Lei Orgânica do município de Juína, que passa a vigorar com a seguinte redação. • Projeto de Lei Complementar n.º 03/2019 autor: Mesa Diretora Dispõe sobre a extinção de gratificação, criação de cargos e alteração de anexos da Lei Complementar Municipal 1.751/2017 e dá outras providências. • Emenda Modificativa n.º 2/2019 ao Projeto de Lei n.º 1/2019 autor: vereador Sandro Cândido Modifica a redação do art. 1º paragrafo único, art. 2º e 3º do projeto de lei n.º 1/2019, que passa a vigorar com a redação que menciona. • Indicação n.º 25/2019 autor: vereador Eduardo Rodrigues da Silva; • Indicação n.º 26/2019 autor: vereador Saulo Evangelista dos Santos; • Indicação n.º 27/2019 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira; • Indicação n.º 28/2019 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira; • Indicação n.º 29/2019 autor: vereador Ivo Pedro da Silva; • Indicação n.º 30/2019 autor: vereador Sandro Cândido da Silva; e, • Requerimento n.º 2/2019 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira. REQUER a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito e a Senhora Leda Maria Vilaça – Secretária Municipal de Saúde, informações a respeito da quantidade de áreas descobertas no tocante aos agentes de saúde pública bem como uma a estimativa de gastos para suprir esta demanda.

• Inscrição n.º 1/2019 da Senhora Silvia Cristina Machado Oliveira – Diretora do departamento de cultura. Assunto: Solicitação de espaço da “Tribuna Livre” do dia 25/2 para falar sobre o “Plano Municipal de Cultura”;