Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Altera a redação do inciso III, do § 7º do art. 22 da Lei Municipal n.º 21/84, que dispõe sobre loteamentos, desmembramentos, remembramentos e arruamentos no município de Juína – MT, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Publica, no âmbito Municipal, a Associação Evangélica Fé e Alegria, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a alteração das atribuições do Assessor Jurídico da Presidência da Câmara Municipal de Juína, altera o Anexo V, Tabela I, Cargos de Provimento em Comissão – CAS e CAI, da Lei Complementar nº 1.751/2017 e dá outras providências.

Altera o Anexo I da Lei Municipal n.º 1761/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do município de Juína, Estado de Mato grosso, para o quadriênio 2018/2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, do município de Juína, Estado de Mato Grosso, para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA, referente ao exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Indicam a Sua Excelência o Senhor Mauro Mendes – Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao Secretário de Estado de Infraestrutura – Marcelo Silva, a necessidade e oportunidade da construção de uma ponte de concreto, sobre o Rio Perdido com extensão de 20 metros, situada na MT 183.

Indicam a Sua Excelência o Senhor Mauro Mendes – Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao Secretário de Estado de Infraestrutura – Marcelo Silva, a necessidade e oportunidade da realização de obra de pavimentação asfáltica, no trecho que liga a saída do Bairro Módulo 5 até a Escola Estadual do Campo “Antônio Francisco Lisboa”, perfazendo uma distância de 5 km da MT 183.

Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito, a necessidade e oportunidade de articular junto AMM (Associação dos Municípios de Mato Grosso) a elaboração do projeto de asfaltamento do trecho da rodovia estadual MT-183 (Linha 5), saída do Bairro Módulo 05, até a Escola Estadual de Campo “Antônio Francisco Lisboa”, perfazendo cinco quilômetros.

Indica a sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito com cópia ao Senhor Marcelo Garcia - Secretário de Finanças e planejamento, a necessidade de viabilizar a compra de equipamento para o Departamento de Comunicação da prefeitura municipal de Juína.

Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito, com cópias ao Senhor Marcelo Garcia - Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e, a empresa Energiza S/A Juína-MT, a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar o deslocamento e alinhamento da rede elétrica baixa tensão na MT 183 (linha 5) no trecho da saída de Juína até o Morro do Sabão.