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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(37ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para a trigésima sétima (37ª) sessão plenária ordinária da terceira (3ª) sessão legislativa do sexto (6º) período legislativo e da nona (9ª) legislatura, a realizar-se no dia vinte e nove (29) de outubro de 2019, às dezenove horas (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte:
2. Leitura da Ata
Leitura da ATA da sessão plenária ordinaria anterior dispensada por requerimento verbal de vereador com aprovação do plenário.
3. Correspondências Recebidas
<ul style="margin-top: 0cm;" type="disc"> <li class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt;">Ofício n.º 9/2019 datado de 23 de outubro de 2019 do vereador Geraldo Antônio Ferreira. Assunto: Justificativa ausência na sessão plenária do dia 29/10;</span></li> <li class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt;">E-mail da Promotoria Publica de Juína datado de 23 de outubro de 2019. Assunto: redesignação de nova data da audiência pública. </span></li> <li class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt;">Oficio n.º 170/2019/GP datado de 22 de outubro de 2019 do excelentíssimo prefeito de Juína. Senhor Altir Antonio Peruzzo. Assunto: Indicação de vereador para compor a Comissão Especial de Avaliação do Leilão n.º 01/2019.</span></li> <li class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt;">Oficio n.º 1141/2019/SEAF/MT datado de 24 de setembro de 2019 do Senhor Silvio Cezar da Silva Secretário Adjunto de Administração Sistêmica -SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR. Assunto: Resposta ao Oficio n.º 42/2019-ASS.LEG</span></li> </ul> <p class="MsoNormal" style="margin-left: 36.0pt; text-align: justify; tab-stops: 0cm;"><span style="font-size: 12.0pt; color: black;"> </span></p>
4. Correspondências expedidas
<ul style="margin-top: 0cm;" type="disc"> <li class="MsoNormal" style="color: black; text-align: justify; mso-list: l0 level1 lfo1; tab-stops: 0cm;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-weight: bold;">Oficio n.º 64/GB. Presidência datado de 22 de outubro de 2019 do excelentíssimo senhor presidente, Eduardo Rodrigues da Silva. Assunto: Indicação do vereador Ivo Pedro da Silva para compor Comissão Especial de Avaliação do leilão n.°01/2019. </span></li> </ul>
5. Leitura de Proposições
• Projeto de Lei Complementar n.º 10/2019 autor: Poder Executivo Acrescenta e altera dispositivo e o Anexo IV da Lei Complementar n.º 1883/2019 e dá outras providências. • Projeto de Lei n.º 42/2019 autoria: Poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar o Lote Urbano pertencente ao Patrimônio Municipal que menciona, com o Senhor Antônio Coraci Santos Costa, e sua esposa, Alzira Santos Costa, com base no art. 17, inciso I, alínea “c”, combinado com o art. 24, inciso X da Lei Federal n.º 8666/1993 e suas alterações posteriores, e dá outras providências. • Projeto de Lei n.º 43/2019 autor: Poder Executivo Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal de Juína, a alienar em favor da empresa vencedora do chamamento publico a ser realizado, mediante processo licitatório realizado na modalidade de dispensa de licitação, 107 lotes urbanos, para programa habitacional da União Federal – “Minha Casa Minha Vida’ – a ser realizado em parceria com a Caixa Econômica Federal - CEF e /ou Banco do Brasil S.A e dá outras providências. • Indicação n.º 194/2019 autores: vereadores Aelcio Moreira e Geraldo Antônio; • Indicação n.º 195/2019 autor: vereador Ivo Pedro; • Indicação n.º 196/2019 autores: vereadores Aelcio Moreira de Oliveira e outros; • Indicação n.º 197/2019 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira; • Indicação n.º 198/2019 autor: vereador Wilson Locatelli; • Indicação n.º 199/2019 autor: vereador Wilson Locatelli e outros;
6. Tribuna Livre
