Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de lotes e áreas do patrimônio municipal que mencionada e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de lotes do patrimônio municipal, que menciona, por investidura, a teor do art. 17, inciso I, alínea “d” da Lei Federal n.º 8.666/93 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a promover a mudança de afetação de uma área de 23.218,76 m² para a finalidade que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a promover a mudança de afetação de uma área de 2.935,00 m² para a finalidade que menciona e dá outras providências.

Altera o art. 1º da Lei Municipal n.º 1.677/2016 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concessão de direito real de uso da área de terras urbanas do município que menciona, à Entidade Associativa, Moto Clube de Juína, e dá outras providências.

REQUER a Sua Excelência o senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito, e, ao Diretor do DAES relatório com comprovantes dos gastos efetivados nos últimos três anos e extrato da conta contendo saldo atual daquele departamento.

Indicam a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo, Prefeito, com cópia ao Senhor Luiz Braz de Lima, secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade que cobre da empresa responsável pela obra de pavimentação asfáltica das ruas: Apucarana, Açaí, Cascavel, e Guarapuava nas proximidades da ASSEMU a recuperação do pavimento asfáltico que está se deteriorando.

Indicam a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - prefeito, com cópias ao Senhor Wilson Pereira - Secretário de Esporte, Laser e Turismo e ao Senhor Marcelo Garcia – Secretario Municipal de Planejamento a necessidade da instalação de lixeiras do Campo de Futebol Municipal e no ginásio de esportes.

Indicam aos Deputados Estaduais a necessidade e oportunidade de manifestar apoio a CPI da Energiza que esta sendo acusada de praticar má prestação de serviços e aumento abusivo nas contas de energia elétrica em todo estado de Mato Grosso.

Indica a Sua Excelência o Senhor Mauro Mendes - Governador do Estado, com cópia a Secretária de Estado de Educação, a necessidade e oportunidade de analisar a possibilidade de ceder uma das unidades de escola estadual de nosso município para que seja implantada a Escola Cívico-Militar.

Indica e reitera a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito, com cópia ao Senhor Marcelo Garcia – Secretário Municipal de Planejamento e ao Senhor Luiz Braz de Lima - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de obras de pavimentação asfáltica juntamente com rede de esgoto e galerias de águas pluviais nos seguintes logradouros do Bairro Padre Duílio, como segue: Rua dos Ipês; Rua Angelim; Rua Figueiras; Rua Paineiras; Conclusão do Asfalto da Avenida Brasília.

Indicam a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito, com cópias ao Senhor Marcelo Garcia - Secretario Municipal de Planejamento e ao Senhor Luiz Braz de Lima - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar o alargamento da Travessa Bergamin, localizada no centro da cidade.