Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Juína - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(42ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para a quadragésima segunda (42ª) sessão plenária ordinária da terceira (3ª) sessão legislativa do sexto (6º) período legislativo e da nona (9ª) legislatura que a realizar-se-á no dia dois (2) de dezembro de 2019, às dezenove horas (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte:
2. Leitura da Ata
leitura da ATA da sessão plenária anterior dispensada por requerimento verbal de vereador com aprovação do plenário.
3. Correspondências Recebidas
• Ofício n.º 4/2019 datado de 28 de novembro de 2019, do Senhor Paulo Roberto Tiepo – Vereador. Assunto: justificativa de ausência na sessão plenária do dia 9 de dezembro de 2019.
4. Correspondências expedidas
• Ofício n.º 68/2019 datado de 28 de novembro de 2019, ao Senhor Luís Carlos Ioris – Poli Engenharia Ltda. Assunto: reparos urgentes no plenário Henrique Simionatto. • Convite do TCE – Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. Assunto: posse da 55ª Mesa Diretora da Instituição.
5. Leitura de Proposições
• Projeto de Lei n.º 49/2019 Autor: Poder Executivo. Projeto em regime de urgência especial solicitado pelo senhor Prefeito. (matéria com pareceres favoráveis das comissões e do jurídico) Dispõe sobre o cancelamento de empenhos por prescrição inscritos em restos a pagar processados, no valor que menciona referente aos exercícios financeiros de 2009, 2011 e 2012, do Poder Executivo do Município de Juína, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. • Projeto de Lei n.º 50/2019 autor: Poder Executivo. Projeto em regime de urgência especial solicitado pelo senhor Prefeito. (matéria com pareceres favoráveis das comissões e do jurídico) Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de credito adicional suplementar para a cobertura das dotações orçamentarias no orçamento do exercício financeiro de 2019, no valor que menciona e dá outras providências. • Projeto de Lei Complementar n.º 11/2019 autor: Poder Executivo. Projeto em regime de urgência especial solicitado pelo senhor Prefeito. (sem pareceres das comissões e do jurídico) Dispõe sobre o Código Tributário Municipal – CTM e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município de Juína, Estado de Mato Grosso, e da outras providências. • Indicação n.º 217/2019 autor: vereador Ivo Pedro; • Indicação n.º 218/2019 autor: vereador Wilson Locatelli; • Indicação n.º 219/2019 autores: vereadores Eduardo Rodrigues e Locatelli; • Indicação n.º 220/2019 autor: vereador Saulo Evangelista dos Santos; • Indicação n.º 221/2019 autor: vereador Antônio José da Silva; • Indicação n.º 222/2019 autor: vereador Sandro Cândido da Silva; • Indicação n.º 223/2019 autores: vereadores Ivo Pedro, Locatelli, Carlito e Sandro;
6. Tribuna Livre
• Inscrição n.º 6/2019 da Senhora Patrícia Itaibele Gomes Pereira – Presidente do Conselho Municipal da Juventude. Assunto: Apresentação do Projeto de Lei do vereador Ivo Pedro de Criação do Dia Municipal da Juventude.
