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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para segunda (2ª) sessão plenária ordinária da quarta (4ª) sessão legislativa do sétimo (7º) período legislativo e da nona (9ª) legislatura a realizar-se no dia dez (10) de fevereiro de 2020, às nove horas (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.
2. Leitura da Ata
leitura da ATA da sessão plenária anterior dispensada por requerimento verbal de vereador com aprovação do plenário.
3. Correspondências Recebidas
• Ofício n.º 14/2020/GP datado de 6 de fevereiro de 2020. Do Senhor Altir Peruzzo – Prefeito, assunto: realização audiência pública; • Ofício n.º 56/2020/SEAF/MT datado de 3 de fevereiro de 2020. Do Senhor Silvio Cesar da Silva – Secretário Adjunto de Administração – Agricultura Familiar. Assunto: resposta ao oficio 275/2019 - indicação 229/2019 vereador Saulo e Valdemar.
4. Correspondências expedidas
• Ofício n.º 009/GB datado de 7 de fevereiro de 2020. A Energiza – MT, Assunto. Solicitação de providência.
5. Leitura de Proposições
• Proposta de Emenda a Lei Orgânica n.º 20/2020. Autores: Vereador Carlito Pereira da Rosa e outros. Acrescenta o inciso VIII ao artigo 137 da Lei Orgânica do município de Juína, regulamenta as políticas pedagógicas de atendimento ao ensino exclusivo da zona rural do município de Juína. • Projeto de Resolução n.º 01/2020 Autor: Mesa Diretora Dispõe sobre a Carta de Serviços ao Usuário da Câmara Municipal de Juína – MT • Projeto de Resolução n.º 02/2020 Autor: Mesa Diretora Institui e regulamenta o banco de horas no Poder Legislativo do município de Juína/MT, e dá outras providências. • Projeto de Lei n.º 03/2020 - Autor: Altir Antônio Peruzzo - Prefeito Ementa: Autoriza o Poder Executivo a efetuar e permuta as áreas de terras, do patrimônio municipal que menciona, com áreas de terras de quem de direito, localizada no município de Juína – MT, para fins de realizar a extração de cascalho para a pavimentação asfáltica, beneficiamento das vias municipais e utilização em obras publicas, e dá outras providências. • Indicação n.º 15/2020 autores: vereadores Sandro Cândido e Antônio Munhoz • Indicação n.º 16/2020 autores: vereadores Sandro Cândido, Antônio Munhoz e Ailton • Indicação n.º 17/2020 autores: vereadores Sandro Cândido e Antônio Munhoz • Indicação n.º 18/2020 autores: vereadores Sandro Cândido, Carlito, Tuna e Ivo • Indicação n.º 19/2020 autor: vereador Eduardo Rodrigues da Silva • Indicação n.º 20/2020 autor: vereador Eduardo Rodrigues da Silva • Moção de Aplauso n.º 01/2020 autor: Mesa Diretora Aplaude o INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO, CAMPUS JUINA, pelos 10 anos de Implantação do Campus e efetiva contribuição que gerou inúmeros ganhos para a comunidade juinense.
6. Tribuna Livre
