Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020
Processo: 01/2020
Autor: Professor Ivo
Protocolo: 3
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o Dia da Juventude de Juína e altera a Lei Municipal n.º 911/2007. - - |
Aprovado Projeto aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação. |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020
Processo: 02/2020
Autor: Professor Carlito
Protocolo: 4
Turno: Primeiro
Texto original
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Veda a circulação e a permanência de cães de médio, grande e gigante porte sem coleira, guia curta de condução e focinheira em locais públicos e com grande circulação de pessoas. - - |
Aprovado Projeto aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação. |
3 |
Indicam a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito, com cópia a senhora Leda Maria de Souza Villaça - Secretária Municipal de Saúde, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão no PSF Distrito de Terra Roxa para reformas do prédio: assentar cerâmica, reforma da cozinha, implantar consultório odontológico, contratar agentes de saúde, adquirir mesa com cadeiras para a sala de reuniões, aquisição de 01 balcão para a sala da farmácia e dedetização do prédio. - - |
Aprovado proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única. |
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4 |
Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - prefeito, com cópia ao senhor Luís Brás de Lima - secretário municipal de infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência fazer gestão para o melhor trafegabilidade nas Ruas do Distrito de Terra Roxa, estradas vicinais (linha F, estrada da Usina, linha 21, Linha 03 e da 01) realizando patrolamento, encascalhamento, reabertura, desvio de aguas pluviais nas localidades. - - |
Aprovado proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única. |
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5 |
Indicam a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito, com cópia ao senhor Wilson Pereira Castro Filho - Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão no campo de Futebol do Distrito de Terra Roxa na recuperação do Gramado, reforma do alambrado e do vestiário. - - |
Aprovado proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única. |
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6 |
Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - prefeito, com cópia a Senhora Vera Lucia Pereira Granja - Secretária Municipal de Educação e Cultura, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão na Escola Municipal Alvares de Azevedo no Distrito de Terra Roxa para reformar o prédio anexo a escola (antigo posto de saúde) que servira para implantação da Biblioteca e da sala de vídeo escolar. - - |
Aprovado proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única. |
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7 |
Indicação nº 19 de 2020
Processo: 19/2020
Autor: Eduardo da Verdam
Protocolo: 43
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - prefeito, com cópia ao Senhor Luiz Braz de Lima - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de a manutenção e reabertura de estrada que dá acesso ao Assentamento de Pequenos Produtores Rurais Vale do Goiabeiras, situada na MT 170, sentido Vilhena – lado esquerdo, no km 55. - - |
Aprovado proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única. |
8 |
Indicação nº 20 de 2020
Processo: 20/2020
Autor: Eduardo da Verdam
Protocolo: 44
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - prefeito, com cópia ao Senhor Luiz Braz de Lima - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência deflagrar uma operação “Tapa Buraco” em caráter emergencial nos pontos críticos do Trecho da Linha “10”, Sentido ( Vilhena) no KM 40. - - |
Aprovado proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única. |