1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Professor Ivo
Número de Protocolo: 3
Processo: 01/2020
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Dispõe sobre o Dia da Juventude de Juína e altera a Lei Municipal n.º 911/2007.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020
Turno: Primeiro
Autores: Professor Carlito, Sandro, Tuna
Número de Protocolo: 4
Processo: 02/2020
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Veda a circulação e a permanência de cães de médio, grande e gigante porte sem coleira, guia curta de condução e focinheira em locais públicos e com grande circulação de pessoas.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.
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3 - Indicação nº 15 de 2020
Turno: Único
Autores: Sandro, Tuna
Número de Protocolo: 27
Processo: 15/2020
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Indicam a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito, com cópia a senhora Leda Maria de Souza Villaça - Secretária Municipal de Saúde, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão no PSF Distrito de Terra Roxa para reformas do prédio: assentar cerâmica, reforma da cozinha, implantar consultório odontológico, contratar agentes de saúde, adquirir mesa com cadeiras para a sala de reuniões, aquisição de 01 balcão para a sala da farmácia e dedetização do prédio.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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4 - Indicação nº 16 de 2020
Turno: Único
Autores: Sandro, Neguinho da 4, Tuna
Número de Protocolo: 28
Processo: 16/2020
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Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - prefeito, com cópia ao senhor Luís Brás de Lima - secretário municipal de infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência fazer gestão para o melhor trafegabilidade nas Ruas do Distrito de Terra Roxa, estradas vicinais (linha F, estrada da Usina, linha 21, Linha 03 e da 01) realizando patrolamento, encascalhamento, reabertura, desvio de aguas pluviais nas localidades.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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5 - Indicação nº 17 de 2020
Turno: Único
Autores: Sandro, Tuna
Número de Protocolo: 29
Processo: 17/2020
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Indicam a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito, com cópia ao senhor Wilson Pereira Castro Filho - Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão no campo de Futebol do Distrito de Terra Roxa na recuperação do Gramado, reforma do alambrado e do vestiário.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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6 - Indicação nº 18 de 2020
Turno: Único
Autores: Sandro, Professor Carlito, Professor Ivo, Tuna
Número de Protocolo: 30
Processo: 18/2020
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Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - prefeito, com cópia a Senhora Vera Lucia Pereira Granja - Secretária Municipal de Educação e Cultura, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão na Escola Municipal Alvares de Azevedo no Distrito de Terra Roxa para reformar o prédio anexo a escola (antigo posto de saúde) que servira para implantação da Biblioteca e da sala de vídeo escolar.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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7 - Indicação nº 19 de 2020
Turno: Único
Autor: Eduardo da Verdam
Número de Protocolo: 43
Processo: 19/2020
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Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - prefeito, com cópia ao Senhor Luiz Braz de Lima - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de a manutenção e reabertura de estrada que dá acesso ao Assentamento de Pequenos Produtores Rurais Vale do Goiabeiras, situada na MT 170, sentido Vilhena – lado esquerdo, no km 55.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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8 - Indicação nº 20 de 2020
Turno: Único
Autor: Eduardo da Verdam
Número de Protocolo: 44
Processo: 20/2020
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Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - prefeito, com cópia ao Senhor Luiz Braz de Lima - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência deflagrar uma operação “Tapa Buraco” em caráter emergencial nos pontos críticos do Trecho da Linha “10”, Sentido ( Vilhena) no KM 40.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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