Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2020
Processo: 9/2020
Autor: Professor Carlito
Protocolo: 130
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas do Município de Juína e dá outras providências. - - |
Aprovado projeto aprovado em segunda discussão e votação por unanimidade. |
2 |
Indicação nº 47 de 2020
Processo: 47/2020
Autor: Neguinho da Borracharia
Protocolo: 150
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Excelência o senhor prefeito Altir Antônio Peruzzo, com cópia a secretaria de saúde (Sra. Leda Villaça) a necessidade, oportunidade e urgência de realizar campanha em nosso município para o combate a dengue e se utilize do carro fumacê para fazer torrifação e eliminar o mosquito transmissor (Aedes aegypti). - - |
Aprovado proposição aprovada em discussão e votação única por unanimidade. |
3 |
Indicação nº 48 de 2020
Processo: 48/2020
Autor: Neguinho da 4
Protocolo: 151
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento da estrada da Linha 1, Comunidade Nossa Senhora de Fatima e da Linha “J”. - - |
Aprovado proposição aprovada em discussão e votação única por unanimidade. |
4 |
Indicação nº 49 de 2020
Processo: 49/2020
Autor: Geraldinho
Protocolo: 152
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Excelência o Altir Antônio Peruzzo – Prefeito, com cópia ao Senhor Marcelo Garcia - Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade da regularização fundiária da área do Horto Florestal, situada entre os Bairros Modulo 5 e Cidade Alta. - - |
Aprovado proposição aprovada em discussão e votação única por unanimidade. |