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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para vigésima setima (27ª) sessão plenária ordinária da quarta (4ª) sessão legislativa do oitavo (8º) período legislativo e da nona (9ª) legislatura a realizar-se no dia dezessete (17) de agosto de 2020, às dezenove horas (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.
2. Leitura da Ata
Dispensada a pedido de vereador
3. Correspondências Recebidas
• Indicação n.°1287/2020 da Dep Estadual janaina Riva datado de 18 de março de 2020. Assunto: Necessidade de viabilizar a manutenção da estrada MT-220 trecho juina - Porto dos Gauchos • Oficio n.° 23/2020- Secretario de Saúde de Juina Da Senhora: Leda Maria de Souza Villaça datado de 10 de agosto de 2020. Assunto: Uso do Plenarinho capacitação COVID dias 11,12,13 e 14. • Oficio n.° 3961/2020/GD/SSL Do Senhor Valdir Barranco 2.° Secretario ALMT datado de 12 de maio de 2020. Assunto: INDICAÇÃO N.°1730/2020 DR.JOAO. • Oficio n.° 1299/2020/GIGOV/CB do Senhor Ubiratan Alves de Freitas- Gerente de Goverto- CEF datado de 14 de agosto de 2020 . Assunto: Bloqueio de Credito de Recursos Financeiros- Orçamento • Oficio n.° 1191/2020/GIGOV/CB do Senhor Ubiratan Alves de Freitas- Gerente de Goverto- CEF datado de 04 de agosto de 2020 . Assunto: Credito de Recursos Financeiros- Orçamento Geral da União.
4. Correspondências expedidas
5. Leitura de Proposições
• MENSAGEM n.º 30-2020 autor: Poder executivo Dispõe sobre regime de URGÊNCIA ESPECIAL Para tramitação do Projeto de Lei Ordinária n° 28-2020 • Projeto de Lei n.º 28/2020 autor: Poder Executivo Autoriza o poder Executivo a locar imóvel para ser utilizado como sede da Defensoria Publica do estado - DPE- Nucleo do município de Juina-MT, promover abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal vigente, e dá outras providencias. • MENSAGEM n.º 31-2020 autor: Poder executivo Dispõe sobre regime de URGÊNCIA ESPECIAL Para tramitação do Projeto de Lei Complementar n° 12-2020 • Projeto de Lei Complementar n.º 12/2020 autor: Poder Executivo Dispõe sobre a criação do cargo publico de provimento efetivo que menciona, no Quadro de Cargos ou de Pessoal em extinção, de lei Complementar Municipal n.°1016/2008, que Estabeleceu a Reformulação do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da prefeitura municipal de juina-MT, e dá outras providencias. • Projeto de Lei n.º 29/2020 autor: Poder Executivo Altera a redação do art.2.°, da Lei Municipal n.° 1866/2019, que autoriza o poder Executivo Municipal a permutar os Lotes Urbanos pertencentes ao Patrimônio Municipal, que menciona, com o Estado de Mato Grosso- Procuradoria Geral de Justiça, com base no art. 17, inciso I, alinea "c", combinado com o art. 24, inciso X, da Lei Federal n.° 8666/93 e suas alterações posteriores, e dá outras providencias. • Indicação n.º 90/2020 autor: vereador Ivo Pedro da Silva: • Indicação n.º 91/2020 autor: vereador Sandro Candido da Silva e Eduardo Rodrigues da Silva; • Resolução n.º 03/2020 autor: vereador Ivo Pedro da Silva e Carlito Pereira da Rocha Cria o memorial da Câmara municipal de Juína-MT e dá outras providencias.
6. Tribuna Livre
