1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2020
Autores: Professor Ivo, Professor Carlito
Número de Protocolo: 317
Processo: 3/2020
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Cria o memorial da Câmara municipal de juina e dá outras providencias.
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Matéria não lida
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2 - Indicação nº 90 de 2020
Turno: Único
Autor: Professor Ivo
Número de Protocolo: 318
Processo: 90/2020
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Indica a sua excelência o Senhor Prefeito Altir Peruzzo com cópia ao Secretário de Agricultura, Mineração e Meio Ambiente ao Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo, Vera Lúcia Pereira Granja e Secretário Adjunto de Cultura, a inserção no calendário de eventos comemorativos da cidade de Juína, a data de 15 de agosto como Dia do Rio Juruena
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Matéria não votada
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3 - Indicação nº 91 de 2020
Turno: Único
Autores: Sandro, Eduardo da Verdam
Número de Protocolo: 319
Processo: 91/2020
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Altir Antônio Peruzzo, prefeito, com cópia ao secretário municipal de infraestrutura, senhor Paulo Alves da necessidade, oportunidade e conveniência realizar melhorias da Estrada Vicinal 010 provendo reabertura, encascalhamento, patrolamento e desaguador.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 315
Processo: 12/2020
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Dispõe sobre a criação do cargo publico de provimento efetivo que menciona, no Quadro de Cargos ou de Pessoal em extinção, de lei Complementar Municipal n.°1016/2008, que Estabeleceu a Reformulação do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da prefeitura municipal de juina-MT, e dá outras providencias.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 314
Processo: 28/2020
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Autoriza o poder Executivo a locar imóvel para ser utilizado como sede da Defensoria Publica do estado - DPE- Nucleo do município de Juina-MT, promover abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal vigente, e dá outras providencias.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2020
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 316
Processo: 29/2020
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Altera a redação do art.2.°, da Lei Municipal n.° 1886/2019, que autoriza o poder Executivo Municipal a permutar os Lotes Urbanos pertencentes ao Patrimônio Municipal, que menciona, com o Estado de Mato Grosso- Procuradoria Geral de Justiça, com base no art. 17, inciso I, alinea "c", combinado com o art. 24, inciso X, da Lei Federal n.° 8666/93 e suas alterações posteriores, e dá outras providencias.
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Matéria não lida
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