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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para trigésima primeira (31ª) sessão plenária ordinária da quarta (4ª) sessão legislativa do oitavo (8º) período legislativo e da nona (9ª) legislatura a realizar-se no dia quatorze (14) de setembro de 2020, às dezenove horas (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.
2. Leitura da Ata
leitura da ATA dispensada por requerimento verbal de vereador.
3. Correspondências Recebidas
Ofício n.º 132/2020/Cultura, do Senhor José Adriano de Souza – Secretário Adjunto de Cultura. Assunto: convite para reunião.
4. Correspondências expedidas
5. Leitura de Proposições
• Projeto de Lei n.º 34/2020 autor: Poder Executivo Municipal Dispõe sobre o cumprimento da Lei Federal n.º 14.017, de 29 de junho de 2020, do Decreto Federal n.º 10.464, de 17 de agosto de 2020 (Lei Aldir Blanc), que regulamentou, no âmbito do município de Juína – MT e autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Municipal vigente do exercício financeiro de 2020, para a inclusão das dotações e fontes orçamentarias que menciona, por excesso de arrecadação e dá outras providências. • Indicação n.º 101/2020 autor: vereador Saulo Evangelista • Indicação n.º 102/2020 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira; Indicação n.º 103/2020 autor: vereador Sandro Cândido e outros.
6. Tribuna Livre
