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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(44ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para quadragésima quarta (44ª) sessão plenária ordinária da quarta (4ª) sessão legislativa do oitavo (8º) período legislativo e da nona (9ª) legislatura a realizar-se no dia quatorze (14) de dezembro de 2020, às dezenove horas (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.
2. Leitura da Ata
leitura da ATA da sessão plenária anterior
3. Correspondências Recebidas
• Oficio n.º 24/2020 do Senhor José Roberto Vieira da Silva – Presidente Sindicato dos Servidores Públicos municipais de Juína - MT. Assunto: Pedido de retirada de pauta do projeto de lei complementar n.º 10/2020 ou arquivamento sumário - devido inconformidade e inconstitucionalidade em diversas modificações propostas que se encontra prejudica.
4. Correspondências expedidas
5. Leitura de Proposições
• Projeto de Lei n.º 45/2020 Autor: autores: Poder Executivo Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de parcelamento com a Receita Federal do Brasil, referente a Contribuição para o PASEP, e a proceder a abertura de credito adicional especial no orçamento municipal vigente do exercício financeiro de 2020, até o valor que menciona, e dá outras providências. Regime de urgência especial • Projeto de Lei n.º 46/2020 Autor: autores: Poder Executivo Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de parcelamento com a Receita Federal do Brasil, referente a Contribuição para o PASEP, e a proceder a abertura de credito adicional especial no orçamento municipal vigente do exercício financeiro de 2020, até o valor que menciona, e dá outras providências. Regime de urgência especial • Projeto de Lei n.º 47/2020 Autor: autores: Poder Executivo Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de credito adicional especial no orçamento municipal vigente do exercício financeiro de 2020, até o valor que menciona, e dá outras providências. Regime de urgência especial • Projeto de Lei n.º 48/2020 Autor: autores: Poder Executivo Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de credito adicional especial suplementar, no orçamento municipal vigente do exercício financeiro de 2020, até o valor que menciona, e dá outras providências. Regime de urgência especial • Projeto de Lei n.º 49/2020 Autor: autores: Poder Executivo Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação em favor do município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, da área urbana que menciona, e dá outras providências. • Projeto de Lei n.º 50/2020 Autor: autores: Poder Executivo Municipal Institui a Equoterapia como política de educação e como método terapêutico de habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência no município de Juína, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. • Projeto de Lei Complementar n.º 14/2020 Autor: autor: Poder Executivo Municipal Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.º 1710/2017, que dispõe sobre a Criação, Organização, Estrutura, Funcionamento e Competências da procuradoria Geral do Município de Juína, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. Regime de urgência especial • Indicação n.º 131/2020 autores: vereadores Geraldo A. Ferreira e Aelcio M. de Oliveira; • Indicação n.º 132/2020 autores: vereadores Geraldo A. Ferreira e Aelcio M. de Oliveira; • Indicação n.º 133/2020 autores: vereadores Geraldo A. Ferreira e Aelcio M. de Oliveira; • Indicação n.º 134/2020 autores: vereadores Aelcio M. de Oliveira e Geraldo A. Ferreira;
6. Tribuna Livre
