Resumo (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 31/05/2021 - 19:00
Encerramento: 31/05/2021 - 20:31



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carequinha / DEM
Vice-Presidente: Gleynei Nei / PSL
1º Secretário: Luiza Boer / DEM
2º Secretário: Neguinho da 4 / PDT



Lista de Presença na Sessão
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / PODE
Carequinha / DEM
Delei Locutor / PODE
Gleynei Nei / PSL
Ilson Sassa / PODE
Locatelli / PSB
Luiza Boer / DEM
Neguinho da 4 / PDT
Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS
Roni da Padre Duílio / PT
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT






Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para decima oitava (18ª) sessão plenária ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa do primeiro (1º) período legislativo e da decima (10ª) legislatura que será realizada no dia trinta e um (31) de maio de 2021, às dezenove horas (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

leitura da ATA da sessão anterior dispensada por requerimento verbal de vereador, com aprovação do plenário.

3. Correspondências Recebidas:

• Ofício n.º 081/GAB/JUINA/2021 do senhor Robson Amorim Machado – Chefe de Gabinete – PMJ. Assunto: solicitação de vereador para compor conselho municipal FETHAB; • Oficio n.º 079/SMAF/JUINA/2021 do senhor Jocemir Correa – secretário municipal de administração e finanças. Assunto: resposta a indicação 208/2021 do vereador Teixeirinha da Agricultura. • Oficio n.º 524/2021/UNIGEP/JUINA do senhor Paulo Fernandes Rodrigues - gestor governamental / chefe da unidade SINFRA-MT. Assunto: resposta a diversas solicitações oficio 24/GAB.

4. Correspondências expedidas:

• Ofício n.º 027/GAB/PRES/2021 ao senhor Robson Amorim Machado – Chefe de Gabinete – PMJ. Assunto: indicação de vereador para compor comissão de avaliação de imóvel.

5. Leitura de Proposições:

• Indicação n.º 209/2021 de autoria do vereador Ailton Barbosa de Oliveira; • Indicação n.º 210/2021 de autoria do vereador Sandro Cândido Silva; • Indicação n.º 211/2021 de autoria do vereador Sandro Cândido Silva; • Indicação n.º 212/2021 de autoria do vereador Gleynei Griz; • Indicação n.º 213/2021 de autoria dos vereadores Almir, Zulmar e outros; • Indicação n.º 214/2021 de autoria do vereador Almir de Oliveira Batista; • Requerimento n.º 09/2021 de autoria da vereadora Luiza Böer Reitera a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito e a senhora Marcela Américo - secretária municipal de saúde a realização de plano de ação a fim de implementar o laboratório de águas no município de Juína para cumprir as exigências contidas na portaria de consolidação nº 05/2017, anexo XX, art. 12, do Ministério da Saúde, na qual disciplina as ações das secretarias municipais de saúde quanto ao controle da qualidade da água produzida e distribuída.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento Simples nº 9 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 552
Processo: 09/2021
Reitera a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito e a senhora Marcela Américo - secretária municipal de saúde a realização de plano de ação a fim de implementar o laboratório de águas no município de Juína para cumprir as exigências contidas na portaria de consolidação nº 05/2017, anexo XX, art. 12, do Ministério da Saúde, na qual disciplina as ações das secretarias municipais de saúde quanto ao controle da qualidade da água produzida e distribuída.


Obs.: proposição com pedido de tramitação em regime de urgência solicitado pelo autor
APROVADO

Obs.: proposição aprovada pelo plenário por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Neguinho da Borracharia
• Inscrição n.º 17/2021 do vereador Aelcio Moreira de Oliveira. Assunto: regularização fundiária no PA. Iracema. RETIRADO PELO AUTOR




Lista de Presença na Ordem do Dia
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / PODE
Carequinha / DEM
Delei Locutor / PODE
Gleynei Nei / PSL
Ilson Sassa / PODE
Locatelli / PSB
Luiza Boer / DEM
Neguinho da 4 / PDT
Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS
Roni da Padre Duílio / PT
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 192 de 2021
Turno: Único
Autores: Gleynei Nei, Luiza Boer, Sandro
Número de Protocolo: 483
Processo: 192/2021
Indica ao senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia para ao senhor Jonatas Plínio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de melhorias nas seguintes estradas vicinais: na Linha 6 km 20 entrando no trecho do plantio de tecas a frente da comunidade Nossa Senhora da Salete; reabertura das margens da estrada e corte do morro do Rio Jaracatiá nas proximidades da fazenda Erechim e fazenda Água Limpa; rebaixamento do morro, levantamento de aterro e alinhamento da estrada em frente à sede da fazenda Água Limpa; reabertura de estrada, corte de morro e levantamento do aterro e ponte entre a fazenda Água limpa e fazenda Erechim; rebaixamento com corte raso do morro nas proximidades do sítio Bom Jesus e fazenda Rio Vermelho; reabertura de estrada com corte raso na lateral direita do morro em frente à fazenda Rio Vermelho; corte com rebaixamento do morro nas proximidades do sítio Bom Jesus; e, levantamento de aterro nas proximidades da fazenda Vaca Gorda.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
2 - Indicação nº 197 de 2021
Turno: Único
Autores: Neguinho da Borracharia, Almir da Casa do Criador, Bil do Modulo 4, Delei Locutor, Ilson Sassa
Número de Protocolo: 491
Processo: 197/2021
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor André Felipe de Arruda Sales, secretário municipal de planejamento e ao senhor Geraldo Antônio Ferreira – secretário municipal de esportes a necessidade e oportunidade de desmembramento da área que será destinada para as atividades das modalidades esportivas, a saber: ao MotoCross, ao whelling e Som automotivo.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
3 - Indicação nº 198 de 2021
Turno: Único
Autores: Neguinho da Borracharia, Bil do Modulo 4, Carequinha, Delei Locutor
Número de Protocolo: 492
Processo: 198/2021
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias senhor André Felipe de Arruda Sales - secretário municipal de planejamento e senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade de revisão do Código de Postura no tocante a exigência de recuo de 5 metros na frente da obra.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
4 - Indicação nº 209 de 2021
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 542
Processo: 209/2021
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da recuperação de bueiro, patrolamento e encascalhamento da estrada do assentamento Shekinak.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
5 - Indicação nº 210 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 543
Processo: 210/2021
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito com cópia ao senhor André Felipe Arruda Salles - secretário municipal de planejamento a necessidade, oportunidade e conveniência da revisão da lei do Código Municipal de Obras (Lei 355/1993).
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
6 - Indicação nº 211 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 544
Processo: 211/2021
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Renan Bento - diretor geral do DAES a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar estudo na estação de tratamento de esgoto para instalação de aerador propulsor de alta rotação, equipamento utilizado em estações de tratamento efluentes com a finalidade de oxigenar as lagoas ajudando no processo de eliminação do odor, e ainda, arborizar toda extensão da área, bem como, fixar placas indicativas de área restrita.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
7 - Indicação nº 212 de 2021
Turno: Único
Autor: Gleynei Nei
Número de Protocolo: 545
Processo: 212/2021
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de iniciar estudo e executar obra de drenagem pluvial na Avenida Perimetral João Marques Cardoso e Aveniva JK, setor industrial.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
8 - Indicação nº 213 de 2021
Turno: Único
Autores: Almir da Casa do Criador, Carequinha
Número de Protocolo: 549
Processo: 213/2021
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito com cópia ao senhor André Felipe de Arruda Sales - secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade da construção de um abrigo apropriado aos trabalhadores de cargas (CHAPAS).
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
9 - Indicação nº 214 de 2021
Turno: Único
Autor: Almir da Casa do Criador
Número de Protocolo: 550
Processo: 214/2021
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito com cópias ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura e a senhora Monaliza Nunes Rocha – diretora municipal de trânsito a instalação de quebra-molas (redutor de velocidade) nos seguintes logradouros do Bairro Módulo 2: a) Avenida Edson Carlos Martins b) Gabriel Muller (rua que desce do DAES – cruzamento perigoso) e Rua Francisco Alves.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
10 - Requerimento Simples nº 9 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 552
Processo: 09/2021
Reitera a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito e a senhora Marcela Américo - secretária municipal de saúde a realização de plano de ação a fim de implementar o laboratório de águas no município de Juína para cumprir as exigências contidas na portaria de consolidação nº 05/2017, anexo XX, art. 12, do Ministério da Saúde, na qual disciplina as ações das secretarias municipais de saúde quanto ao controle da qualidade da água produzida e distribuída.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Neguinho da 4 / PDT

2 - Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS

3 - Bil do Modulo 4 / PODE

4 - Luiza Boer / DEM

5 - Ilson Sassa / PODE

6 - Gleynei Nei / PSL

7 - Locatelli / PSB

8 - Teixeirinha da Agricultura / PT

9 - Sandro / PT

10 - Delei Locutor / PODE

11 - Almir da Casa do Criador / PODE

12 - Carequinha / DEM