Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Indica a sua Excelência o senhor Mauro Mendes – governador do estado de Mato Grosso a necessidade e oportunidade de destinar R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para aquisição de matéria prima para obra à realização de obras de pavimentação asfáltica dos bairros: Padre Duílio e Cidade Alta.

Indica a sua Excelência o senhor Mauro Mendes – governador do estado do Mato Grosso, com cópias ao senhor Gilberto Figueiredo – secretário de estado de saúde, a necessidade e oportunidade de contemplar o município de Juína com recursos para viabilizar um mutirão de cirurgia eletiva.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia a senhora Monaliza da Rocha Nunes - diretora do departamento municipal de transito, a necessidade e oportunidade da mudança de sentido do “Contorno 5”, com devidas sinalizações localizada no Bairro Modulo 5 entre o Centro de Educação Infantil (CEI) Criança Feliz e a Cotrisserra.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor André Felipe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade do retorno das atividades do ônibus circular em nossa cidade.

Indica a Sua Excelência o Senhor Carlos Favaro – Senador da República, a destinação de recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 ( Duzentos Mil Reais) para aquisição de aparelho de Raio X Digital fixo, para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas de Juína.

Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia senhor Jocemir Corrêa - secretário de municipal de administração e finanças a necessidade e oportunidade de conceder maior prazo para pagamento e condições de parcelamento do valor de da taxa de concessão e uso de lotes para sepultamento.

Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor André Felipe de Arruda Sales – secretário municipal de planejamento e ao senhor Jonatas Plínio - secretário de municipal de infraestrutura, a necessidade da construção de calçadas nos terrenos públicos, principalmente aqueles localizados nas vias com pavimentação asfáltica.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura e a senhora Monaliza Rocha – diretora municipal de trânsito a necessidade da instalação de quebra-molas (redutor de velocidade) nas intermediações da Rua aos Fundos da Empresa Imaral Pneus, Campo de Futebol da Vila Operária até o Depósito de Areia.

Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar nivelamento e patrolamento saindo da Linha 5 até a da Linha Flor da Serra.

Indica a sua Excelência a senhora Janaina Riva - deputada estadual, com cópia a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, a necessidade e oportunidade de destinar emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para complementação da pavimentação asfáltica da Avenida José Nilo Bergamin – Módulo 6.

Indica a sua Excelência o Jayme Veríssimo de Campos – senador da república, com cópia a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, a necessidade e oportunidade de destinar emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para pavimentação asfáltica da Avenida José Nilo Bergamin – Módulo 6.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor André Felipe Arruda Sales – secretário municipal de planejamento e ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – Secretário municipal de educação e cultura, a necessidade de fomentar e oportunizar cursos de aprimoramento profissional aos servidores públicos municipais, principalmente nas modalidades de Qualidade do Atendimento Público, Eficiência na Comunicação Interna e Externa.

Indica a sua Excelência o senhor Neri Geller – deputado federal - PP, com cópia a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito a necessidade e oportunidade de destinar emenda parlamentar para implantação de uma unidade de produção, armazenagem e secagem de grãos na Associação ASSTRAJ - Assentamento Iracema Juína - MT.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo - secretária municipal de saúde a necessidade e oportunidade de determinar no plano municipal de vacinação contra a Covid-19, que as pessoas que se recusarem a tomar a vacina, por questões de escolha, sejam colocadas no final da fila de vacinação.

Indica a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias ao Senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura e ao senhor André Felipe Arruda Sales - secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade de medidas necessárias para obra de iluminação pública com super postes com lâmpadas de LED na Avenida Amazonas no Módulo 03.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com copia ao senhor Ericson Leandro - secretário de educação e cultura, a necessidade e oportunidade de criar programa de acolhimento socioemocional na volta às aulas para estudantes, professores e demais profissionais da educação.

Indica a sua Excelência o senhor Zulmar Curzel – presidente desta Casa de Leis e aos demais pares sobre a necessidade e oportunidade de discutir sobre a manutenção ou não do recesso legislativo previsto no inciso I, do artigo 5º do Regimento Interno.

Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar obra de redução de morros de na estrada de acesso ao distrito de Fontanillas.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo Ortolan - secretária municipal de saúde, a necessidade que seja ampliada o numero de cirurgias ortopédicas a fim de diminuir o tempo de espera e de internação hospitalar.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade de vacinar as lactantes conforme disposto na resolução n.º 63/2021 da CIB/MT.

Dispõe sobre o recolhimento de medicamentos de uso humano vencidos ou em desuso, pelos usuários das unidades básicas de saúde no município de Juína.

Dispõe sobre os procedimentos para concessão de parcelamento especial de débitos fiscais, dispensa de juros e multas nas condições que estabelece e dá outras providências.