Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 16 |
Indicação nº 340 de 2021
Processo: 340/2021
Autor: Sandro
Protocolo: 913
Turno: Único
Texto original
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Indica a sua Excelência o Senhor Paulo Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão para rebaixar o morro no Setor Parque Laranjeiras (próximo a Chácara do senhor Ademir Weber). - - |
APROVADO proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica |
| 15 |
Indicação nº 339 de 2021
Processo: 339/2021
Autor: Sandro
Protocolo: 912
Turno: Único
Texto original
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Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão para rebaixar morro existente no P.A Boa Esperança – Gleba Caiabi estrada que liga a MT 183 ao centro do assentamento passando pela Igreja Assembleia de DEUS. - - |
APROVADO proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica |
| 14 |
Indicação nº 338 de 2021
Processo: 338/2021
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Protocolo: 911
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Excelência o Senhor Mauro Mendes Ferreira - governador do estado de mato grosso, com cópias ao senhor Mauro Carvalho Junior – chefe da casa civil, ao senhor Paulo Veronese – prefeito e ao senhor Paulo José Albino – presidente da Associação Vale do Juinão, a necessidade de publicação de decreto que declara de interesse social e autoriza a desapropriação da área do assentamento Vale do Juinão para fins de regularização fundiária, localizada no município de Juína. - - |
APROVADO proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica |
| 13 |
Indicação nº 337 de 2021
Processo: 337/2021
Autor: Almir da Casa do Criador
Protocolo: 896
Turno: Único
Texto original
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Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor André Felipe Arruda Sales – secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade de articular junto a concessionária de energia - ENERGISA e ao departamento de água e esgoto sanitário - DAES a instalação de rede de energia elétrica e de rede de água para residências localizadas no loteamento que fica aos fundos da Empresa Várzea Grande Toyota. - - |
APROVADO proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica |
| 12 |
Indicação nº 336 de 2021
Processo: 336/2021
Autor: Almir da Casa do Criador
Protocolo: 895
Turno: Único
Texto original
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Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor André Felipe Arruda Sales – secretário municipal de planejamento e a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade da aquisição de Drones (veículo aéreo não tripulado) e o consequente treinamento de servidores (fiscais e agentes) para auxiliar nos trabalhos de monitoramento da equipe dos departamentos de terras e de controle urbano e ainda na secretaria de saúde nos trabalhos da vigilância sanitária. - - |
APROVADO proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica |
| 11 |
Indicação nº 335 de 2021
Processo: 335/2021
Autor: Almir da Casa do Criador
Protocolo: 894
Turno: Único
Texto original
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Indica a sua Senhoria o senhor Alberto Machado – secretário de estado de cultura, esporte e lazer, com cópia ao senhor Geraldo Antônio Ferreira - secretário municipal de esportes, lazer e turismo de Juína a necessidade de destinar kits esportivos contendo: bolas e redes para pratica de atividades esportivas das modalidades: voleibol, basquetebol, futebol, futsal e handebol. - - |
APROVADO proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica |
| 10 |
Indicação nº 334 de 2021
Processo: 334/2021
Autor: Neguinho da 4
Protocolo: 893
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar patrolamento e encascalhamento na Linha “i”. - - |
APROVADO proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica |
| 9 |
Indicação nº 333 de 2021
Processo: 333/2021
Autor: Roni da Padre Duílio
Protocolo: 892
Turno: Único
Texto original
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Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor André Felipe Arruda Sales - secretário municipal de planejamento e ao senhor Jonatas Plinio – secretário de infraestrutura a necessidade e oportunidade da adoção de identificação dos logradouros por intermédio da pintura com a inscrição do nome nos postes de iluminação pública. - - |
APROVADO proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica |
| 8 |
Indicação nº 332 de 2021
Processo: 332/2021
Autor: Locatelli
Protocolo: 891
Turno: Único
Texto original
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Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor André Felipe de Arruda Sales – secretário municipal de planejamento e ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar obras de drenagem e pavimentação asfáltica da Rua José Bonifácio – Bairro Palmiteira. - - |
APROVADO proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica |
| 7 |
Indicação nº 331 de 2021
Processo: 331/2021
Autor: Bil do Modulo 4
Protocolo: 888
Turno: Único
Texto original
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Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito com cópias á senhora Marcela Américo Ortolan – Secretária Municipal de Saúde e à Coordenadora do Consórcio Intermunicipal de Saúde a necessidade de disponibilizar sistema de internet WI-FI na casa de apoio de Juína que atende pacientes do Vale do Juruena. - - |
APROVADO proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica |
| 6 |
Indicação nº 330 de 2021
Processo: 330/2021
Autor: Delei Locutor
Protocolo: 887
Turno: Único
Texto original
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Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor André Felipe de Arruda Sales – secretário municipal de planejamento e ao senhor Jonatas Plínio - secretário de municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da construção de novas pontes de madeiras nas seguintes localidades: Comunidade Nova Jerusalém, Comunidade Santa Maria Gorete, e comunidade Boa Esperança. - - |
APROVADO proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica |
| 5 |
Indicação nº 329 de 2021
Processo: 329/2021
Autor: Bil do Modulo 4
Protocolo: 886
Turno: Único
Texto original
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Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor André Felipe de Arruda Sales – secretário municipal de planejamento e ao senhor Jonatas Plínio - secretário de municipal de infraestrutura, a necessidade da abertura da rua lateral do Condomínio Master Ville no Módulo 4. - - |
APROVADO proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica |
| 4 |
Indicação nº 328 de 2021
Processo: 328/2021
Autor: Bil do Modulo 4
Protocolo: 885
Turno: Único
Texto original
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Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor André Felipe de Arruda Sales – secretário municipal de planejamento e ao senhor Jonatas Plínio - secretário de municipal de infraestrutura, a necessidade da construção de calçadas na descida de acesso ao Bairro Palmiteira conhecida como morro do Vanzella. - - |
APROVADO proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica |
| 3 |
Indicação nº 327 de 2021
Processo: 327/2021
Autor: Carequinha
Protocolo: 890
Turno: Único
Texto original
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Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Juliano Cruz – assessor jurídico e ao senhor Jocemir Correa - secretário municipal de administração e finanças, a necessidade e oportunidade de Declarar de Utilidade Publica o Instituto Histórico e Geográfico de Juína “Instituto Raízes” fundado em 19/07/2019 com – CNPJ Nº 34.364.914/0001-53 localizado na Rua Vinicius de Morais 15 n, Bairro Módulo 2 Juína - - |
APROVADO proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica |
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Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Processo: 12/2021
Autor: Gleynei Nei
Protocolo: 598
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação dos Termos de Ajuste de Conduta e Termos de Compromisso, firmados pelo município de Juína. - - |
Retirada pelo autor o vereador Gleynei autor do projeto de lei n.º 12/2021 apresentou requerimento solicitando retirada da matéria e pauta, o que foi acatado pela Mesa, aprovado pelo plenário |
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Redação Final nº 1 de 2021
Processo: 12/2021
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 883
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação dos Termos de Ajuste de Conduta e Termos de Compromisso, firmados pelo município de Juína. - - |
Retirada pelo autor o vereador Gleynei autor do projeto de lei n.º 12/2021 apresentou requerimento solicitando retirada da matéria e pauta, o que foi acatado pela Mesa, aprovado pelo plenário |