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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para trigésima quarta (34ª) sessão plenária ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa do segundo (2º) período legislativo e da decima (10ª) legislatura que será realizada no dia quatro (4) de outubro de 2021, às dezenove horas (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.
2. Leitura da Ata
leitura da ATA da sessão plenaria anterior dispensada por requerimento verbal de vereador, aprovado pelo plenario
3. Correspondências Recebidas
• Oficio n.º 3923/2021 do senhor Alan Resende Porto – secretário de estado de educação. Assunto: resposta a indicação n.º 290/2021 do vereador Aelcio;
4. Correspondências expedidas
5. Leitura de Proposições
• Projeto de lei n.º 21/2021 autor: Poder Executivo Municipal Declara de Utilidade Pública, no âmbito municipal, o Instituto histórico e Geográfico de Juína – Instituto Raízes, e dá outras providências. • Projeto de lei n.º 22/2021 autor: Poder Executivo Municipal Dispõe sobre a Lei Orçamentaria Anual – LOA do município de Juína, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022, em conformidade com as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentarias – LDO, e dá outras providências. • Projeto de lei n.º 23/2021 autor: Poder Executivo Municipal Dispõe sobre a autorização para atualização anual dos valores das tarifas de fornecimento de água do Departamento De Agua E Esgoto Sanitário – DAES/Juína e dá outras providências. • Indicação n.º 371/2021 autora: vereadora Luiza Monteiro Böer • Indicação n.º 372/2021 autor: vereador Ailton Barbosa de Oliveira • Indicação n.º 373/2021 autor: vereador Zulmar Curzel • Indicação n.º 374/2021 autores: vereadores Bill do Módulo 4 e Delei Locutor • Indicação n.º 375/2021 autores: vereadora Luiza Böer e vereador Delei Locutor • Indicação n.º 376/2021 autores: vereadora Luiza Böer e vereador Gleynei Griz • Indicação n.º 377/2021 autor: vereador Ilson Sechis de Almeida – Sassá • Indicação n.º 378/2021 autor: vereador Ilson Sechis de Almeida – Sassá • Indicação n.º 379/2021 autor: vereador Ilson Sechis de Almeida – Sassá • Indicação n.º 380/2021 autor: vereador Wilson Locatelli • Indicação n.º 381/2021 autor: vereador Teixerinha da Agricultura • Indicação n.º 382/2021 autor: vereador Teixeirinha da Agricultura • Requerimento Simples n.º 15/2021 autora: vereadora Luiza Böer e vereador Sandro Requerem a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jocemir Côrrea - secretário municipal de administração e finanças, que informe a esta Casa de Leis o valor gasto mensalmente, pelo município, com pagamento do piso salarial além dos repasses do FNS Fundo Nacional de Saúde (FNS) no valor de R$ 79.050,00 (setenta e nove mil e cinquenta reais) aos agentes comunitários de saúde (ACS) e aos agentes de combate a endemias (ACE) conforme previsto na Lei Federal 13.708/2018. • Requerimento Simples n.º 16/2021 autor: vereador Teixeirinha da Agricultura Requer a sua Excelência o senhor Paulo Roberto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jocemir Corrêa – secretário municipal de administração e finanças informações dos motivos da não identificação dos veículos que próprios ou alugados que prestam serviços ao município de Juína, previsto na lei municipal n.º 1.152/2010, lei municipal n.º 1.445/2013 e na lei federal n.º 8.429/1992.
6. Tribuna Livre
