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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para sexta (6.ª) sessão plenária ordinária da segunda (2.ª) sessão legislativa do terceiro (3.º) período legislativo e da decima (10.ª) legislatura que será realizada no dia quatorze (14) de março de 2022, as dezenove (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.
2. Leitura da Ata
leitura da ATA da sessão plenaria anterior dispensada por requerimento verbal de vereador, aprovado pelo plenario
3. Correspondências Recebidas
• Requerimento de Retirada de Projeto de tramitação. Autor: vereador Sandro Cândido. De conformidade com artigo 125 § 2.º, XI do Regimento Interno da Câmara, requer a Mesa a Retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 08 de 21 de fevereiro de 2022; • Oficio n.º 17/2022 de 03 de fevereiro de 2022 do senhor Xuxu Dal Molin - deputado estadual. Assunto: Resposta a indicação n.º 335/2021 de autoria do vereador Almir; • Oficio n.º 93/2022 de 25 de fevereiro de 2022 do senhor Xuxu Dal Molin - deputado estadual. Assunto: Resposta a indicação n.º 269/2021 de autoria do vereador Ailton; • Oficio n.º 95/2022 de 25 de fevereiro de 2022 do senhor Xuxu Dal Molin - deputado estadual. Assunto: Resposta a indicação n.º 193/2021 de autoria do vereador Almir Batista; • Oficio n.º 96/2022 de 25 de fevereiro de 2022 do senhor Xuxu Dal Molin - deputado estadual. Assunto: Resposta a indicação n.º 344/2021 de autoria do vereador Ailton; • Ofício n.º 40/2022 de 09 de março de 2022 do senhor Jonatas Plinio – secretario municipal de infraestrutura. Assunto: resposta a indicação 15/2022 do vereador Bill. • Ofício n.º 41/2022 de 09 de março de 2022 do senhor Jonatas Plinio – secretario municipal de infraestrutura. Assunto: resposta a indicação 03/2022 do vereador Sassa e indicação 06/2022 do vereador Bill. • Ofício n.º 72/2022 de 04 de março de 2022 do senhor Renancildo Soares de França – assessor politico Senador Carlos Fávaro / PSD. Assunto: resposta ao oficio n.º 31/GAB/JUINA/2022 referente a solicitações; • Ofício n.º 23/2022 de 10 de março de 2022 do senhor Alessandro Barbosa – secretário municipal de assistência social. Assunto: solicitação de reunião; • Ofício n.º 20/2022 de 09 de março de 2022 do senhor Geraldo Antônio Ferreira – secretário municipal de esporte. Assunto: solicitação de uso do plenário.
4. Correspondências expedidas
5. Leitura de Proposições
• Projeto de Lei Complementar n.º 05/2022 autoria: Poder Executivo Municipal Dispõe sobre a instituição do Programa de Parceria Publico-Privada no âmbito da Administração Publica Municipal de Juína e dá outras providências. • Projeto de Lei Complementar n.º 06/2022 autoria: Poder Executivo Municipal Dispõe sobre o programa de parceria com Organizações Sociais - OS, no município de Juina, disciplina o procedimento de qualificação de entidades, o chamamento e seleção pública, a celebração de contratos de gestão e dá outras providências. • Projeto de Lei n.º 09/2022 autoria: Poder Executivo Municipal Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito especial no orçamento vigente e dá outras providências. • Projeto de Lei n.º 10/2022 autoria: Poder Executivo Municipal Dispõe sobre a autorização de parcelamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN sobre o faturamento de profissionais autônomos e sociedades de profissionais e dá outras providências. • Indicação n.º 40/2022 autoria: vereadora Luiza Monteiro Böer; • Indicação n.º 41/2022 autoria: vereadores Fabiano Aurélio, Delei e Aelcio; • Indicação n.º 42/2022 autoria: vereadores Fabiano Aurélio, Delei e Aelcio; • Indicação n.º 43/2022 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira; • Indicação n.º 44/2022 autor: vereador Sandro Cândido da Silva; • Indicação n.º 45/2022 autor: vereador Sandro Cândido da Silva; • Indicação n.º 46/2022 autor: vereador Sandro Cândido da Silva;
6. Tribuna Livre
