1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 27
Processo: 002/2022
|
Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Convênio ou de colaboração e promover a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente para auxilio no custeio de locação da sede da Defensoria Publica do Estado – DPE – Núcleo do município de Juína-MT, e dá outras providências.
|
APROVADO
Obs.: Projeto de lei aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 28
Processo: 003/2022
|
Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Convênio ou de colaboração com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Juína, e promover a abertura de credito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.
|
APROVADO
Obs.: Projeto de lei aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.
|
3 - Indicação nº 40 de 2022
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 151
Processo: 40/2022
|
Indica a sua senhoria o senhor Alan Resende Porto, Secretário de Estado de Educação, com cópia ao Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e oportunidade da troca do telhado de zinco da Escola Estadual Dr. Artur Antunes Maciel.
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
|
4 - Indicação nº 41 de 2022
Turno: Único
Autores: Bil do Modulo 4, Delei Locutor, Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 152
Processo: 41/2022
|
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito com cópias ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da instalação de rede de baixa tensão e iluminação publica na baixada de acesso ao Bairro Cidade Alta, nas Avenidas Ulisses Guimaraes e Santa Catarina (Avenida Olavo Inácio Hens).
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
|
5 - Indicação nº 42 de 2022
Turno: Único
Autores: Bil do Modulo 4, Delei Locutor, Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 153
Processo: 42/2022
|
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito com cópias ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da construção de calçadas nas áreas publicas pertencentes ao município e que são contempladas com pavimentação asfálticas.
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
|
6 - Indicação nº 43 de 2022
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 154
Processo: 43/2022
|
Indica a sua Senhoria o Senhor Francisco Serafim de Barros - Presidente do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso, a necessidade e oportunidade de agilizar o sistema de vistoria dos terrenos vendidos pelo instituto no município de Juína.
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
|
7 - Indicação nº 44 de 2022
Turno: Único
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 155
Processo: 44/2022
|
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo - Secretária Municipal de Saúde, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão no retorno das visitas na UPA 24 e disponibilizar médico ortopedista para avaliar pacientes internados na unidade.
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
|
8 - Indicação nº 45 de 2022
Turno: Único
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 156
Processo: 45/2022
|
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas - Plinio - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar recapagem no asfalto da Rua Francisco Beltrão – Modulo 5, e ainda, modificar as “bocas de lobos” recuando as aberturas entre o “meio-fio” e calçada, para melhorar a drenagem das águas pluviais.
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
|
9 - Indicação nº 46 de 2022
Turno: Único
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 157
Processo: 46/2022
|
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor André Felipe Arruda Salles - Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade, oportunidade e conveniência da remoção de veículos, abandonados ou estacionados, em situação que caracterize seu abandono em vias públicas do perímetro urbano do município de Juína-MT, conforme minuta do Projeto de Lei em anexo.
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
|
