Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Convênio ou de colaboração e promover a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente para auxilio no custeio de locação da sede da Defensoria Publica do Estado – DPE – Núcleo do município de Juína-MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Convênio ou de colaboração com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Juína, e promover a abertura de credito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indica a sua senhoria o senhor Alan Resende Porto, Secretário de Estado de Educação, com cópia ao Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e oportunidade da troca do telhado de zinco da Escola Estadual Dr. Artur Antunes Maciel.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito com cópias ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da instalação de rede de baixa tensão e iluminação publica na baixada de acesso ao Bairro Cidade Alta, nas Avenidas Ulisses Guimaraes e Santa Catarina (Avenida Olavo Inácio Hens).

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito com cópias ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da construção de calçadas nas áreas publicas pertencentes ao município e que são contempladas com pavimentação asfálticas.

Indica a sua Senhoria o Senhor Francisco Serafim de Barros - Presidente do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso, a necessidade e oportunidade de agilizar o sistema de vistoria dos terrenos vendidos pelo instituto no município de Juína.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo - Secretária Municipal de Saúde, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão no retorno das visitas na UPA 24 e disponibilizar médico ortopedista para avaliar pacientes internados na unidade.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas - Plinio - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar recapagem no asfalto da Rua Francisco Beltrão – Modulo 5, e ainda, modificar as “bocas de lobos” recuando as aberturas entre o “meio-fio” e calçada, para melhorar a drenagem das águas pluviais.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor André Felipe Arruda Salles - Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade, oportunidade e conveniência da remoção de veículos, abandonados ou estacionados, em situação que caracterize seu abandono em vias públicas do perímetro urbano do município de Juína-MT, conforme minuta do Projeto de Lei em anexo.