Resumo (12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para decima segunda (12ª) sessão plenária ordinária da segunda (2.ª) sessão legislativa do terceiro (3.º) período legislativo e da decima (10.ª) legislatura que será realizada no dia dois (2) de maio de 2022, as dezenove (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

leitura da ATA da sessão plenaria anterior dispensada por requerimento verbal de vereador, aprovado pelo plenario

• Ofício n.º 59/GAB/JUINA/2022 do senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito. Assunto: licença do cargo de prefeito; • Ofício n.º 80/PMJ/SMS/GAB/2022 datado de 25 de abril de 2022 da senhora Marcela Américo - secretária municipal de saúde. Assunto: resposta a indicação n.º 62/2022 do vereador Ronicleiton e a indicação n.º 69/2022 do vereador Teixeirinha; • Ofício n.º 190/SMEC/2022 datado de 19 de abril de 2022 do senhor Ericson Leandro de Oliveira - secretário municipal de educação. Assunto: resposta a indicação n.º 61/2022 da vereadora Sandro Cândido; • Ofício n.º 191/SMEC/2022 datado de 19 de abril de 2022 do senhor Ericson Leandro de Oliveira - secretário municipal de educação. Assunto: resposta a indicação n.º 61/2022 da vereadora Luiza Bôer; • Ofício n.º 215/SMEC/2022 datado de 29 de abril de 2022 do senhor Ericson Leandro de Oliveira - secretário municipal de educação. Assunto: resposta a indicação n.º 63/2022 da vereadora Luiza; • Ofício n.º 216/SMEC/2022 datado de 29 de abril de 2022 do senhor Ericson Leandro de Oliveira - secretário municipal de educação. Assunto: resposta a indicação n.º 68/2022 do vereador Bill; • Ofício n.º 217/SMEC/2022 datado de 29 de abril de 2022 do senhor Ericson Leandro de Oliveira - secretário municipal de educação. Assunto: resposta a indicação n.º 70/2022 do vereador Sandro; • Ofício n.º 218/SMEC/2022 datado de 29 de abril de 2022 do senhor Ericson Leandro de Oliveira - secretária municipal de educação. Assunto: resposta a indicação n.º 74/2022 do vereador Bil; • Ofício n.º 219/SMEC/2022 datado de 29 de abril de 2022 do senhor Ericson Leandro de Oliveira - secretária municipal de educação. Assunto: resposta a indicação n.º 71/2022 do vereador Sandro; • Ofício n.º 219/2022/UT-Juína-MT/SUPES/MT, datado de 26 de abril de 2022 do senhor Paulo Rodrigues Contente – chefe da unidade Técnica do IBAMA em Juína – MT. Assunto: resposta ao oficio n.º 09/2022. • Ofício n.º 004/2022 datado de 29 de abril de 2022 do senhor Rafael Marinello - promotor eleitoral. Assunto: pedido de informações. • Convite da sua Excelência o senhor Eduardo Botelho – Presidente da Assembleia Legislativa – MT. Assunto: implantação do Projeto Qualifica.

• Projeto de Lei n.º 13/2022 autor: Poder Executivo Municipal. (projeto com solicitação da tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL). Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. • Projeto de Lei n.º 14/2022 autor: Poder Executivo Municipal. (projeto com solicitação da tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL). Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. • Indicação n.º 78/2022 autora: vereadora Luiza Monteiro Böer; • Indicação n.º 79/2022 autora: vereadora Luiza Monteiro Böer; • Indicação n.º 80/2022 autores: vereador Sandro Cândido Silva, Ailton Barbosa e Sassá; • Indicação n.º 81/2022 autores: vereador Sandro Cândido Silva, Ailton Barbosa e Sassá; • Indicação n.º 82/2022 autores: vereadores Sandro, Ailton, Delei e Bil do Modulo 4; • Indicação n.º 83/2022 autores: vereador Fabiano Aurélio (Bill), Delei e Zulmar; • Indicação n.º 84/2022 autor: vereador Teixeirinha da Agricultura; • Indicação n.º 85/2022 autor: vereador Teixeirinha da Agricultura; • Indicação n.º 86/2022 autor: vereador Gleynei Ferreira Griz; • Indicação n.º 87/2022 autor: vereador Ilson Sechis (Sassá); • Indicação n.º 88/2022 autor: vereador Ilson Sechis (Sassá); • Indicação n.º 89/2022 autor: vereador Fabiano Aurélio de Oliveira e outros; • Indicação n.º 90/2022 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira; • Requerimento Simples n.º 08/2022 da Comissão de Direitos Humanos e Saúde (vereador Aelcio, vereadora Luiza e vereador Ilson Sechis - Sassá) REQUER da sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito e da senhora Marcela Américo -secretária municipal de saúde REITERAR o pedido de realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA PELO GESTOR MUNICIPAL DO SUS nesta casa legislativa para que seja apresentado o relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, com as seguintes informações: 1) Montante e fonte dos recursos aplicados no período; 2) Auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações; 3) Oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação. • Requerimento Simples n.º 09/2022 autoria: vereadora Luiza Bôer, vereador Sandro e vereador Vanderlei Monteiro. REQUEREM a sua Excelência Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito Municipal e ao Senhor Jocemir Corrêa - Secretário Municipal de Administração e Finanças - informações e a relação de todas as despesas previstas para a realização das festividades alusivas à comemoração do aniversário do Município, que ocorrerão entre os dias 04 a 09 do próximo mês de maio. Requerem, ainda, informações sobre quais dotações orçamentárias serão utilizadas para quitação de todas as despesas.

• Inscrição n.º 01/2022 da senhora Danielle dos S. Tavares – EMPAER / Juína. Assunto: apresentar resultados dos trabalhos exercício 2021 e planejamento para exercício de 2022.