Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

Institui o Código de Obras do Município de Juína – MT e dá outras providências.

Mensagem em substituição ao projeto original Projeto de Lei Complementar n.º 04/2022

Dispõe sobre a redução do valor e autorização de parcelamento da taxa de expediente para concessão e renovação de concessão de espaço ou lote no cemitério municipal, e da outras providências.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da recuperação com encascalhamento e patrolamento da Rua Governador José Flageli, iniciando no cruzando com a Rua Governador Fernando Correia da Costa, no Setor Industrial.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jocemir Correia – secretário municipal de administração e finanças, a necessidade e oportunidade de concessão de direito real de uso de uma área de térreas com aproximadamente um mil metros quadrados para a Associação Evangélica Fé e Alegria, inscrita no CNPJ 27.417.409/0001-64 com sede nesta cidade.

Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão para o melhoramento na trafegabilidade da Linha Flor da Serra e travessão da linha 05 com a linha 04, reabertura, encascalhamento, patrolamento e reformas de pontes.

Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão para o melhoramento na trafegabilidade da Linha 01, a começar no entroncamento da linha 4 e travessão do Lemes, que requer, reabertura, encascalhamento, patrolamento e reformas de pontes.

Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Geraldo Antônio Ferreira - Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão no Estádio Municipal Clerio Guariente para construção de bancos com cobertura para atletas reservas e mesário da arbitragem, banheiros para o público, barra de proteção na arquibancada e reconstruir portão do campo anexo.

Indicam a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar com urgência o patrolamento e encascalhamento da estrada da Gleba Iracema II.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Jocemir Correa - Secretário Municipal de Administração e Finanças de Finanças/Departamento de RH a necessidade e oportunidade do retorno do pagamento dos incentivos ao nível superior aos servidores efetivos da Administração Direta.

Indica a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas - Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de iniciar manutenção nas estradas vicinais da Linha Pesqueira, região localizada próxima a divisa de Juína e Vilhena.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Jocemir Correa - Secretário Municipal de Administração e Finanças, a necessidade e oportunidade de criar o Departamento dos Conselhos Municipais na Administração Direta de Juína - MT.

Indica a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas - Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar manutenção (patrolamento e encascalhamento) das estradas da Linha e Gleba Caiabi.

Indica a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas - Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da realizar manutenção das estradas da Linha Flor da Serra, nas proximidades da Fazenda do Senhor Paulo Frisanco, saída da Linha 5 (patrolamento e encascalhamento).

Indicam a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor André Felipe de Arruda Sales – Secretário Municipal de Planejamento e ao Senhor Geraldo Antônio Ferreira – Secretário Municipal de Esporte, a necessidade e oportunidade da instalação de sanitários e bebedouro no parque da Lagoa da Garça.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor André Felippe de Arruda Sales – Secretário Municipal de Planejamento a necessidade e oportunidade de realizar de obra de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica de ruas próximas à Escola Estadual Padre Ezequiel Ramin (Escola Militar) e da Escola Municipal Padre José de Anchieta - Módulo 5.

REQUER da sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito e da senhora Marcela Américo -secretária municipal de saúde REITERAR o pedido de realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA PELO GESTOR MUNICIPAL DO SUS nesta casa legislativa para que seja apresentado o relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, com as seguintes informações: 1) Montante e fonte dos recursos aplicados no período; 2) Auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações; 3) Oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação.

REQUEREM a sua Excelência Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito Municipal e ao Senhor Jocemir Corrêa - Secretário Municipal de Administração e Finanças - informações e a relação de todas as despesas previstas para a realização das festividades alusivas à comemoração do aniversário do Município, que ocorrerão entre os dias 04 a 09 do próximo mês de maio. Requerem, ainda, informações sobre quais dotações orçamentárias serão utilizadas para quitação de todas as despesas.