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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 115%;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para <span style="color: red;">vigésima quinta (25ª)</span> sessão plenária ordinária da <span style="color: red;">segunda (2.ª)</span> sessão legislativa do <span style="color: red;">quarto (4.º)</span> período legislativo e da <span style="color: red;">decima (10.ª)</span> legislatura que será realizada no dia <span style="color: red;">quinze (15) </span>de <span style="color: red;">agosto </span>de <span style="color: red;">2022</span>, às <span style="color: red;">dezenove horas (19h)</span> as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.</span></p>
2. Leitura da Ata
<div>Leitura da Ata dispensada a pedido de parlamentar</div>
3. Correspondências Recebidas
<ul style="margin-top: 0cm;" type="disc"> <li class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 115%; mso-list: l0 level1 lfo1;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Ofício n.º 9134/2022/GD/SSL datado de 10 de junho de 2022<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>do Sr. Deputado Sebastião Rezende. Assunto: Indicação n° 4005/2022.</span></li> <li class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 115%; mso-list: l0 level1 lfo1;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Oficio n.º33/2022/GABPRES datado de 05 de agosto de 2022 do Exmo.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>José Carlos Novelli – Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Mato Grosso. Assunto: CONVITE: Aula Magna do Curso EAD Projeto Ouvidoria para todos.</span></li> <li class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 115%; mso-list: l0 level1 lfo1;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Oficio n.º37/2022/Secretário datado de 08 de agosto de 2022 do Sr Diego Ginez de Souza Perez – Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Meio Ambiente. Assunto: resposta indicação n.º 180/2022.</span></li> <li class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 115%; mso-list: l0 level1 lfo1;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Oficio n.º33201740/2022- Presidência datado de<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>08 de agosto de 2022 do Senhor Floriano Peixoto Vieira Neto – Presidente dos CORREIOS. Assunto: Distribuição domiciliaria processo n.º 53143.003632/2022-81.</span></li> <li class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 115%; mso-list: l0 level1 lfo1;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Oficio n.º 31/2022 – SSPMJ datado de 12 de agosto de 2022 do Senhor José Roberto Vieira da Silva – Presidente do SSPMJ. Assunto: Piso nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira/ Emenda Constitucional n.º 120, de 2022.</span></li> <li class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 115%; mso-list: l0 level1 lfo1;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Oficio n.º 388/2022/SMEC/JUINA/MT datado de 15 de agosto de 2022 do Senhor Ericson Leandro de Oliveira- Secretário Municipal de Educação e Cultura de Juína. Assunto: Cancelamento de evento.</span></li> <li class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 115%; mso-list: l0 level1 lfo1;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Oficio n.º 042/2022/Secretário datado de 15 de agosto de 2022 do Senhor Diego Ginez de Souza Perez - Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. Assunto: Indicação n.º 187/2022.</span></li> </ul>
4. Correspondências expedidas
5. Leitura de Proposições
<div>• Projeto de Lei Ordinária n.º 37/2022 autor: Poder Executivo . Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para firmar Termo de Convênio ou Colaboração e promover a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente para auxilio no custeio da ampliação do barracão e instalação de equipamentos de bocha do CTG relembrando os pagos, no Município de Juína -MT, e dá outras providências. • Projeto de Lei Ordinária n.º 38/2022 autor: Poder Executivo Dispõe sobre autorização do poder Executivo para firmar Termo de Convênio ou de Colaboração e promover a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente para auxilio no custeio visando fomentar atividade econômica municipal dos projetos "Juína Agro e Negócios e Liquida Juína", a ser realizado de 12 a 17 de setembro de 2022, pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Juína- CDL, no Município de Juína-MT, e dá outras providências. • Projeto de Lei Ordinária n.º 39/2022 autor: Poder Executivo Dispôe sobre autorização para promover abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, e dá outras providencias. • Indicação n.º 188/2022 autor: vereador Ailton Barbosa de Oliveira • Indicação n.º 189/2022 autores: vereadores Vanderlei Monteiro, Fabiano Aurélio e Zulmar Curzel. • Indicação n.º 190/2022 autor: vereador Almir de Oliveira Batista • Indicação n.º 191/2022 autor: vereador Almir de Oliveira Batista • Indicação n.º 192/2022 autores: vereadores Fabiano Aurélio Ribeiro, Vanderlei Monteiro e Zulmar Curzel. • Indicação n.º 193/2022 autores: vereadores Fabiano Aurélio Ribeiro ( Bill modulo 04) e Zulmar Curzel ( Carequinha) • Indicação n.º 194/2022 autores: vereadores Fabiano Aurélio Ribeiro (Bill do Modulo 04) e Zulmar Curzel (Carequinha). • Indicação n.º 195/2022 autor: Vereador Ronicleiton da Silva Santana ( Roni da Padre Duilio). • Indicação n.º 196/2022 autora: Vereadora Luiza Monteiro Boer • Requerimento Simples n.º 19/2022 autores: vereadores Teixeirinha da Agricultura e luiza Monteiro Boer: REQUER da Sua Excelência o Srª Marcela Américo – Secretária Saúde e Jocemir Correa – Secretário de Administração e Finanças, esclarecimentos quanto ao pagamento do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias juntamente com o previsto no plano de cargos e carreiras do Município de Juína – MT. Solicitamos as informações dos valores dos repasses do Governo Federal pelo Fundo Nacional de Saúde referente ao pagamento retroativo do mês de maio até o presente momento, tendo em vista que o Decreto nº 322 de 18 de julho de 2022 não deixa claro como será feito o pagamento da progressão de nível e classe dos profissionais dentro do plano de cargos e salários. • Requerimento Simples n.º 20/2022 autora : vereadora Luiza Monteiro Boer: REQUER da Sua Excelência o Sr Jonatas Plinio - Secretário de Infraestrutura cópias do ultimo projeto arquitetônico do Parque Lagoa das Garças.</div>
6. Tribuna Livre
