Resumo (25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/08/2022 - 19:00
Encerramento: 15/08/2022 - 20:48



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carequinha / DEM
Vice-Presidente: Gleynei Nei / UB
1º Secretário: Luiza Boer / DEM
2º Secretário: Neguinho da 4 / PDT



Lista de Presença na Sessão
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / PODE
Carequinha / DEM
Delei Locutor / PODE
Gleynei Nei / UB
Jales Perassolo / PODE
Jurandir / PSB
Luiza Boer / DEM
Neguinho da 4 / PDT
Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS
Roni da Padre Duílio / PT
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT






Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para vigésima quinta (25ª) sessão plenária ordinária da segunda (2.ª) sessão legislativa do quarto (4.º) período legislativo e da decima (10.ª) legislatura que será realizada no dia quinze (15) de agosto de 2022, às dezenove horas (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

Leitura da Ata dispensada a pedido de parlamentar

3. Correspondências Recebidas:

  • Ofício n.º 9134/2022/GD/SSL datado de 10 de junho de 2022  do Sr. Deputado Sebastião Rezende. Assunto: Indicação n° 4005/2022.
  • Oficio n.º33/2022/GABPRES datado de 05 de agosto de 2022 do Exmo.  José Carlos Novelli – Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Mato Grosso. Assunto: CONVITE: Aula Magna do Curso EAD Projeto Ouvidoria para todos.
  • Oficio n.º37/2022/Secretário datado de 08 de agosto de 2022 do Sr Diego Ginez de Souza Perez – Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e  Meio Ambiente. Assunto: resposta indicação n.º 180/2022.
  • Oficio n.º33201740/2022- Presidência datado de  08 de agosto de 2022 do Senhor Floriano Peixoto Vieira Neto – Presidente dos CORREIOS. Assunto: Distribuição domiciliaria processo n.º 53143.003632/2022-81.
  • Oficio n.º 31/2022 – SSPMJ datado de 12 de agosto de 2022 do Senhor José Roberto Vieira da Silva – Presidente do SSPMJ. Assunto: Piso nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira/ Emenda Constitucional n.º 120, de 2022.
  • Oficio n.º 388/2022/SMEC/JUINA/MT datado de 15 de agosto de 2022 do Senhor Ericson Leandro de Oliveira- Secretário Municipal de Educação e Cultura de Juína. Assunto: Cancelamento de evento.
  • Oficio n.º 042/2022/Secretário datado de 15 de agosto de 2022 do Senhor Diego Ginez de Souza Perez - Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. Assunto: Indicação n.º 187/2022.

5. Leitura de Proposições:

• Projeto de Lei Ordinária n.º 37/2022 autor: Poder Executivo . Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para firmar Termo de Convênio ou Colaboração e promover a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente para auxilio no custeio da ampliação do barracão e instalação de equipamentos de bocha do CTG relembrando os pagos, no Município de Juína -MT, e dá outras providências. • Projeto de Lei Ordinária n.º 38/2022 autor: Poder Executivo Dispõe sobre autorização do poder Executivo para firmar Termo de Convênio ou de Colaboração e promover a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente para auxilio no custeio visando fomentar atividade econômica municipal dos projetos "Juína Agro e Negócios e Liquida Juína", a ser realizado de 12 a 17 de setembro de 2022, pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Juína- CDL, no Município de Juína-MT, e dá outras providências. • Projeto de Lei Ordinária n.º 39/2022 autor: Poder Executivo Dispôe sobre autorização para promover abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, e dá outras providencias. • Indicação n.º 188/2022 autor: vereador Ailton Barbosa de Oliveira • Indicação n.º 189/2022 autores: vereadores Vanderlei Monteiro, Fabiano Aurélio e Zulmar Curzel. • Indicação n.º 190/2022 autor: vereador Almir de Oliveira Batista • Indicação n.º 191/2022 autor: vereador Almir de Oliveira Batista • Indicação n.º 192/2022 autores: vereadores Fabiano Aurélio Ribeiro, Vanderlei Monteiro e Zulmar Curzel. • Indicação n.º 193/2022 autores: vereadores Fabiano Aurélio Ribeiro ( Bill modulo 04) e Zulmar Curzel ( Carequinha) • Indicação n.º 194/2022 autores: vereadores Fabiano Aurélio Ribeiro (Bill do Modulo 04) e Zulmar Curzel (Carequinha). • Indicação n.º 195/2022 autor: Vereador Ronicleiton da Silva Santana ( Roni da Padre Duilio). • Indicação n.º 196/2022 autora: Vereadora Luiza Monteiro Boer • Requerimento Simples n.º 19/2022 autores: vereadores Teixeirinha da Agricultura e luiza Monteiro Boer: REQUER da Sua Excelência o Srª Marcela Américo – Secretária Saúde e Jocemir Correa – Secretário de Administração e Finanças, esclarecimentos quanto ao pagamento do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias juntamente com o previsto no plano de cargos e carreiras do Município de Juína – MT. Solicitamos as informações dos valores dos repasses do Governo Federal pelo Fundo Nacional de Saúde referente ao pagamento retroativo do mês de maio até o presente momento, tendo em vista que o Decreto nº 322 de 18 de julho de 2022 não deixa claro como será feito o pagamento da progressão de nível e classe dos profissionais dentro do plano de cargos e salários. • Requerimento Simples n.º 20/2022 autora : vereadora Luiza Monteiro Boer: REQUER da Sua Excelência o Sr Jonatas Plinio - Secretário de Infraestrutura cópias do ultimo projeto arquitetônico do Parque Lagoa das Garças.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento Simples nº 19 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Teixeirinha da Agricultura, Luiza Boer
Número de Protocolo: 751
Processo: 19/2022
REQUER da Sua Excelência o Srª Marcela Américo – Secretária Saúde e Jocemir Correa – Secretário de Administração e Finanças, esclarecimentos quanto ao pagamento do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias juntamente com o previsto no plano de cargos e carreiras do Município de Juína – MT. Solicitamos as informações dos valores dos repasses do Governo Federal pelo Fundo Nacional de Saúde referente ao pagamento retroativo do mês de maio até o presente momento, tendo em vista que o Decreto nº 322 de 18 de julho de 2022 não deixa claro como será feito o pagamento da progressão de nível e classe dos profissionais dentro do plano de cargos e salários.
APROVADO

Obs.: Pedido da tramitação da matéria com urgência aprovado pelo plenário



Lista de Presença na Ordem do Dia
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / PODE
Carequinha / DEM
Delei Locutor / PODE
Gleynei Nei / UB
Jales Perassolo / PODE
Jurandir / PSB
Luiza Boer / DEM
Neguinho da 4 / PDT
Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS
Roni da Padre Duílio / PT
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 188 de 2022
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 752
Processo: 188/2022
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor André Felippe Arruda Sales, Secretário Municipal de Planejamento, realizar a pavimentação asfáltica da Travessa dos Ipês ao lado da Secretaria Municipal de Agricultura , Pecuária e Meio Ambiente – a travessa tem 103, 69 metros de extensão e em torno de nove metros de largura.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
2 - Indicação nº 189 de 2022
Autores: Delei Locutor, Bil do Modulo 4, Carequinha
Número de Protocolo: 753
Processo: 189/2022
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor André Felippe Arruda Sales, Secretário Municipal de Planejamento, necessidade de fazer estacionamento na Av. JK e na Avenida dos Jambos.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
3 - Indicação nº 190 de 2022
Autor: Almir da Casa do Criador
Número de Protocolo: 754
Processo: 190/2022
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor André Felippe Arruda Sales, Secretário Municipal de Planejamento, necessidade de incluir no mapa urbano da cidade de Juína a Rua Bela Vista do Paraiso – Módulo 5
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
4 - Indicação nº 191 de 2022
Autor: Almir da Casa do Criador
Número de Protocolo: 755
Processo: 191/2022
Indica ao Senhor Wener Santos – Diretor Presidente da MT PAR . com cópia para o Exmo. Sr. Paulo Augusto Veronese – Prefeito e ao Exmo. Sr. André Felippe Arruda Sales, Secretário Municipal de Planejamento, necessidade da parceria para pavimentação da saída do Módulo 5 até Escola Estadual Antônio Francisco Lisboa – Linha 5
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
5 - Indicação nº 192 de 2022
Autores: Bil do Modulo 4, Carequinha, Delei Locutor
Número de Protocolo: 756
Processo: 192/2022
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo Ortolam, Secretária Municipal de Saúde , necessidade de contratação de médico Psiquiatra, para o CAPS e Fisioterapeuta para o Centro de Reabilitação
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
6 - Indicação nº 193 de 2022
Autores: Bil do Modulo 4, Carequinha
Número de Protocolo: 757
Processo: 193/2022
Indicam ao Exmo. Sr. Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao Exmo. Sr. Jonatas Plinio – Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade de realizar obra drenagem de águas pluviais na Rua das Pérolas no Bairro Modulo 4.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
7 - Indicação nº 194 de 2022
Autores: Bil do Modulo 4, Carequinha
Número de Protocolo: 758
Processo: 194/2022
Indicam ao Exmo. Sr. Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao Exmo. Sr. Jonatas Plinio – Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade de realizar obra drenagem de águas pluviais e pavimentação na Rua das Perdizes e Rua Por do Sol no Bairro Módulo 4.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
8 - Indicação nº 195 de 2022
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 759
Processo: 195/2022
Indica ao Exmo. Sr. Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao Exmo. Sr. Ericson Leandro de Oliveira – Secretário Municipal de Educação e Cultura a necessidade aquisição de um ônibus para transporte escolar dos alunos que residem no Bairro Padre Duílio e têm que estudar na escola do Bairro Palmiteira.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
9 - Indicação nº 196 de 2022
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 760
Processo: 196/2022
Indicação a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio – secretário de infraestrutura e ao senhor André Felipe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade de realizar pavimentação asfáltica na rua Irerê, rua Rondonópolis e rua Marco Roberto Edígio Nunes no bairro Módulo 5.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
10 - Requerimento Simples nº 19 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Teixeirinha da Agricultura, Luiza Boer
Número de Protocolo: 751
Processo: 19/2022
REQUER da Sua Excelência o Srª Marcela Américo – Secretária Saúde e Jocemir Correa – Secretário de Administração e Finanças, esclarecimentos quanto ao pagamento do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias juntamente com o previsto no plano de cargos e carreiras do Município de Juína – MT. Solicitamos as informações dos valores dos repasses do Governo Federal pelo Fundo Nacional de Saúde referente ao pagamento retroativo do mês de maio até o presente momento, tendo em vista que o Decreto nº 322 de 18 de julho de 2022 não deixa claro como será feito o pagamento da progressão de nível e classe dos profissionais dentro do plano de cargos e salários.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sandro / PT

3 - Roni da Padre Duílio / PT

4 - Gleynei Nei / UB

6 - Delei Locutor / PODE

7 - Jurandir / PSB

8 - Luiza Boer / DEM

9 - Bil do Modulo 4 / PODE

10 - Teixeirinha da Agricultura / PT

11 - Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS

12 - Carequinha / DEM