Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Dispõe sobre a alteração do art. 98, caput, da Lei Complementar Municipal n .° 356/1993 que permite o uso pelos estabelecimentos comerciais, com autorização da Prefeitura, quanto a ocupação de parte do passeio correspondente à testada do edifício, desde que fique livre para trânsito público uma faixa do passeio de largura mínima de 02 (dois) metros, no Município de Juína - MT, e dá outras providências.

Dispôe sobre autorização para promover a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente. e dá outras providencias.

Dispõe sobre autorização para promover a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da substituição das lâmpadas comuns por tecnologia em LED nas vias públicas, principalmente as proximidades das escolas e centros de educação infantil.

Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo Ortolan - Secretária Municipal de Saúde a necessidade de realizar manutenção corretiva (pinturas) e construção de área de espera na Unidade Básica de Saúde do Bairro Modulo 4.

Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor André Felippe de Arruda Salles - Secretário Municipal de Planejamento a necessidade de realizar processo de regularização fundiária urbana, por intermédio de avaliação dos imóveis do Bairro Palmiteira que são de interesse social.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo, a necessidade de construir um espaço coberto com disponibilidade de assentos para que os alunos da escolinha de futebol recebam as aulas teóricas no Bairro Cidade Alta.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Alessandro Barbosa - Secretário de Assistência Social, a necessidade da aquisição de um bebedouro confeccionam em aço INOX com capacidade para 100 litros, que será disponibilizado para atender demandas do CRAS.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao responsável da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade da construção de três bueiros de concreto na Linha 3 – Distrito de Terra Roxa.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia para ao responsável da Secretaria Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade da manutenção, patrolamento, encascalhamento, nivelamento e limpeza da Rua Raul Torres do Bairro Padre Duílio.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao Secretário de Infraestrutura a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão para a reforma da ponte sobre o Rio Bonito localizada na estrada da linha 7.

REQUEREM do senhor Jocemir Correia – secretário municipal de administração e finanças, com cópia a senhor Luciana Szulczewski - Supervisora de Recursos Humanos, listagem de todos os funcionários da Coopervale em trabalho nos meses de agosto e setembro/2022 e lista de todos os DAS em trabalho nos meses de agosto e setembro de 2022.

proposição inclusa na ordem do dia a pedido de autor aprovado pelo plenário.