SAPL - Câmara Municipal de Juína

1. Leitura da Convocação

2. Leitura da Ata

3. Correspondências Recebidas

<p>&bull; Oficio n.&ordm; 108/SMEC/JUINA/2023 datado de 28 de fevereiro de 2023 do senhor Ericson Leandro &ndash; secret&aacute;rio municipal de educa&ccedil;&atilde;o e cultura. Assunto: resposta a indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 22/2023 de autoria da vereadora Luiza Boer; &bull; Oficio n.&ordm; 109/SMEC/JUINA/2023 datado de 28 de fevereiro de 2023 do senhor Ericson Leandro &ndash; secret&aacute;rio municipal de educa&ccedil;&atilde;o e cultura. Assunto: resposta a indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 3/2023 de autoria do vereador Sandro e outros; &bull; Oficio n.&ordm; 133/SMEC/JUINA/2023 datado de 28 de fevereiro de 2023 do senhor Ericson Leandro &ndash; secret&aacute;rio municipal de educa&ccedil;&atilde;o e cultura. Assunto: resposta a indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 16/2023 de autoria da vereadora Luiza Boer; &bull; Oficio n.&ordm; 85/PMJ/SMS/GAB/2023 datado de 27 de fevereiro de 2023 da senhora Marcela Am&eacute;rico &ndash; secret&aacute;ria municipal de sa&uacute;de. Assunto: resposta as indica&ccedil;&otilde;es n.&ordm; 6, 7, 8, 13 e 19/2023 de autoria de diversos vereadores; &bull; Oficio n.&ordm; 90/PMJ/SMS/GAB/2023 datado de 27 de fevereiro de 2023 da senhora Marcela Am&eacute;rico &ndash; secret&aacute;ria municipal de sa&uacute;de. Assunto: resposta as indica&ccedil;&otilde;es n.&ordm; 23e 29/2023 e requerimento n.&ordm; 1/2023 de autoria de diversos vereadores; &bull; Of&iacute;cio n.&ordm; 11/SINTEP/JUINA/MT/2023 datado de 6 de mar&ccedil;o de 2023 do senhor Carlito Pereira da Rocha &ndash; presidente da subsede de Ju&iacute;na &ndash; MT. Assunto: Informativo de paralisa&ccedil;&atilde;o.</p>

4. Correspondências expedidas

5. Leitura de Proposições

<p>&bull; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 46/2023 autor: vereador Gleynei Ferreira Griz; &bull; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 47/2023 autor: vereador Gleynei Ferreira Griz; &bull; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 48/2023 autor: vereador Jurandir Alves Nascimento; &bull; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 49/2023 autora: vereadora Luiza Monteiro Boer; &bull; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 50/2023 autora: vereadora Luiza Monteiro Boer; &bull; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 51/2023 autor: vereador Fabiano Aur&eacute;lio (Bil do Modulo 4) e outros; &bull; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 52/2023 autor: vereador Fabiano Aur&eacute;lio (Bil do Modulo 4) e outros; &bull; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 53/2023 autora: vereadora Luiza Monteiro Boer; &bull; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 54/2023 autor: vereador Gleynei Ferreira Griz; &bull; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 55/2023 autor: vereador Aelcio Moreira (Neguinho da Borracharia); &bull; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 56/2023 autor: vereador Aelcio Moreira (Neguinho da Borracharia); &bull; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 57/2023 autor: vereador Aelcio Moreira (Neguinho da Borracharia); &bull; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 58/2023 autor: vereador Vanderlei Monteiro (Delei); &bull; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 59/2023 autor: vereador Aelcio Moreira (Neguinho da Borracharia); &bull; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 60/2023 autores: vereador Sandro C&acirc;ndido e Jurandir Alves; &bull; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 61/2023 autores: vereador Sandro C&acirc;ndido e Jurandir Alves; &bull; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 62/2023 autores: vereador Sandro C&acirc;ndido e Jurandir Alves; &bull; Requerimento Simples n.&ordm; 5/2023 autora: vereadora Luiza Monteiro Boer REQUER, da sua Excel&ecirc;ncia o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, e ao senhor Valdoir Ant&ocirc;nio Pezzini &ndash; secret&aacute;rio municipal de administra&ccedil;&atilde;o e finan&ccedil;as, que proceda nova avalia&ccedil;&atilde;o e elabora&ccedil;&atilde;o de Laudo T&eacute;cnico das Condi&ccedil;&otilde;es Ambientais de Trabalho (LTCAT)&ndash; Insalubridade e Periculosidade dos profissionais lotados no Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), do laborat&oacute;rio municipal; dos agentes comunit&aacute;rios de sa&uacute;de (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE) do setor urbano; e, dos t&eacute;cnicos de transporte escolar. &bull; Requerimento Simples n.&ordm; 6/2023 autora: vereadora Luiza Monteiro Boer REQUER, da sua Excel&ecirc;ncia o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, e ao senhor Jonatas Plinio &ndash; secret&aacute;rio municipal de infraestrutura que encaminhe a esta Casa de leis, relat&oacute;rio da rota que percorre o caminh&atilde;o da coleta de lixo em todo o munic&iacute;pio. &bull; Requerimento Simples n.&ordm; 7/2023 autor: vereador Teixeirinha da Agricultura REQUER, do diretor presidente da COOPER VALE, que envie a esta Casa de Leis, c&oacute;pia do Estatuto Social da cooperativa.</p>

6. Tribuna Livre

Expediente Diversos (5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)