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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
<p>Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 10ª sessão plenária ordinária da 3.ª sessão legislativa do 5.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se no dia 10 de abril de 2023, às 19 horas as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.</p>
2. Leitura da Ata
<p>Leitura da ATA dispensada por requerimento verbal de vereador, aprovado pelo plenario.</p>
3. Correspondências Recebidas
<p>• Ofício nº 88/2023/SINFRA datado de 6 de abril de 2023 do senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura. Assunto: Resposta a indicação nº 65/2023 do vereador Jales; • Ofício nº 89/2023/SINFRA datado de 6 de abril de 2023 do senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura. Assunto: Resposta a indicação nº 67/2023 do vereador Teixeirinha; • Ofício nº 90/2023/SINFRA datado de 6 de abril de 2023 do senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura. Assunto: Resposta a indicação nº 70/2023 do vereador Ronicleiton; • Ofício nº 91/2023/SINFRA datado de 6 de abril de 2023 do senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura. Assunto: Resposta a indicação nº 75/2023 do vereador Delei; • Ofício n.º 92/2023/SINFRA datado de 6 de abril de 2023 do senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura. Assunto: Resposta a indicação nº 78/2023 do vereador Jurandir; Indicação nº 81/2023 do vereador Jales; Indicação nº 84/2023 do vereador Roni e Indicação nº 85/2023 do vereador Zulmar; • Convite do IFMT. Assunto: 2º Dia de Campo da Agricultura Familiar;</p>
4. Correspondências expedidas
5. Leitura de Proposições
<p>• Projeto de Lei complementar nº 8/2023 autor Poder Executivo Municipal Altera o paragrafo único do art. 34, da lei complementar municipal nº 1710/2017 para altera requisito do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico do Procurar Geral e dispõe sobre a criação de 02 (duas) vagas de provimento efetivo de procurador do município com alteração de anexos, na lei complementar municipal nº 1016/2008, que estabeleceu a reformulação do plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores da prefeitura municipal de Juína - MT e dá outras providências. • Projeto de Lei nº 6/2023 autor Poder Executivo Municipal Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2044/2022 que autoriza o Poder Executivo a adquirir/indenizar um prédio de alvenaria de propriedade da Associação Rural Juinense Organizada para Ajuda Mutua - AJOPAM, e d a outras providências. • Indicação nº 101/2023 autor: vereador Zulmar Curzel • Indicação nº 102/2023 autor: vereador Almir de Oliveira Batista • Indicação nº 103/2023 autor: vereador Vanderlei Monteiro • Indicação nº 104/2023 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira • Indicação nº 105/2023 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira • Indicação nº 106/2023 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira • Indicação nº 107/2023 autor: vereador Fabiano Aurélio – Bil do Modulo 4 • Indicação nº 108/2023 autor: vereador Gleynei Ferreira Griz • Indicação nº 109/2023 autor: vereador Teixeirinha da Agricultura • Indicação nº 110/2023 autor: vereador Sandro Cândido Silva • Indicação nº 111/2023 autor: vereador Ronicleiton da Silva Santana</p>
6. Tribuna Livre