SAPL - Câmara Municipal de Juína

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 10/04/2023 - 19:00

Encerramento: 10/04/2023 - 20:34

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=laYw29eySN4

Mesa Diretora

Presidente: Bil do Modulo 4 / PODE

Vice-Presidente: Carequinha / DEM

1º Secretário: Teixeirinha da Agricultura / PT

2º Secretário: Jurandir / PSB

Lista de Presença na Sessão

Almir da Casa do Criador / PODE

Bil do Modulo 4 / PODE

Carequinha / DEM

Delei Locutor / PODE

Gleynei Nei / UB

Jales Perassolo / PODE

Jurandir / PSB

Luiza Boer / DEM

Neguinho da 4 / PDT

Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS

Roni da Padre Duílio / PT

Sandro / PT

Teixeirinha da Agricultura / PT

Correspondências

OFC Nº 080/2023 - Oficio
Data: 06/04/2023 - Interessado: Jales José Perassolo - vereador
Assunto: Ofício nº 88/2023/SINFRA datado de 6 de abril de 2023 do senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura. Assunto: Resposta a indicação nº 65/2023 do vereador Jales;

OFC Nº 081/2023 - Oficio
Data: 06/04/2023 - Interessado: Teixeirinha da Agricultura - vereador
Assunto: Ofício nº 89/2023/SINFRA datado de 6 de abril de 2023 do senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura. Assunto: Resposta a indicação nº 67/2023 do vereador Teixeirinha;

OFC Nº 082/2023 - Oficio
Data: 06/04/2023 - Interessado: Ronicleiton Santana - Vereador
Assunto: Ofício nº 90/2023/SINFRA datado de 6 de abril de 2023 do senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura. Assunto: Resposta a indicação nº 70/2023 do vereador Ronicleiton;

OFC Nº 083/2023 - Oficio
Data: 06/04/2023 - Interessado: Delei - vereador
Assunto: Ofício nº 91/2023/SINFRA datado de 6 de abril de 2023 do senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura. Assunto: Resposta a indicação nº 75/2023 do vereador Delei;

OFC Nº 084/2023 - Oficio
Data: 06/04/2023 - Interessado: Jurandir, Jales, Roni e Zulmar - vereadores
Assunto: Ofício n.º 92/2023/SINFRA datado de 6 de abril de 2023 do senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura. Assunto: Resposta a indicação nº 78/2023 do vereador Jurandir; Indicação nº 81/2023 do vereador Jales; Indicação nº 84/2023 do vereador Roni e Indicação nº 85/2023 do vereador Zulmar;

Expedientes

1. Leitura da Convocação: Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 10ª sessão plenária ordinária da 3.ª sessão legislativa do 5.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se no dia 10 de abril de 2023, às 19 horas as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.
2. Leitura da Ata: Leitura da ATA dispensada por requerimento verbal de vereador, aprovado pelo plenario.
3. Correspondências Recebidas: • Ofício nº 88/2023/SINFRA datado de 6 de abril de 2023 do senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura. Assunto: Resposta a indicação nº 65/2023 do vereador Jales; • Ofício nº 89/2023/SINFRA datado de 6 de abril de 2023 do senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura. Assunto: Resposta a indicação nº 67/2023 do vereador Teixeirinha; • Ofício nº 90/2023/SINFRA datado de 6 de abril de 2023 do senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura. Assunto: Resposta a indicação nº 70/2023 do vereador Ronicleiton; • Ofício nº 91/2023/SINFRA datado de 6 de abril de 2023 do senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura. Assunto: Resposta a indicação nº 75/2023 do vereador Delei; • Ofício n.º 92/2023/SINFRA datado de 6 de abril de 2023 do senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura. Assunto: Resposta a indicação nº 78/2023 do vereador Jurandir; Indicação nº 81/2023 do vereador Jales; Indicação nº 84/2023 do vereador Roni e Indicação nº 85/2023 do vereador Zulmar; • Convite do IFMT. Assunto: 2º Dia de Campo da Agricultura Familiar;
5. Leitura de Proposições: • Projeto de Lei complementar nº 8/2023 autor Poder Executivo Municipal Altera o paragrafo único do art. 34, da lei complementar municipal nº 1710/2017 para altera requisito do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico do Procurar Geral e dispõe sobre a criação de 02 (duas) vagas de provimento efetivo de procurador do município com alteração de anexos, na lei complementar municipal nº 1016/2008, que estabeleceu a reformulação do plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores da prefeitura municipal de Juína - MT e dá outras providências. • Projeto de Lei nº 6/2023 autor Poder Executivo Municipal Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2044/2022 que autoriza o Poder Executivo a adquirir/indenizar um prédio de alvenaria de propriedade da Associação Rural Juinense Organizada para Ajuda Mutua - AJOPAM, e d a outras providências. • Indicação nº 101/2023 autor: vereador Zulmar Curzel • Indicação nº 102/2023 autor: vereador Almir de Oliveira Batista • Indicação nº 103/2023 autor: vereador Vanderlei Monteiro • Indicação nº 104/2023 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira • Indicação nº 105/2023 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira • Indicação nº 106/2023 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira • Indicação nº 107/2023 autor: vereador Fabiano Aurélio – Bil do Modulo 4 • Indicação nº 108/2023 autor: vereador Gleynei Ferreira Griz • Indicação nº 109/2023 autor: vereador Teixeirinha da Agricultura • Indicação nº 110/2023 autor: vereador Sandro Cândido Silva • Indicação nº 111/2023 autor: vereador Ronicleiton da Silva Santana

Lista de Presença na Ordem do Dia

Almir da Casa do Criador / PODE

Bil do Modulo 4 / PODE

Carequinha / DEM

Delei Locutor / PODE

Gleynei Nei / UB

Jales Perassolo / PODE

Jurandir / PSB

Luiza Boer / DEM

Neguinho da 4 / PDT

Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS

Roni da Padre Duílio / PT

Sandro / PT

Teixeirinha da Agricultura / PT

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023 Turno: Segundo Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito Número de Protocolo: 326 Processo: 2/2023	Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.	APROVADO Obs.: Projeto aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023 Turno: Segundo Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito Número de Protocolo: 327 Processo: 3/2023	Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.	APROVADO Obs.: Projeto aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação.
3 - Indicação nº 101 de 2023 Turno: Único Autor: Carequinha Número de Protocolo: 397 Processo: 101/2023	Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da expansão de rede de baixa tensão e iluminação publica na estrada de acesso ao IFMT.	APROVADO Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica.
4 - Indicação nº 102 de 2023 Turno: Único Autor: Almir da Casa do Criador Número de Protocolo: 399 Processo: 102/2023	Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Eriscon Leandro de Oliveira - secretário municipal de educação e cultura a necessidade e oportunidade de criar na cidade de Juína um Comitê Integrado de Segurança Escolar.	APROVADO Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica.
5 - Indicação nº 103 de 2023 Turno: Único Autor: Delei Locutor Número de Protocolo: 400 Processo: 103/2023	Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia a senhora Marcelo Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade que seja disponibilizado uma profissional técnica de enfermagem para atender na Unidade Básica de Saúde do Bairro Palmiteira.	APROVADO Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica.
6 - Indicação nº 104 de 2023 Turno: Único Autor: Neguinho da Borracharia Número de Protocolo: 401 Processo: 104/2023	Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretario municipal de administração e finanças, a necessidade e oportunidade da entrega de Títulos Definitivos dos lotes aos assentados do PA Iracema.	APROVADO Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica.
7 - Indicação nº 105 de 2023 Turno: Único Autor: Neguinho da Borracharia Número de Protocolo: 402 Processo: 105/2023	Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretaria municipal de saúde, a necessidade e oportunidade de aumentar o quantitativo de consultas e exames nas UBS dos bairros.	APROVADO Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica.
8 - Indicação nº 106 de 2023 Turno: Único Autor: Neguinho da Borracharia Número de Protocolo: 403 Processo: 106/2023	Indica a Sua Excelência o senhor Wilson Santos – deputado estadual, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no montante de R$ 300.000,00 para a reforma da Escola Municipal Paulo Freire, localizada no Modulo 5 em Juína.	APROVADO Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica.
9 - Indicação nº 107 de 2023 Turno: Único Autor: Bil do Modulo 4 Número de Protocolo: 404 Processo: 107/2023	Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, a necessidade e oportunidade de contratar pessoas para suprir a demanda na limpeza urbana da cidade.	APROVADO Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica.
10 - Indicação nº 108 de 2023 Turno: Único Autor: Gleynei Nei Número de Protocolo: 405 Processo: 108/2023	Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito e ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de encascalhamento de alguns pontos e rebaixamento (corte) de morro e alinhamento de curva na Estrada Vicinal Rural da Linha F nas proximidades da usina.	APROVADO Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica.
11 - Indicação nº 109 de 2023 Turno: Único Autor: Teixeirinha da Agricultura Número de Protocolo: 406 Processo: 109/2023	Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Robson Amorim Machado – secretário interino de agricultura, pecuária e meio ambiente, a necessidade e oportunidade da aquisição de uma grade aradora para a Associação de Pequenos Produtores da Gleba Caiabi.	APROVADO Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica.
12 - Indicação nº 110 de 2023 Turno: Único Autor: Sandro Número de Protocolo: 407 Processo: 110/2023	Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - secretário municipal de educação e cultura; a senhora Janaina Solano Scamparini - Diretora do Polo de Educação Regional de Educação – CEFRAPO; a senhora Marines Terezinha de Souza - Diretora do Colégio São Gonçalo; a senhora Gisele Davi - Diretora do Colégio Presbiteriano; ao senhor João Aparecido Ortiz de França - Diretor Geral do Instituto Federal de Mato Grosso; ao Diretor da Faculdade AJES; e, a Diretora da Escola Politec de Juína, a necessidade, oportunidade e conveniência enviar a esta Casa de Leis relação dos professores (as) aposentados (as) no período de 10/2016 a 2023, para receberem homenagens da Comenda de Honra ao Mérito “Educador Master”, instituído pela Lei 1652, de 15 de junho de 2016, a ser entregue em Sessão Solene na Câmara Municipal de Juína-MT no dia 17/10/2023.	APROVADO Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica.
13 - Indicação nº 111 de 2023 Turno: Único Autor: Roni da Padre Duílio Número de Protocolo: 408 Processo: 111/2023	Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias a senhor Marcela Américo – secretária municipal de saúde a necessidade e oportunidade de destinar mais 3 agentes de saúde para atender as demandas do Setor Teto Verde e residencial Flamboyant.	APROVADO Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica.

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Teixeirinha da Agricultura / PT

2 - Almir da Casa do Criador / PODE

3 - Luiza Boer / DEM

4 - Sandro / PT

5 - Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS

6 - Delei Locutor / PODE

7 - Jurandir / PSB

8 - Neguinho da 4 / PDT

9 - Jales Perassolo / PODE

10 - Bil do Modulo 4 / PODE

Considerações Finais

E nada mais havendo a tratar o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a ATA que após lida e aprovada, vai assinada pelos vereadores presentes.

Resumo (10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)