Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Aplauso ao Senhor Valdemir Alves Viana, vigia, pela dedicação, carinho e zelo pela da Escola Estadual Dr. Guilherme Freitas de Abreu Lima, onde prestou serviço por mais de 20 (vinte) anos e até hoje auxilia na vigilância voluntariamente.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de patrolamento e reabertura da estrada Linha Paraná - Distrito de Filadélfia passando pelas propriedades da família Rodrigues até a propriedade da senhora Lenir Rosa Rodrigues e André Rosa Rodrigues.

Indicam a Sua Senhoria Marcelo de Oliveira e Silva - Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso, a necessidade e oportunidade de destinar recursos para obra de duplicação da travessia urbana da MT 170, Avenida JK, no município de Juína, um trajeto de aproximadamente 5 quilômetros.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade de fazer gestão no PSF Rural P.A. Iracema III - Distrito de Filadélfia, para reformar o prédio, aquisição de uma maca, uma mesa, uma cama e um colchão, todos novos.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito com cópia ao senhor Jônatas Plínio - secretário municipal infraestrutura, a necessidade e oportunidade da recuperação das estradas vicinais da Linha Barroso e Linha 01 que liga da Escola Francisco Lisboa à Linha 4 e Serra do Macaco.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento nas estradas da comunidade Santo Isidoro - Parque laranjeiras e das estradas da comunidade Santa Marta – Linha Flor Serra, com reabertura das vias.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia à senhora Marcela Américo - secretária municipal de saúde a necessidade e oportunidade de implantar os mecanismos normativos para pagar o piso salarial da enfermagem, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao Diretor do Departamento de Águas e Esgoto Sanitário a necessidade e oportunidade da expansão de rede de água potável na Rua Projetada, setor Industrial.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do rebaixamento de morros frente às seguintes propriedades na zona rural: do senhor Paulo Salvador, localizada na linha 01 antiga; do senhor Vanzella, denominado morro da onça e do senhor Daniel; e, do senhor Amadeu, localizada na Comunidade Nossa Senhora de Fátima.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura e a senhora Monaliza Rocha – diretora do departamento de trânsito, a necessidade e oportunidade que seja molhado a rodovia MT 183 (estrada da linha), periodicamente, até o limite da Escola Francisco Lisboa e que seja instalada placas de sinalização das imediações daquela unidade escolar.

Indica a Sua Excelência o senhor Alberto Machado (Beto Dois a Um) – deputado estadual – PSB, com cópia a senhora Teté Bezerra – secretária de estado de agricultura familiar – SEAF, a necessidade e oportunidade de destinar para a Associação de Agricultores Familiares da Gleba Rio do Ouro de Juína MT, Kits completos de Inseminação artificial.

Indica a sua Excelência o senhor Wilson Santos - Deputado Estadual, com cópias a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito e a senhora – Estefânia Basílio - secretária municipal de esporte lazer e turismo a necessidade e oportunidade de destinar emenda para aquisição de 01 caminhonete traçada para a secretaria de esporte.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concessão de direito real de uso da área de terras urbanas do município que menciona ao Sindicado dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso – SINDSPEN e da outras providências.

Dispõe sobre a transposição e a transferência de recursos orçamentários no orçamento da prefeitura municipal de Juína – MT para o exercício 2023 de acordo com a Lei Complementar nº 172/2020, Emenda Complementar nº 126/2022 e Lei Complementar nº 197/2022 e dá outras providências.