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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
<p>Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 17ª sessão plenária ordinária da 3.ª sessão legislativa do 5.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se no dia 29 de maio de 2023, às 19h as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.</p>
2. Leitura da Ata
<p>Leitura da ATA da sessão plenaria anterior</p>
3. Correspondências Recebidas
<p>Oficio nº 343/SMEC/JUINA/2023 datado de 22 de maio de 2023 do senhor Ericson Leandro de Oliveira.<br>Assunto: Resposta a indicação nº 110/2023 de autoria do vereador Sandro Cândido com relação dos professores aposentados na rede municipal de educação no período de 10/2016 a 2023.</p> <p>Oficio nº 35/SAMMA/2023 datado de 22 de maio de 2023 do senhor Adalberto Rodrigues Junior – secretario municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente.<br>Assunto: resposta a indicação nº 147/2023 do vereador Aelcio que solicita aos pequenos produtores rurais de Juína resfriadores de leite e maquina de colher café; Indicação nº 155/2023 do vereador Teixeirinha que solicita repasse de recursos para a Associação Sagrada Família; e, Indicação nº 156/2023 do vereador Teixeirinha que solicita veículo para os serviços de Assistência Técnica da Secretaria de Agricultura;</p> <p>Oficio nº 214/PMJ/SMS/GAB/2023 datado de 10 de maio de 2023 da senhora Marcela Américo Ortolan - secretária municipal de saúde.<br>Assunto: resposta a indicação nº 115/2023 do vereador Jurandir solicitando a realização de Exame de bactérioscopia nas UBS de nosso município; e, Requerimento Simples nº 17/2023 da Comissão de DHS, solicitando informações sobre valor repassado mensalmente ao Instituto São Lucas para administração do hospital municipal.</p> <p>Oficio nº 239/PMJ/SMS/GAB/2023 datado de 22 de maio de 2023 da senhora Marcela Américo Ortolan - secretária municipal de saúde. <br>Assunto: resposta a indicação nº 151/2023 do vereador Jurandir solicitando odontólogo (a) para atender pacientes da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro São José Operário.</p> <p>Oficio nº 20/2023/COMJUVE datado de 24 de maio de 2023 do senhor Pedro Henrique Santos Dias - presidente do Conselho Municipal da Juventude Juína. <br>Assunto: solicitação do espaço do Plenário das Sessões para realizar audiência publica a fim de discutir o tema "Dia Municipal da Juventude" nos dias 16 e 17 de junho de 2023 com inicio às 22 horas.</p>
4. Correspondências expedidas
5. Leitura de Proposições
<p>Projeto de Lei nº 17/2023 autor: Poder Executivo Municipal<br>Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito especial no orçamento vigente, é dá outras providências. </p> <p>Projeto de Lei nº 18/2023 autor: Poder Executivo Municipal<br>Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de cessão de servidor efetivo com o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Publica – SESP-MT e Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA, e dá outras providências. </p> <p>· Indicação nº 171/2023 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer</p> <p>· Indicação nº 172/2023 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer e Ronii da Padre Duílio</p> <p>· Indicação nº 173/2023 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer</p> <p>· Indicação nº 174/2023 autoria: vereador Fabiano Aurelio – Bil do Modulo 4 e Carequinha</p> <p>· Indicação nº 175/2023 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira e outros</p> <p>· Indicação nº 176/2023 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira</p> <p>· Indicação nº 177/2023 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana</p> <p>· Indicação nº 178/2023 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana</p> <p>· Indicação nº 179/2023 autoria: vereador Gleynei Ferreira Griz</p> <p>Indicação nº 180/2023 autoria: vereador Gleynei Ferreira Griz<br>Indicação nº 181/2023 autoria: vereador Gleynei Ferreira Griz<br>Indicação nº 182/2023 autoria: vereador Gleynei Ferreira Griz<br>Indicação nº 183/2023 autoria: vereador Teixeirinha da Agricultura<br>· Indicação nº 184/2023 autoria: vereador Sandro Cândido da Silva e Ailton Barbosa</p> <p>Moção de Aplausos nº 2/2023 autoria: vereadora Sandro Cândido Silva<br>Aplauso ao Conselho Municipal dos Direitos da Juventude de Juína/MT que tem desempenhado um papel fundamental na defesa e promoção dos direitos e interesses dos jovens em nossa cidade.</p> <p>Requerimento Simples nº 21/2023 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer<br>REQUER da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito e a secretaria municipal de assistência social, informações do número de idosos atendidos no Lar da Pessoa Idosa, quantidade de contribuintes que pagam taxas em conformidade com a Lei, extrato da conta bancaria em que as taxas são depositadas e destinação dos recursos arrecadados no período de janeiro a maio de 2023.</p> <p>Requerimento Simples nº 22/2023 autoria: vereadores Sandro Cândido e Jurandir Alves<br>REQUEREM da Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito e ao senhor Valdoir Antônio Pezini - Secretário Municipal de Administração e Finanças, cópia do Contrato do Termo Colaboração n.º 01/2022 firmado entre Prefeitura Municipal de Juína - MT e Instituto Social São Lucas, datado de 31/08/2022.</p>
6. Tribuna Livre
