Resumo (17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 17ª sessão plenária ordinária da 3.ª sessão legislativa do 5.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se no dia 29 de maio de 2023, às 19h as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

Leitura da ATA da sessão plenaria anterior

Oficio nº 343/SMEC/JUINA/2023 datado de 22 de maio de 2023 do senhor Ericson Leandro de Oliveira.
Assunto: Resposta a indicação nº 110/2023 de autoria do vereador Sandro Cândido com relação dos professores aposentados na rede municipal de educação no período de 10/2016 a 2023.

Oficio nº 35/SAMMA/2023 datado de 22 de maio de 2023 do senhor Adalberto Rodrigues Junior – secretario municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente.
Assunto: resposta a indicação nº 147/2023 do vereador Aelcio que solicita aos pequenos produtores rurais de Juína resfriadores de leite e maquina de colher café; Indicação nº 155/2023 do vereador Teixeirinha que solicita repasse de recursos para a Associação Sagrada Família; e, Indicação nº 156/2023 do vereador Teixeirinha que solicita veículo para os serviços de Assistência Técnica da Secretaria de Agricultura;

Oficio nº 214/PMJ/SMS/GAB/2023 datado de 10 de maio de 2023 da senhora Marcela Américo Ortolan - secretária municipal de saúde.
Assunto: resposta a indicação nº 115/2023 do vereador Jurandir solicitando a realização de Exame de bactérioscopia nas UBS de nosso município; e, Requerimento Simples nº 17/2023 da Comissão de DHS, solicitando informações sobre valor repassado mensalmente ao Instituto São Lucas para administração do hospital municipal.

Oficio nº 239/PMJ/SMS/GAB/2023 datado de 22 de maio de 2023 da senhora Marcela Américo Ortolan - secretária municipal de saúde. 
Assunto: resposta a indicação nº 151/2023 do vereador Jurandir solicitando odontólogo (a) para atender pacientes da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro São José Operário.

Oficio nº 20/2023/COMJUVE datado de 24 de maio de 2023 do senhor Pedro Henrique Santos Dias - presidente do Conselho Municipal da Juventude Juína. 
Assunto: solicitação do espaço do Plenário das Sessões para realizar audiência publica a fim de discutir o tema "Dia Municipal da Juventude" nos dias 16 e 17 de junho de 2023 com inicio às 22 horas.

Projeto de Lei nº 17/2023 autor: Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito especial no orçamento vigente, é dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 18/2023 autor: Poder Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de cessão de servidor efetivo com o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Publica – SESP-MT e Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA, e dá outras providências. 

·         Indicação nº 171/2023 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer

·         Indicação nº 172/2023 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer e Ronii da Padre Duílio

·         Indicação nº 173/2023 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer

·         Indicação nº 174/2023 autoria: vereador Fabiano Aurelio – Bil do Modulo 4 e Carequinha

·         Indicação nº 175/2023 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira e outros

·         Indicação nº 176/2023 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira

·         Indicação nº 177/2023 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana

·         Indicação nº 178/2023 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana

·         Indicação nº 179/2023 autoria: vereador Gleynei Ferreira Griz

Indicação nº 180/2023 autoria: vereador Gleynei Ferreira Griz
Indicação nº 181/2023 autoria: vereador Gleynei Ferreira Griz
Indicação nº 182/2023 autoria: vereador Gleynei Ferreira Griz
Indicação nº 183/2023 autoria: vereador Teixeirinha da Agricultura
·         Indicação nº 184/2023 autoria: vereador Sandro Cândido da Silva e Ailton Barbosa

Moção de Aplausos nº 2/2023 autoria: vereadora Sandro Cândido Silva
Aplauso ao Conselho Municipal dos Direitos da Juventude de Juína/MT que tem desempenhado um papel fundamental na defesa e promoção dos direitos e interesses dos jovens em nossa cidade.

Requerimento Simples nº 21/2023 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer
REQUER da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito e a secretaria municipal de assistência social, informações do número de idosos atendidos no Lar da Pessoa Idosa, quantidade de contribuintes que pagam taxas em conformidade com a Lei, extrato da conta bancaria em que as taxas são depositadas e destinação dos recursos arrecadados no período de janeiro a maio de 2023.

Requerimento Simples nº 22/2023 autoria: vereadores Sandro Cândido e Jurandir Alves
REQUEREM da Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito e ao senhor Valdoir Antônio Pezini - Secretário Municipal de Administração e Finanças, cópia do Contrato do Termo Colaboração n.º 01/2022 firmado entre Prefeitura Municipal de Juína - MT e Instituto Social São Lucas, datado de 31/08/2022.