Correspondências (22ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Oficio nº 8/2023 datado de 29 de julho de 2023 do senhor Valdoir Antônio Pezzini - secretário municipal de finanças e administração. Assunto: resposta ao requerimento simples nº 23/2023 de autoria do vereador Teixeirinha, informando que através do decreto nº 509/2023 foi atualizado o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e realizado o pagamento retroativo da diferença salarial.

• Oficio nº 41/SFAM/SESMT/2023, datado de 23 de junho de 2023 da senhora Jhennifeer Luana de A. Zabotto – assessora de administração e saúde e segurança no trabalho.
Assunto: atualização de laudo de insalubridade e periculosidade dos servidores lotados na prefeitura municipal, após revisão dos riscos, realizado por equipe especializada.

Ofício nº 439/SMEC/JUINA/2023, datado de 27 de junho de 2023 do senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura.
Assunto: resposta a indicação nº 219/2023 de autoria do vereador Sandro e Jurandir, informando que a secretaria adquiriu telas milimétricas para instalação em janelas e portas na central de distribuição de merenda escolar a fim de promover maior higiene; adquiriu paletes de plástico para armazenamento dos alimentos e realizou a limpeza dos equipamentos de ar condicionado para melhorar a climatização do ambiente.

• Ofício nº 446/2023/GD/SECEL, datado de 21 de junho de 2023 do senhor Jefferson Carvalho Neves – secretário de estado de cultura, esporte e lazer – MT.
Assunto: resposta a indicação nº 225/2023 da vereadora Luiza informando que a secretaria atualmente não dispõe de dotação orçamentária e financeira para a execução da demanda apresentada.

• Oficio nº 631/2023/GAB-GM/MAPA datado de 26 de junho de 2023 do senhor Wilson Gambogi Pinheiro Taques – chefe de gabinete.
Assunto: resposta a indicação nº 183/2023 de autoria do vereador Teixeirinha informando que a solicitação foi repassada ao Ministério de Desenvolvimento Agrário para providências.