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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
<p>Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 23ª sessão plenária ordinária da 3.ª sessão legislativa do 5.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se no dia 10 de julho de 2023, às 19h as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.</p>
2. Leitura da Ata
<p>leitura das ATAS da sessões plenarias Ordinaria e Extraordinaria </p>
3. Correspondências Recebidas
<p> Oficio nº 457/SMEC/JUINA/2023 datado de 3 de julho de 2023 do senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação, e cultura. <br>Assunto: resposta a indicação nº 230/2023 de autoria do vereador Teixeirinha, informando que a secretaria solicitou a secretaria de planejamento elaboração de projeto para atender a demanda da escola do Distrito de Terra Roxa.</p> <p>Oficio nº 410/2023 datado de 21 de junho de 2023 da senhora Litana Grasiela – Instituto Social de Saúde São Lucas. <br>Assunto: resposta a indicação nº 210/2023 da vereadora Luiza, informando que solicitação será trabalhada junto à equipe técnica responsável que determinara a disponibilização dos colchoes solicitados.</p> <p>Oficio nº 3/2023-CMDM/Juína - MT datado de 4 de julho de 2023 da senhora Ana Paula Londero Brugnera - Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. <br>Assunto: solicitação do plenário das sessões para o dia 26/7 para realizar o Fórum alusivo ao "Agosto Lilás"</p> <p>Ofício nº 22893/2023/UAS/SESP datado de 6 de julho de 2023 do senhor Cesar Augusto de Camargo Roveri – Cel PM – secretário de estado de segurança publica – MT.<br>Assunto: resposta a indicação nº 227/2023 de autoria do vereador Sandro, informando que o quadro de pessoal da POLITEC de Juína atualmente é suficiente para atender toda demanda da região e que a contratação de papiloscopistas e técnico de necropsia são realizados apenas para substituição nos casos de vacância ou aposentadoria. Informa ainda que a construção da nova sede esta em fase de planejamento e no aguardo da doação de terreno por parte da prefeitura.</p>
4. Correspondências expedidas
5. Leitura de Proposições
<p> </p> <p>Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 23/2023 autoria vereadora Luiza Monteiro Boer e outros.<br>Acrescenta o art. 109-A na Lei Orgânica do Município de Juína, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais e de bancada do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual, previstas na Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019 e na Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022.</p> <p>Projeto de lei nº 23/2023 autor: Poder Executivo Municipal<br>Autoriza o Poder Executivo municipal a promover concessão de direito real de uso da área de terras urbanas do município que mencionada, a Associação dos Investigadores de Policia do Estado de Mato Grosso – ASSINPOL / MT e dá outras providências. </p> <p>Projeto de lei nº 24/2023 autor: Poder Executivo Municipal<br>Autoriza o Poder Executivo municipal a promover concessão de direito real de uso da área de terras urbanas do município que mencionada, a Associação Juinense de Assistência Social – AJUDAS, e dá outras providências. </p> <p>Projeto de lei nº 25/2023 autor: Poder Executivo Municipal<br>Autoriza o Poder Executivo municipal a promover a doação da área urbana que menciona em favor do Estado de Mato Grosso, para fins de instalação e edificação da sede da pericia oficial e identificação de técnica – POLITEC, no município de Juína – MT e dá outras providências. </p> <p>Projeto de Lei nº 26/2023 autor: Poder Executivo Municipal<br>Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para firmar termo de convênio ou de colaboração e promover a abertura de credito especial no orçamento vigente para auxilio no custeio visando fomentar atividade econômica e turismo municipal dos projetos “Juína Agro e Negócio e Liquida Juína 2023” e “EXPOJUINA 2023” e dá outras providências.</p> <p>· Indicação nº 248/2023 autoria: vereador Gleynei Ferreira Griz</p> <p>· Indicação nº 255/2023 autoria: vereadores Fabiano (Bil), Zulmar (Carequinha) e Gleynei</p> <p>· Indicação nº 256/2023 autora: vereador Aelcio Moreira de Oliveira</p> <p>Indicação nº 257/2023 autoria: vereador Vanderlei Monteiro (Delei)<br>Indicação nº 258/2023 autoria: vereadores Fabiano (Bil) e Zulmar (Carequinha)<br>Indicação nº 259/2023 autoria: vereador Ronicleiton Santana (Roni da Padre Duílio)<br>Indicação nº 260/2023 autoria: vereador Jurandir Alves Nascimento;<br>Indicação nº 261/2023 autoria: vereador Jurandir Alves Nascimento;<br>Indicação nº 262/2023 autoria: vereadores Vanderlei Monteiro (Delei) e Jurandir Alves<br>Indicação nº 263/2023 autoria: vereador Ildamir Teixeira (Teixeirinha da Agricultura)<br>Indicação nº 264/2023 autoria: vereador Ildamir Teixeira (Teixeirinha da Agricultura)<br>Indicação nº 265/2023 autoria: vereador Almir de Oliveira Batista<br>Indicação nº 266/2023 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira<br>Indicação nº 267/2023 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer<br>Requerimento Simples nº 31/2023 autoria: vereador Teixeirinha da Agricultura<br>REQUER da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, da senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde e do senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, agendamento de uma reunião no prazo de 10 dias para prestar mais esclarecimentos sobre insalubridade constante na resposta via ofício nº 041/SFAM, dados da carteira de trabalho e incentivo adicional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes Comunitários de Endemias.</p> <p>Requerimento Simples nº 32/2023 autoria: vereador Almir de Oliveira Batista<br>REQUER do senhor Adalberto Rodrigues – secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente, informações sobre controle de patrimônio público referente aos resfriadores de leite advindos de emendas parlamentares e também disponibilizados pela SEAF – Secretaria de Estado de Agricultura Familiar: </p> <p>1. Quantos foram recebidos do período de 2021 até 2023 e qual capacidade de armazenamento de cada um?</p> <p>2. Qual destinação? (onde estão quem é o responsável?)</p> <p>3. Possuem plaqueta de controle de patrimônio?</p> <p>4. Como é feito controle deste patrimônio público?</p> <p>5. Quem é o servidor responsável pelo controle destes equipamentos?</p>
6. Tribuna Livre
