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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
<p>Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 29ª sessão plenária ordinária da 3.ª sessão legislativa do 6.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se no dia 4 de setembro de 2023, às 19h as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.</p>
2. Leitura da Ata
<p>leitura da ata anterior</p>
3. Correspondências Recebidas
<p>Ofício nº 263/GAB/JUINA/2023 datado de 31 de agosto de 2023 do senhor Robson Amorim Machado – chefe de gabinete.<br>Assunto: resposta ao requerimento simples nº 39/2023 do vereador Teixeirinha, informando que o município investiu recursos para recuperação de 10 quilômetros da rodovia com rebaixamento de morro e quanto a demais informações somente a SINFRA do estado poderá fornecer a qual é responsável pela contratação e fiscalização da obra.</p> <p>Oficio nº 225/2023/SINFRA datado de 28 de agosto de 2023 do senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura. <br>Assunto: resposta a indicação nº 270/2023 do vereador Roni informando que o município possui 3 pontos de captação de água que é suficiente para atender todo município. </p> <p>Oficio nº 226/2023/SINFRA datado de 28 de agosto de 2023 do senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura. <br>Assunto: resposta a indicação nº 271/2023 da vereadora Luiza informando que a solicitação esta no cronograma e melhorias da sinalização foi realizada próxima à igreja Church City.</p> <p>Oficio nº 227/2023/SINFRA datado de 28 de agosto de 2023 do senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura. <br>Assunto: resposta a indicação nº 274/2023 do vereador Teixeirinha informando que através do programa MT Iluminado toda a cidade e distritos serão totalmente iluminados com lâmpadas de LED.</p> <p>Oficio nº 228/2023/SINFRA datado de 28 de agosto de 2023 do senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura. <br>Assunto: respostas as indicações nº 289 e 294/2023 da vereadora Luiza e vereador Teixeirinha informando que esta realizando melhorias considerações nas sinalizações e no sistema de semáforos, seguindo normas do CONTRAM e ações necessárias serão realizadas obedecendo ao cronograma.</p> <p>Oficio nº 229/2023/SINFRA datado de 28 de agosto de 2023 do senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura. <br>Assunto: resposta a indicação nº 283/2023 do vereador Bil, informando que melhorias no Loteamento Pantanal na abertura de ruas, avenidas e na implantação de iluminação pública estão sendo realizados.</p> <p>Oficio nº 230/2023/SINFRA datado de 28 de agosto de 2023 do senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura.<br>Assunto: resposta a indicação nº 290/2023 do vereador Ailton, informando que rebaixamento de morros, alinhamento de curvas e recuperação de vias estão sendo realizados seguindo planejamento e que as linhas Caiabi e “G” já foram recuperadas.</p> <p>Oficio nº 677/2023/DPJUR datado de 31 de agosto de 2023 da senhora Litana Grasiela - Instituto Social de Saúde São Lucas. <br>Assunto: resposta a indicação nº 313/2023 do vereador Delei informando que manter rede wi-fi liberada é uma pratica arriscada, considerando os riscos associados à proteção de dados dos pacientes e arquivos sigilosos do hospital.</p> <p>Oficio circular nº 003/2023/CMAS datado de 24 de julho de 2023 do senhor Renan Torres Araújo de Oliveira – presidente do CMAS.<br>Assunto: Relatório sintético da XII Conferência Municipal de Assistência Social para conhecimento das demandas.</p> <p>Oficio circular nº 004/2023/CMDCA datado de 24 de agosto de 2023 do senhor Leandro Honório de Oliveira – presidente do CMDCA.<br>Assunto: solicitação de indicação de representantes para compor Comitê de Gestão Colegiada da rede de cuidado e proteção social das crianças e adolescentes vitimas ou testemunhas de violência.</p> <p>Oficio nº 3054/2023/PLJUI/CBM datado de 29 de agosto de 2023 do senhor Diego Oliveira dos Reis – corpo de bombeiros militar.<br>Assunto: solicitação do espaço do Plenário Henrique Simionatto para realizar a aula inaugural do Projeto Social Bombeiros do Futuro no dia 21 de setembro às 19h.</p> <p>Oficio nº 113/PRES/2023 datado de 31 de agosto de 2023 do senhor Bruno Lins Rios – presidente da UCMMAT<br>Assunto: convite para o movimento, Vereadoras de Mato Grosso em Defesa dos Municípios a ser realizado no dia 6 de setembro às 10 horas em Cuiabá.</p>
4. Correspondências expedidas
5. Leitura de Proposições
<p> </p> <p>Projeto de Lei nº 30/2023 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer<br>Dispõe sobre a obrigatoriedade de aprovação pela Câmara Municipal das indicações promovidas pelo Executivo Municipal para cargos de direção de autarquias e fundações e dá outras providências.</p> <p>Indicação nº 322/2023 autoria: vereadores Fabiano (Bil), Zulmar (Carequinha) e Aelcio;<br>Indicação nº 323/2023 autoria: vereadores Fabiano (Bil), Zulmar (Carequinha) e Aelcio;<br>Indicação nº 324/2023 autoria: vereadores Ailton Barbosa e Teixeirinha da Agricultura;<br>Indicação nº 325/2023 autoria: vereadores Fabiano (Bil), Zulmar (Carequinha) e Aelcio;<br>Indicação nº 326/2023 autoria: vereador Vanderlei Monteiro (Delei);<br>Indicação nº 327/2023 autoria: vereador Gleynei Ferreira Griz;<br>Indicação nº 328/2023 autoria: vereador Ronicleiton (Roni da Padre Duílio);<br>Indicação nº 329/2023 autoria: vereador Sandro Cândido Silva;<br>Indicação nº 330/2023 autoria: vereador Sandro Cândido Silva.</p>
6. Tribuna Livre
