Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Processo: 28/2023
Autor: Jurandir
Protocolo: 1133
Turno: Primeiro
Texto original
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Dá nova denominação a “Rua Caminho Vicinal 11A” e “Loteamento Gleba Queiroz II” que passa ser “Rua Georgino Antônio Pereira” e “Loteamento Queiroz II” e dá outras providências. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em primeira discussão e votação. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Processo: 1/2023
Autor: Carequinha
Protocolo: 1134
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo senhor Vagner Dupim Dias, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de Juína e Diretor do Foro da Comarca de Juina, pelos relevantes serviços prestados ao município de Juína. - - |
APROVADO Projeto de decreto legislativo aprovado por unanimidade em discussão e votação única. |
| 3 |
Indicação nº 322 de 2023
Processo: 322/2023
Autor: Bil do Modulo 4
Protocolo: 1219
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Robson Amorim Machado – secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade de incluir no programa de regularização fundiária áreas do perímetro urbano do Distrito de Fontanillas. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única. |
| 4 |
Indicação nº 323 de 2023
Processo: 323/2023
Autor: Bil do Modulo 4
Protocolo: 1220
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, a necessidade e oportunidade de estudar a possibilidade para aumentar o valor de ajuda de custo a familiais para custeio de translado de pessoas falecidas em outros estados da federação para nossa cidade. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única. |
| 5 |
Indicação nº 324 de 2023
Processo: -
Autor: Neguinho da 4
Protocolo: 1221
Turno: Único
Texto original
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Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do rebaixamento de morros frente à propriedade do senhor Jorge na Gleba Iracema, área II. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única. |
| 6 |
Indicação nº 325 de 2023
Processo: 325/2023
Autor: Bil do Modulo 4
Protocolo: 1240
Turno: Único
Texto original
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Indicam a Sua Senhoria Juliano Silva Melo - secretário de estado de saúde, a necessidade e oportunidade de fazer gestão para agilizar as inserções de solicitações de cirurgias dos pacientes do município de Juína no Sistema de Regulação - SISREG. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única. |
| 7 |
Indicação nº 326 de 2023
Processo: 326/2023
Autor: Delei Locutor
Protocolo: 1241
Turno: Único
Texto original
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Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento da estrada de acesso ao Distrito de Fontanillas. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única. |
| 8 |
Indicação nº 327 de 2023
Processo: 327/2023
Autor: Gleynei Nei
Protocolo: 1242
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo Ortolan – secretária municipal de saúde, a necessidade da Implantação de um (CCZ) Centro de Controle de Zoonoses. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única. |
| 9 |
Indicação nº 328 de 2023
Processo: 328/2023
Autor: Roni da Padre Duílio
Protocolo: 1243
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias á senhora Marcela Américo – Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade da contratação de um profissional podólogo para atendimento as pessoas necessitadas. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única. |
| 10 |
Indicação nº 329 de 2023
Processo: 329/2023
Autor: Sandro
Protocolo: 1244
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor Robson Amorim Machado – secretário municipal de planejamento e ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão para projetar rua interligando as ruas Paranatinga com a Nova Xavantina – na quadra 150 – setor H – Bairro Modulo 5 e fazer drenagem de aguas pluviais. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única. |
| 11 |
Indicação nº 330 de 2023
Processo: 330/2023
Autor: Sandro
Protocolo: 1245
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia senhor Jonatas Plínio - secretário municipal de infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência da recuperação da ponte de madeira sobre Rio Perdido, localizada entre as Comunidades Boa Esperança e Jerusalém. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única. |