Resumo (29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 29ª sessão plenária ordinária da 3.ª sessão legislativa do 6.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se no dia 4 de setembro de 2023, às 19h as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

leitura da ata anterior

Ofício nº 263/GAB/JUINA/2023 datado de 31 de agosto de 2023 do senhor Robson Amorim Machado – chefe de gabinete.
Assunto: resposta ao requerimento simples nº 39/2023 do vereador Teixeirinha, informando que o município investiu recursos para recuperação de 10 quilômetros da rodovia com rebaixamento de morro e quanto a demais informações somente a SINFRA do estado poderá fornecer a qual é responsável pela contratação e fiscalização da obra.

Oficio nº 225/2023/SINFRA datado de 28 de agosto de 2023 do senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura. 
Assunto: resposta a indicação nº 270/2023 do vereador Roni informando que o município possui 3 pontos de captação de água que é suficiente para atender todo município. 

Oficio nº 226/2023/SINFRA datado de 28 de agosto de 2023 do senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura. 
Assunto: resposta a indicação nº 271/2023 da vereadora Luiza informando que a solicitação esta no cronograma e melhorias da sinalização foi realizada próxima à igreja Church City.

Oficio nº 227/2023/SINFRA datado de 28 de agosto de 2023 do senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura. 
Assunto: resposta a indicação nº 274/2023 do vereador Teixeirinha informando que através do programa MT Iluminado toda a cidade e distritos serão totalmente iluminados com lâmpadas de LED.

Oficio nº 228/2023/SINFRA datado de 28 de agosto de 2023 do senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura. 
Assunto: respostas as indicações nº 289 e 294/2023 da vereadora Luiza e vereador Teixeirinha informando que esta realizando melhorias considerações nas sinalizações e no sistema de semáforos, seguindo normas do CONTRAM e ações necessárias serão realizadas obedecendo ao cronograma.

Oficio nº 229/2023/SINFRA datado de 28 de agosto de 2023 do senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura. 
Assunto: resposta a indicação nº 283/2023 do vereador Bil, informando que melhorias no Loteamento Pantanal na abertura de ruas, avenidas e na implantação de iluminação pública estão sendo realizados.

Oficio nº 230/2023/SINFRA datado de 28 de agosto de 2023 do senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura.
Assunto: resposta a indicação nº 290/2023 do vereador Ailton, informando que rebaixamento de morros, alinhamento de curvas e recuperação de vias estão sendo realizados seguindo planejamento e que as linhas Caiabi e “G” já foram recuperadas.

Oficio nº 677/2023/DPJUR datado de 31 de agosto de 2023 da senhora Litana Grasiela  - Instituto Social de Saúde São Lucas. 
Assunto: resposta a indicação nº 313/2023 do vereador Delei informando que manter rede wi-fi liberada é uma pratica arriscada, considerando os riscos associados à proteção de dados dos pacientes e arquivos sigilosos do hospital.

Oficio circular nº 003/2023/CMAS datado de 24 de julho de 2023 do senhor Renan Torres Araújo de Oliveira – presidente do CMAS.
Assunto: Relatório sintético da XII Conferência Municipal de Assistência Social para conhecimento das demandas.

Oficio circular nº 004/2023/CMDCA datado de 24 de agosto de 2023 do senhor Leandro Honório de Oliveira – presidente do CMDCA.
Assunto: solicitação de indicação de representantes para compor Comitê de Gestão Colegiada da rede de cuidado e proteção social das crianças e adolescentes vitimas ou testemunhas de violência.

Oficio nº 3054/2023/PLJUI/CBM datado de 29 de agosto de 2023 do senhor Diego Oliveira dos Reis – corpo de bombeiros militar.
Assunto: solicitação do espaço do Plenário Henrique Simionatto para realizar a aula inaugural do Projeto Social Bombeiros do Futuro no dia 21 de setembro às 19h.

Oficio nº 113/PRES/2023 datado de 31 de agosto de 2023 do senhor Bruno Lins Rios – presidente da UCMMAT
Assunto: convite para o movimento, Vereadoras de Mato Grosso em Defesa dos Municípios a ser realizado no dia 6 de setembro às 10 horas em Cuiabá.

Projeto de Lei nº 30/2023 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer
Dispõe sobre a obrigatoriedade de aprovação pela Câmara Municipal das indicações promovidas pelo Executivo Municipal para cargos de direção de autarquias e fundações e dá outras providências.

Indicação nº 322/2023 autoria: vereadores Fabiano (Bil), Zulmar (Carequinha) e Aelcio;
Indicação nº 323/2023 autoria: vereadores Fabiano (Bil), Zulmar (Carequinha) e Aelcio;
Indicação nº 324/2023 autoria: vereadores Ailton Barbosa e Teixeirinha da Agricultura;
Indicação nº 325/2023 autoria: vereadores Fabiano (Bil), Zulmar (Carequinha) e Aelcio;
Indicação nº 326/2023 autoria: vereador Vanderlei Monteiro (Delei);
Indicação nº 327/2023 autoria: vereador Gleynei Ferreira Griz;
Indicação nº 328/2023 autoria: vereador Ronicleiton (Roni da Padre Duílio);
Indicação nº 329/2023 autoria: vereador Sandro Cândido Silva;
Indicação nº 330/2023 autoria: vereador Sandro Cândido Silva.