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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(44ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
<p> </p> <p>Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 44ª sessão plenária ordinária da 3.ª sessão legislativa do 6.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se no dia 18 de dezembro de 2023, às 19h as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.</p>
2. Leitura da Ata
<p>leitura da ATA da sessão plenaria anterior.</p>
3. Correspondências Recebidas
<p>Ofício circular nº 6/CMDCA/2023 de 13 de dezembro de 2023 do senhor Leandro Honório de Oliveira - Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.<br>Assunto: Luta pela melhoria das condições salarial dos conselheiros tutelares.</p> <p>Ofício nº 189/2023-JNA-GAB/JNA-DG/CJUINA/RTR/IFMT de 8 de dezembro de 2023 do senhor João Aparecido Ortiz de França – Diretor Geral do IFMT Campus Juína.<br>Assunto: convite para cerimonia de formatura dos cursos técnicos a ser realizada no dia 21 de dezembro de 2023 às 19 horas no auditório do Campus.</p> <p>Ofício nº 68/2023-SIMNO, de 13 de dezembro de 2023 do senhor Flaris Mariotti - Diretor Executivo Sindicato das Indústrias Madeireiras e Moveleiras do Noroeste de Mato Grosso.<br>Assunto: informativo na nova diretoria do SIMNO.</p> <p>Convite do senhor Paulo Veronese, Prefeito.<br>Assunto: Inauguração da reforma do Paço Municipal a realizar-se o dia 03 de janeiro de 2024 as 16 horas.</p>
4. Correspondências expedidas
5. Leitura de Proposições
<p> </p> <p>• Projeto de lei nº 43/2023 autoria: Poder Executivo Municipal</p> <p>Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concessão de direito real de uso da área de terras urbanas do município que menciona, ao Instituto Histórico e Geográfico de Juína - Instituto Raízes e dá outras providências. </p> <p>· Indicação nº 443/2023 autoria: vereadora Luiza Boer;</p> <p>· Indicação nº 447/2023 autoria: vereador Vanderlei Monteiro;</p> <p>· Indicação nº 449/2023 autoria: vereador Ailton Barbosa Oliveira;</p> <p>· Indicação nº 450/2023 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira;</p> <p>· Indicação nº 451/2023 autoria: vereador Vanderlei Monteiro (Delei)</p> <p>· Indicação nº 452/2023 autoria: vereador Zulmar Curzel (Carequinha) e Fabiano (Bil)</p> <p>· Indicação nº 453/2023 autoria: vereador Ildamir Teixeira de Farias (Teixeirinha da Agricultura)</p> <p>Indicação nº 454/2023 autoria: vereador Zulmar Curzel (carequinha) e outros<br>Requerimento Simples nº 52/2023 autoria: vereadora Luiza Boer<br>REQUER da Sua Excelência o Senhor Fabiano Aurélio Ribeiro – presidente da Mesa Diretora desta Casa de Leis, a realização de Sessão Solene no dia 25 de janeiro de 2024 às 19 horas para entrega da Moção de Aplauso nº 6/2023 em tramite nesta Casa de Leis.</p> <p>• Requerimento nº 53/2023 autoria: vereador Ildamir Teixeira (Teixeirinha da Agricultura)</p> <p>REQUER de Vossa Senhoria, Valdoir Antonio Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças e Secretário Interino de Planejamento que encaminhe à equipe de engenheiros civis do município uma solicitação para realizar uma fiscalização na pavimentação da Avenida São Paulo, localizada no Bairro Cidade Alta.</p> <p>• Requerimento nº 54/2023 autoria: vereadores Ildamir Teixeira (Teixeirinha da Agricultura) e Jurandir Alves</p> <p>REQUER da sua Senhoria Adalberto Rodrigues Junior, Secretaria municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente e do senhor Adelmo Cazuza, Presidente da Associação ASSTRAJ, informações com planilha abrangente de prestação de contas referente ao último evento realizado pela associação. Solicitamos comprovações de clareza de entradas e saídas de recursos financeiros, contemplando tanto as entradas de patrocínios quanto os recursos públicos do município de Juína.</p> <p>• Requerimento nº 55/2023 autoria: vereador Gleynei Ferreira Griz</p> <p>REQUER a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Secretário Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, informações quanto cumprimento da Lei Municipal nº 2.096, de 20 de julho de 2023, que dispõe sobre os procedimentos para concessão de parcelamento especial de débitos fiscais, dispensa de juros e multas, nas condições que estabelece e dá outras providências, em especial o que dispõe o art. 4º, §3º, da referida lei.</p>
6. Tribuna Livre
