Resumo (44ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 44ª sessão plenária ordinária da 3.ª sessão legislativa do 6.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se no dia 18 de dezembro de 2023, às 19h as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

leitura da ATA da sessão plenaria anterior.

Ofício circular nº 6/CMDCA/2023 de 13 de dezembro de 2023 do senhor Leandro Honório de Oliveira - Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Assunto: Luta pela melhoria das condições salarial dos conselheiros tutelares.

Ofício nº 189/2023-JNA-GAB/JNA-DG/CJUINA/RTR/IFMT de 8 de dezembro de 2023 do senhor João Aparecido Ortiz de França – Diretor Geral do IFMT Campus Juína.
Assunto: convite para cerimonia de formatura dos cursos técnicos a ser realizada no dia 21 de dezembro de 2023 às 19 horas no auditório do Campus.

Ofício nº 68/2023-SIMNO, de 13 de dezembro de 2023 do senhor Flaris Mariotti - Diretor Executivo Sindicato das Indústrias Madeireiras e Moveleiras do Noroeste de Mato Grosso.
Assunto: informativo na nova diretoria do SIMNO.

Convite do senhor Paulo Veronese, Prefeito.
Assunto: Inauguração da reforma do Paço Municipal a realizar-se o dia 03 de janeiro de 2024 as 16 horas.

•      Projeto de lei nº 43/2023 autoria: Poder Executivo Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concessão de direito real de uso da área de terras urbanas do município que menciona, ao Instituto Histórico e Geográfico de Juína - Instituto Raízes e dá outras providências.  

·         Indicação nº 443/2023 autoria: vereadora Luiza Boer;

·         Indicação nº 447/2023 autoria: vereador Vanderlei Monteiro;

·         Indicação nº 449/2023 autoria: vereador Ailton Barbosa Oliveira;

·         Indicação nº 450/2023 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira;

·         Indicação nº 451/2023 autoria: vereador Vanderlei Monteiro (Delei)

·         Indicação nº 452/2023 autoria: vereador Zulmar Curzel (Carequinha) e Fabiano (Bil)

·         Indicação nº 453/2023 autoria: vereador Ildamir Teixeira de Farias (Teixeirinha da Agricultura)

Indicação nº 454/2023 autoria: vereador Zulmar Curzel (carequinha) e outros
Requerimento Simples nº 52/2023 autoria: vereadora Luiza Boer
REQUER da Sua Excelência o Senhor Fabiano Aurélio Ribeiro – presidente da Mesa Diretora desta Casa de Leis, a realização de Sessão Solene no dia 25 de janeiro de 2024 às 19 horas para entrega da Moção de Aplauso nº 6/2023 em tramite nesta Casa de Leis.

•          Requerimento nº 53/2023 autoria: vereador Ildamir Teixeira (Teixeirinha da Agricultura)

REQUER de Vossa Senhoria, Valdoir Antonio Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças e Secretário Interino de Planejamento que encaminhe à equipe de engenheiros civis do município uma solicitação para realizar uma fiscalização na pavimentação da Avenida São Paulo, localizada no Bairro Cidade Alta.

•          Requerimento nº 54/2023 autoria: vereadores Ildamir Teixeira (Teixeirinha da Agricultura) e Jurandir Alves

REQUER da sua Senhoria Adalberto Rodrigues Junior, Secretaria municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente e do senhor Adelmo Cazuza, Presidente da Associação ASSTRAJ, informações com planilha abrangente de prestação de contas referente ao último evento realizado pela associação. Solicitamos comprovações de clareza de entradas e saídas de recursos financeiros, contemplando tanto as entradas de patrocínios quanto os recursos públicos do município de Juína.

•          Requerimento nº 55/2023 autoria: vereador Gleynei Ferreira Griz

REQUER a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Secretário Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, informações quanto cumprimento da Lei Municipal nº 2.096, de 20 de julho de 2023, que dispõe sobre os procedimentos para concessão de parcelamento especial de débitos fiscais, dispensa de juros e multas, nas condições que estabelece e dá outras providências, em especial o que dispõe o art. 4º, §3º, da referida lei.