Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Dispõe sobre alteração do art. 58, caput e § 1º, da Lei Complementar Municipal nº 1.570/2015, e dá outras providências.

Inclusa na ordem do dia para primeira discussão e votação;.

Dispõe sobre a denominação de prédio público municipal destinado ao Centro de Testagem e Aconselhamento, situado nesta cidade de Juína, com a honrosa designação de "CTA-CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO, Antonio Damião da Cruz".

Inclusa na ordem do dia para segunda discussão e votação

Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Pezzini, secretário municipal de administração e finanças, a necessidade e oportunidade de emitir um Decreto para elevar o limite de concessão de empréstimos consignados facultativos para os servidores públicos municipais ativos e inativos, tanto da administração direta quanto indireta do município de Juína.

Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia a ENERGISA, a necessidade e oportunidade da extensão de rede de distribuição de energia elétrica na Rua Bela Vista do Paraiso, localizada no Bairro Modulo 5.

Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo, a necessidade e oportunidade de instalar sistemas de vigilância por câmeras no Posto de Saúde da Família (PSF) e na academia ao ar livre do Bairro São José Operário.

Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade da construção de lombadas na Rua Janete Benites dos Santos, localizada no Bairro São José Operário e na Rua Caiobá no Bairro Modulo 5.

Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia a senhora Estefânia Basílio, Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade e oportunidade da substituição das lâmpadas queimadas na quadra de areia do Bairro São José Operário.

Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças a necessidade e oportunidade de realizar concurso publico para preenchimento de vagas no Poder Executivo, administração direta e indireta.

Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade de melhorias com tapa buracos na estrada da Linha Flor da Serra e recuperação e rebaixamento de morro da estrada da Linha 01, Comunidade Nossa Senhora de Fatima frente à propriedade do Senhor Amadeu.

Indicam a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia a senhora Estefânia Basílio, Secretária Municipal de Esporte, a necessidade e oportunidade da construção de vestiário no campo de futebol do Distrito de Terra Roxa.

Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade de executar serviços de drenagem, realizar o encascalhamento adequado e efetuar o patrolamento emergencial na estrada que conduz ao Assentamento Shekinah.

Indicam a Sua Excelência o Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde e senhora Litana Grasiela diretora do Instituto Social de Saúde São Lucas, a necessidade de considerar a contratação de um profissional médico especializado em infectologia.

Indica a Sua Excelência João Jose de Matos (Dr João), Deputado Estadual, a necessidade e oportunidade de destinar recursos por meio de emenda parlamentar para a aquisição de uma caminhonete destinada a auxiliar a Secretaria Municipal de Agricultura nos trabalhos de campo relacionados à inseminação artificial.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura e a senhora Monalisa Rocha Nunes, Diretora do Departamento de Transito, a necessidade e oportunidade e relevância em transformar as vagas de estacionamento em frente à Farmácia Ultra Popular, localizada na Avenida Mato Grosso, centro da cidade, exclusivas para carros.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, ao Sr. Jônatas Plínio - Secretário Municipal Infraestrutura e ao Secretário Municipal de Planejamento, a análise da necessidade e oportunidade de desenvolver um projeto para a execução de obras de asfaltamento no setor I do Bairro Módulo 5.

Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio, Secretário Municipal Infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar recuperação da estrada vicinal 6 que liga a Comunidade São Pedro na CASAI.

Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a consideração da necessidade e oportunidade de apresentar uma proposta de pauta na Comissão de Transporte Escolar do município de Juína para promover a socialização, análise e sugestão de ajustes nos acostamentos nos pontos de parada de embarque e desembarque da linha de transporte escolar do Rio Preto, situada na MT-170.

REQUER a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito e, ao senhor Valdoir Antônio Pezini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, relatório informativo que apresente o quantitativo de servidores efetivos, seletivos e contratados da Prefeitura Municipal de Juína, organizando-os por cargos/funções nos períodos de setembro de 2020 a fevereiro de 2024. Além disso, é solicitada a inclusão do número de pessoal terceirizado vinculado à Coopervale e ao Instituto São Lucas, com uma descrição detalhada de seus cargos/funções durante os exercícios e meses mencionados.

REQUEREM Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, e à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a elaboração de um relatório detalhado acerca do volume de exames de mamografia e cardiologia que se encontram aguardando liberação para realização.

REQUER Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito e, ao senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, encaminhem a esta Casa de Leis um relatório informativo detalhado sobre os valores repassados pelo município à Coopervale, destinados a cada colaborador que presta serviços à municipalidade por meio dessa cooperativa.