SAPL - Câmara Municipal de Juína

1. Leitura da Convocação

2. Leitura da Ata

3. Correspondências Recebidas

OF&Iacute;CIO N.&ordm; 4/2024/GAB.V.LMB/CMJ, de 19 de maio de 2024 da vereadora Luiza Boer. Assunto: Comunicado da aus&ecirc;ncia na sess&atilde;o plen&aacute;ria do dia 20 de maio de 2024, conforme previamente informado no Requerimento de Di&aacute;rias n&ordm; 35/2024. Estarei em tr&acirc;nsito para Bras&iacute;lia, onde participarei da XXV Marcha Bras&iacute;lia em Defesa dos Munic&iacute;pios.
Of&iacute;cio SJMT-JNA-SESAP 3/2024 do senhor Rodrigo Bahia Accioly Lins, Juiz Federal - Diretor da Subse&ccedil;&atilde;o Judiciaria de Ju&iacute;na.&nbsp; Assunto solicita&ccedil;&atilde;o do Plen&aacute;rio Henrique Simionatto para cerimonia de inaugura&ccedil;&atilde;o do novo pr&eacute;dio sede da Subse&ccedil;&atilde;o Judiciaria de Ju&iacute;na, no dia 28 de maio das 15 &agrave;s 17 horas.
Of&iacute;cio n&ordm; 3/ADM/2024 de 16 de maio de 2024 do senhor Geison Lu&iacute;za Ascari Moraes, Presidente Interino UCMMAT. Assunto. Convite para o Semin&aacute;rio - Morat&oacute;ria da Soja no dia 28 de maio as 14 horas no Hotel Grand Odara, Cuiab&aacute; MT.

4. Correspondências expedidas

5. Leitura de Proposições

Projeto de Lei n&ordm; 11/2024 autor: vereador Sandro C&acirc;ndido Silva Disp&otilde;e sobre a obrigatoriedade da empresa concession&aacute;ria de servi&ccedil;o p&uacute;blico de distribui&ccedil;&atilde;o de energia el&eacute;trica, telecomunica&ccedil;&otilde;es e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura promover a regulariza&ccedil;&atilde;o ou a retirada de fia&ccedil;&atilde;o inutilizada ou em desuso em vias p&uacute;blicas do munic&iacute;pio de Ju&iacute;na/MT e d&aacute; outras providencias.
Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 146/2024 autor: vereador Ailton Barbosa de Oliveira
Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 151/2024 autor: vereador Vanderlei Monteiro (Delei)
Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 152/2024 autor: vereador Almir Batista de Oliveira
Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 153/2024 autor: Ronicleiton da Silva Santana
Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 154/2024 autor: Ronicleiton da Silva Santa
Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 155/2024 autor: vereador Ildamir Teixeira e Faria (Teixeirinha da Agricultura)
Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 156/2024 autor: vereador Sandro C&acirc;ndido Silva
Requerimento Simples n&ordm; 25/2024 autoria: vereador Jales Perassolo
REQUER da Sua Excel&ecirc;ncia Paulo Augusto Veronese, Prefeito e ao senhor Valdoir Pezzini, Secret&aacute;rio Municipal de Finan&ccedil;as e Administra&ccedil;&atilde;o, esclarecimentos detalhados sobre os motivos da paralisa&ccedil;&atilde;o da obra da Quadra Coberta da Escola Municipal Alves de Azevedo, localizada no Distrito de Terra Roxa. A obra est&aacute; sendo realizada com recursos do Conv&ecirc;nio n&ordm; 2950-2022, firmado com a SEDUC-MT, e tem como respons&aacute;vel pela execu&ccedil;&atilde;o a empresa A.J. Gon&ccedil;alves LTDA. O prazo de t&eacute;rmino da obra estava previsto para 3 de dezembro de 2023, mas at&eacute; o momento n&atilde;o foi conclu&iacute;da. Al&eacute;m disso, solicito informa&ccedil;&otilde;es sobre a paralisa&ccedil;&atilde;o da reforma do piso da quadra e da constru&ccedil;&atilde;o de uma sala de aula na mesma escola, cujo contrato n&ordm; 364/2023, tamb&eacute;m firmado com a empresa A.J. Gon&ccedil;alves LTDA, utiliza recursos pr&oacute;prios do munic&iacute;pio de Ju&iacute;na. Esta obra teve in&iacute;cio em 25 de janeiro de 2024 e deveria ser conclu&iacute;da em 90 dias corridos.

6. Tribuna Livre

Expediente Diversos (16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)