Resumo (16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/05/2024 - 19:00
Encerramento: 20/05/2024 - 19:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Bil do Modulo 4 / MDB
Vice-Presidente: Carequinha / DEM
1º Secretário: Teixeirinha da Agricultura / PT
2º Secretário: Jurandir / PSB



Lista de Presença na Sessão
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / MDB
Carequinha / DEM
Delei Locutor / MDB
Gleynei Nei / UB
Jales Perassolo / PODE
Jurandir / PSB
Neguinho da 4 / PSD
Neguinho da Borracharia / UB
Roni da Padre Duílio / MDB
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Luiza Boer Missão Oficial Sessão



Correspondências
OFC Nº 242/2024 - Oficio
Data: 16/05/2024 - Interessado: câmara / vereadores / população
Assunto: Ofício SJMT-JNA-SESAP 3/2024 do senhor Rodrigo Bahia Accioly Lins, Juiz Federal - Diretor da Subseção Judiciaria de Juina. Assunto solicitação do Plenário Henrique Simionatto para cerimonia de inauguração do novo prédio sede da Subseção Judiciaria de Juina, no dia 28 de maio das 15 as 17 horas.
OFC Nº 243/2024 - Oficio
Data: 17/05/2024 - Interessado: Câmara, população, vereadores
Assunto: Ofício nº 3/ADM/2024 de 16 de maio de 2024 do senhor Geison Luíza Ascari Moraes, Presidente Interino UCMMAT. Assunto. Convite para o Seminário - Moratória da Soja no dia 28 de maio as 14 horas no Hotel Grand Odara, Cuiabá MT.
OFC Nº 244/2024 - Oficio
Data: 20/05/2024 - Interessado: Luiza Boer - vereadora
Assunto: OFÍCIO N.º 4/2024/GAB.V.LMB/CMJ, de 19 de maio de 2024 da vereadora Luiza Boer. Assunto: Comunicado da ausência na sessão plenária do dia 20 de maio de 2024, conforme previamente informado no Requerimento de Diárias nº 35/2024. Estarei em trânsito para Brasília, onde participarei da XXV Marcha Brasília em Defesa dos Municípios.



Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 16ª sessão plenária ordinária da 4.ª sessão legislativa do 7.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se no dia 20 de maio de 2024, às 19 horas as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

Leitura da ATA da sessão plenaria anterior dispensada.

3. Correspondências Recebidas:

OFÍCIO N.º 4/2024/GAB.V.LMB/CMJ, de 19 de maio de 2024 da vereadora Luiza Boer.
Assunto: Comunicado da ausência na sessão plenária do dia 20 de maio de 2024, conforme previamente informado no Requerimento de Diárias nº 35/2024. Estarei em trânsito para Brasília, onde participarei da XXV Marcha Brasília em Defesa dos Municípios.

Ofício SJMT-JNA-SESAP 3/2024 do senhor Rodrigo Bahia Accioly Lins, Juiz Federal - Diretor da Subseção Judiciaria de Juína. 
Assunto solicitação do Plenário Henrique Simionatto para cerimonia de inauguração do novo prédio sede da Subseção Judiciaria de Juína, no dia 28 de maio das 15 às 17 horas.

Ofício nº 3/ADM/2024 de 16 de maio de 2024 do senhor Geison Luíza Ascari Moraes, Presidente Interino UCMMAT.
Assunto. Convite para o Seminário - Moratória da Soja no dia 28 de maio as 14 horas no Hotel Grand Odara, Cuiabá MT.

5. Leitura de Proposições:

Projeto de Lei nº 11/2024 autor: vereador Sandro Cândido Silva
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica, telecomunicações e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura promover a regularização ou a retirada de fiação inutilizada ou em desuso em vias públicas do município de Juína/MT e dá outras providencias.

Indicação nº 146/2024 autor: vereador Ailton Barbosa de Oliveira

Indicação nº 151/2024 autor: vereador Vanderlei Monteiro (Delei)

Indicação nº 152/2024 autor: vereador Almir Batista de Oliveira

Indicação nº 153/2024 autor: Ronicleiton da Silva Santana

Indicação nº 154/2024 autor: Ronicleiton da Silva Santa

Indicação nº 155/2024 autor: vereador Ildamir Teixeira e Faria (Teixeirinha da Agricultura)

Indicação nº 156/2024 autor: vereador Sandro Cândido Silva

Requerimento Simples nº 25/2024 autoria: vereador Jales Perassolo

REQUER da Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito e ao senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Finanças e Administração, esclarecimentos detalhados sobre os motivos da paralisação da obra da Quadra Coberta da Escola Municipal Alves de Azevedo, localizada no Distrito de Terra Roxa. A obra está sendo realizada com recursos do Convênio nº 2950-2022, firmado com a SEDUC-MT, e tem como responsável pela execução a empresa A.J. Gonçalves LTDA. O prazo de término da obra estava previsto para 3 de dezembro de 2023, mas até o momento não foi concluída. Além disso, solicito informações sobre a paralisação da reforma do piso da quadra e da construção de uma sala de aula na mesma escola, cujo contrato nº 364/2023, também firmado com a empresa A.J. Gonçalves LTDA, utiliza recursos próprios do município de Juína. Esta obra teve início em 25 de janeiro de 2024 e deveria ser concluída em 90 dias corridos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento Simples nº 25 de 2024
Turno: Único
Autor: Jales Perassolo
Número de Protocolo: 2057
Processo: 25/2024
REQUER da Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito e ao senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Finanças e Administração, esclarecimentos detalhados sobre os motivos da paralisação da obra da Quadra Coberta da Escola Municipal Alves de Azevedo, localizada no Distrito de Terra Roxa. A obra está sendo realizada com recursos do Convênio nº 2950-2022, firmado com a SEDUC-MT, e tem como responsável pela execução a empresa A.J. Gonçalves LTDA. O prazo de término da obra estava previsto para 3 de dezembro de 2023, mas até o momento não foi concluída. Além disso, solicito informações sobre a paralisação da reforma do piso da quadra e da construção de uma sala de aula na mesma escola, cujo contrato nº 364/2023, também firmado com a empresa A.J. Gonçalves LTDA, utiliza recursos próprios do município de Juína. Esta obra teve início em 25 de janeiro de 2024 e deveria ser concluída em 90 dias corridos.


Obs.: O vereador Jales, proponente do Requerimento Simples nº 25/2024, solicitou a dispensa dos prazos regimentais para a discussão e votação imediata das proposições, alegando urgência.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Neguinho da Borracharia
• Inscrição nº 8/2024 do vereador Aelcio Moreira. Assunto: Viagem a Brasília/DF e encaminhamentos no INCRA.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / MDB
Carequinha / DEM
Delei Locutor / MDB
Gleynei Nei / UB
Jales Perassolo / PODE
Jurandir / PSB
Neguinho da 4 / PSD
Neguinho da Borracharia / UB
Roni da Padre Duílio / MDB
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 146 de 2024
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 2033
Processo: 146/2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de retomar a iniciativa de umedecer as ruas do Distrito de Filadélfia por meio de caminhão pipa.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
2 - Indicação nº 151 de 2024
Turno: Único
Autor: Delei Locutor
Número de Protocolo: 2053
Processo: 151/2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento da estrada da linha 8, Comunidade São Rafael.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
3 - Indicação nº 152 de 2024
Turno: Único
Autor: Almir da Casa do Criador
Número de Protocolo: 2056
Processo: 152/2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópias ao senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Finanças e Administração, ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, e ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de encontrar meios para suprir a demanda na coleta de lixo doméstico na cidade, seja pela contratação ou compra de novos caminhões, bem como pela contratação de pessoal necessário para a realização deste trabalho.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
4 - Indicação nº 153 de 2024
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 2058
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de retomar a iniciativa de umedecer as ruas dos Bairros Padre Duílio e Palmiteira por meio de caminhão pipa.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
5 - Indicação nº 154 de 2024
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 2059
Processo: 154/2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar o encascalhamento das ruas do Bairro Padre Duílio.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
6 - Indicação nº 155 de 2024
Turno: Único
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 2060
Processo: 155/2024
Indica à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jônatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar serviços de recuperação das estradas do Distrito de Filadélfia, principalmente dos Assentamentos Iracema Áreas 1 e 2, que se encontram em péssimas condições de trafegabilidade.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
7 - Indicação nº 156 de 2024
Turno: Único
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 2061
Processo: 156/2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar gestão com o objetivo de abrir a rua denominada Caminho Vicinal 2, interligando o Residencial Beija Flor – Módulo 5 ao Loteamento Jardim Três América - Módulo 4.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
8 - Requerimento Simples nº 25 de 2024
Turno: Único
Autor: Jales Perassolo
Número de Protocolo: 2057
Processo: 25/2024
REQUER da Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito e ao senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Finanças e Administração, esclarecimentos detalhados sobre os motivos da paralisação da obra da Quadra Coberta da Escola Municipal Alves de Azevedo, localizada no Distrito de Terra Roxa. A obra está sendo realizada com recursos do Convênio nº 2950-2022, firmado com a SEDUC-MT, e tem como responsável pela execução a empresa A.J. Gonçalves LTDA. O prazo de término da obra estava previsto para 3 de dezembro de 2023, mas até o momento não foi concluída. Além disso, solicito informações sobre a paralisação da reforma do piso da quadra e da construção de uma sala de aula na mesma escola, cujo contrato nº 364/2023, também firmado com a empresa A.J. Gonçalves LTDA, utiliza recursos próprios do município de Juína. Esta obra teve início em 25 de janeiro de 2024 e deveria ser concluída em 90 dias corridos.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Delei Locutor / MDB

2 - Sandro / PT

3 - Neguinho da Borracharia / UB

4 - Teixeirinha da Agricultura / PT

5 - Jales Perassolo / PODE

6 - Neguinho da 4 / PSD

7 - Bil do Modulo 4 / MDB




Considerações Finais

O Presidente da Câmara, vereador Fabiano, após constatar que não havia mais temas a serem abordados, expressou seus agradecimentos pela presença de todos os presentes e formalizou o encerramento da sessão.