Matérias da Ordem do Dia (44ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA do município de Juína, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025, em conformidade com as disposições da Lei de Diretrizes orçamentarias - LDO , e dá outras providências.

Altera a redação da Lei Complementar nº 1971 de 23 de dezembro de 2020, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Municio de Juína MT.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transporte (FMT), junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juína MT, e dá outras providências.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetação da destinação original da área de terra pertencente ao patrimônio municipal que menciona, e dá outras providências.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação de imóvel publico urbano ao Estado de Mato Grosso para implantação do Núcleo e do Condomínio Institucional da Policia Militar em Juína MT, e dá outras providências.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Indica a Sua Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar a recuperação das estradas das Linhas 01 e 03, distrito de Terra Roxa.

Indica a Sua Excelência, o Deputado Federal Juarez Costa, a necessidade e a oportunidade de promover gestões visando à pavimentação asfáltica do trecho de aproximadamente 220 km da BR-174, que conecta os municípios de Juína, MT, e Vilhena, MT.

Indica a Sua Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de intensificar o serviço de coleta de lixo doméstico em toda a cidade.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar gestões para melhorias na estrada da Comunidade São Felipe, incluindo: A reabertura da via; Encascalhamento e patrolamento; Implantação de desvios para as águas pluviais; Reforma da ponte sobre o rio localizado ao lado da propriedade do Senhor Chiquito.

REQUEIRO a Vossa Excelência que as Moções de Aplauso nº 1, nº 2 e nº 3/2024 de autoria da vereadora Luiza Boer e vereador Teixeirinha, sejam entregues aos respectivos homenageados em Sessão Solene a ser realizada no dia 10 de janeiro de 2025, em horário a ser definido por esta Presidência.