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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
<p>Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 12ª sessão plenária ordinária da 1.ª sessão legislativa do 1.º período legislativo e da 11.ª legislatura a realizar-se no dia 22 de abril de 2025, às 9h30 as dependências do Plenarinho, Palácio dos Pioneiros, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida dos Jambos 519N, centro, para deliberar o seguinte.</p>
2. Leitura da Ata
<p>Leitura da ATA da sessao plenaria ordinaria dispensada</p>
3. Correspondências Recebidas
<p>OFICIO Nº 99/SEPLAN/JUINA/2025 do senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento. Assunto: RELATÓRIO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE JUINA.<br>Ofício nº 245/GAB/SME/JUINA/2025 de 14 de abril de 2025 do Senhor Ericson Leandro, Secretário Municipal de Educação e Cultura. Assunto: Solicitação de prazo para resposta ao Requerimento Simples nº 10/2025 de autoria do vereador Carlito.<br>Ofício circular nº 15/2025-IIS de 31 de março de 2025 da Senhora Sara da Costa Rodrigues Arruda - Presidente do Instituto de Interação Social. Assunto: Convite para inscrição e o Curso Gratuito "Excelência Legislativa" - Formação de vereadores, promovido pela Assembleia Legislativa MT em parceria com o Instituto de Integração Social. Abertura Presencial dia 16 de abril às 14 horas em Cuiabá.</p>
4. Correspondências expedidas
5. Leitura de Proposições
<p>1) Projeto de lei Complementar nº 7/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre alteração do art. 58, caput e § 1º, da Lei Complementar Municipal n.º 1.570/2015, e dá outras providências.</p> <p>2) Projeto de lei Complementar nº 8/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal. Acrescenta o § 6º ao art. 1°. da Lei Complementar nº 1.022, de 06 de maio de 2008, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.</p> <p>3) Projeto de Lei nº 13/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal. Denomina “Campo de Futebol Edson Bispo da Silva” o campo de futebol localizado no Bairro Palmiteira, no Município de Juína, e dá outras providências.</p> <p>4) Projeto de Lei nº 14/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal. Declara de utilidade publica no âmbito do município de Juína/MT à Associação Pequeno Pepe e dá outras providências.</p> <p>5) Indicação nº 141/2025 autoria: Vereadora Luiza Monteiro Boer. </p> <p>6) Indicação nº 147/2025 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira.</p> <p>7) Indicação nº 148/2025 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira.</p> <p>8) Indicação nº 149/2025 autoria: vereador Vanderlei Bernardes (Vanderlei Churrasqueiro). </p> <p>9) Indicação nº 150/2025 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha.</p> <p>10) Indicação nº 151/2025 autoria: vereador Irineu Locatelli e vereadoer Tonhão</p> <p>11) Requerimento de Convocação nº 13/2025 de autoria do vereador Carlito. Com base no art. 32, inciso XXXII, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que estabelece a prerrogativa de o vereador convidar autoridades municipais para prestarem esclarecimentos sobre matérias de sua competência, CONVOCA a Secretária Municipal de Saúde, senhora Marcela Américo, ou representante responsável pela pasta, para comparecer no dia 25 de abril de 2025, às 7h, no PSF I - Módulo 5 (Espaço das Autoescolas), a fim de tratar da situação relacionada à fila de espera por consultas médicas. Solicita-se ainda que, nesta ocasião, a Secretaria apresente apontamentos e justificativas plausíveis quanto à atual proposta de agendamento de consultas exclusivamente às sextas-feiras, possibilitando diálogo direto com os usuários e revisão da medida, se necessário.</p>
6. Tribuna Livre
