Resumo (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 12ª sessão plenária ordinária da 1.ª sessão legislativa do 1.º período legislativo e da 11.ª legislatura a realizar-se no dia 22 de abril de 2025, às 9h30 as dependências do Plenarinho, Palácio dos Pioneiros, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida dos Jambos 519N, centro, para deliberar o seguinte.

Leitura da ATA da sessao plenaria ordinaria dispensada

OFICIO Nº 99/SEPLAN/JUINA/2025 do senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento. Assunto: RELATÓRIO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE JUINA.
Ofício nº 245/GAB/SME/JUINA/2025 de 14 de abril de 2025 do Senhor Ericson Leandro, Secretário Municipal de Educação e Cultura. Assunto: Solicitação de prazo para resposta ao Requerimento Simples nº 10/2025 de autoria do vereador Carlito.
Ofício circular nº 15/2025-IIS de 31 de março de 2025 da Senhora Sara da Costa Rodrigues Arruda - Presidente do Instituto de Interação Social. Assunto: Convite para inscrição e o Curso Gratuito "Excelência Legislativa" - Formação de vereadores, promovido pela Assembleia Legislativa MT em parceria com o Instituto de Integração Social. Abertura Presencial dia 16 de abril às 14 horas em Cuiabá.

1)      Projeto de lei Complementar nº 7/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre alteração do art. 58, caput e § 1º, da Lei Complementar Municipal n.º 1.570/2015, e dá outras providências.

2)      Projeto de lei Complementar nº 8/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal. Acrescenta o § 6º ao art. 1°. da Lei Complementar nº 1.022, de 06 de maio de 2008, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.

3)      Projeto de Lei nº 13/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal. Denomina “Campo de Futebol Edson Bispo da Silva” o campo de futebol localizado no Bairro Palmiteira, no Município de Juína, e dá outras providências.

4)      Projeto de Lei nº 14/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal. Declara de utilidade publica no âmbito do município de Juína/MT à Associação Pequeno Pepe e dá outras providências.

5)      Indicação nº 141/2025 autoria: Vereadora Luiza Monteiro Boer. 

6)      Indicação nº 147/2025 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira.

7)      Indicação nº 148/2025 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira.

8)      Indicação nº 149/2025 autoria: vereador Vanderlei Bernardes (Vanderlei Churrasqueiro). 

9)      Indicação nº 150/2025 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha.

10)   Indicação nº 151/2025 autoria: vereador Irineu Locatelli e vereadoer Tonhão

11) Requerimento de Convocação nº 13/2025 de autoria do vereador Carlito.  Com base no art. 32, inciso XXXII, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que estabelece a prerrogativa de o vereador convidar autoridades municipais para prestarem esclarecimentos sobre matérias de sua competência, CONVOCA a Secretária Municipal de Saúde, senhora Marcela Américo, ou representante responsável pela pasta, para comparecer no dia 25 de abril de 2025, às 7h, no PSF I - Módulo 5 (Espaço das Autoescolas), a fim de tratar da situação relacionada à fila de espera por consultas médicas. Solicita-se ainda que, nesta ocasião, a Secretaria apresente apontamentos e justificativas plausíveis quanto à atual proposta de agendamento de consultas exclusivamente às sextas-feiras, possibilitando diálogo direto com os usuários e revisão da medida, se necessário.