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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
<p>Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 16ª sessão plenária ordinária da 1.ª sessão legislativa do 1.º período legislativo e da 11.ª legislatura a realizar-se no dia 19 de maio de 2025, às 9h30 as dependências do Plenarinho, Palácio dos Pioneiros, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida dos Jambos 519N, centro, para deliberar o seguinte.</p>
2. Leitura da Ata
<p>leitura da ATA da sessão plenaria anterior dispensada</p>
3. Correspondências Recebidas
<p>Ofício nº 317/GAB/SME/JUINA/2025 do senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação. Assunto: Resposta ao Requerimento Simples nº 10/2025 de autoria do vereador Carlito.<br>Ofício nº 119/2025 de 13 de maio de 2025 do senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura. Assunto: resposta ao requerimento simples nº 12/2025 da vereadora Luiza. <br>Ofício nº 21/2025/NVA-APROSOJA de 6 de maio de 2025 da Senhora Jaqueline Piovesan - Delegada Coordenadora do Nucleto Vale do Arinos - APROSOJA/MT. Assunto: Convite para Circuito APROSOJA - Região Norte - Vale do Arinos no dia 22 de maio as 8h30 na cidade de Porto dos Gaúchos MTY na sede do Sindicato Rural.</p>
4. Correspondências expedidas
5. Leitura de Proposições
<p style="line-height: 1;">1. Indicação nº 172/2025 autoria: vereador Ronicleiton Santana (Roni da Padre Duílio).</p> <p style="line-height: 1;">2. Indicação nº 177/2025 autoria: vereador Geraldo Antônio Ferreira.</p> <p style="line-height: 1;">3. Indicação nº 178/2025 autoria: vereador Geraldo Antônio Ferreira.</p> <p style="line-height: 1;">4. Indicação nº 179/2025 autoria: vereador Geraldo Antônio Ferreira.</p> <p style="line-height: 1;">5. Indicação nº 180/2025 autoria: vereadora Alessandra Maldonado. </p> <p style="line-height: 1;">6. Indicação nº 181/2025 autoria: vereadoras Alessandra Maldonado e Luiza Boer.<br>7. Indicação nº 183/2025 autoria: vereador Aelcio Moreira. <br>8. Indicação nº 184/2025 autoria: Comissão de Educação, Esporte e Cultura. <br>9. Indicação nº 185/2025 autoria: vereadores Fabiano, Irineu, Tonhão, Ronicleiton, Geraldinho, Alessandra e Delei.<br>10. Indicação nº 186/2025 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer.<br>11. Indicação nº 187/2025 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer.<br>12. Requerimento Simples nº 14/2025 autoria: vereadora Alessandra Maldonado. REQUER ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, com cópia a Senhora Janaina Solano Gomes Scamparini, Diretora da DRE - Diretoria Regional De Educação De Juína, que sejam reconhecidas e autorizadas à flexibilização do calendário escolar das escolas localizadas na zona rural do município, conforme a legislação vigente e que encaminhe a esta Casa de Leis o PPP – Plano de Politica Pedagógica das Escolas Municipais dos Distritos de Terra Roxa e Filadélfia. <br>13. Requerimento Simples nº 15/2025 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha. REQUER, com fundamento no dever de transparência e eficiência da administração pública, que os senhores: Adalberto Rodrigues – Secretário Municipal de Agricultura; Geremias Lima – Secretário Municipal de Assistência Social; Stefânia Basílio – Secretária Municipal de Esportes; Valdoir Pezzini – Secretário Municipal de Administração e Finanças; Jonatas Plínio – Secretário Municipal de Infraestrutura; Marcela Américo – Secretária Municipal de Saúde; Ericson Leandro de Oliveira – Secretário Municipal de Educação e Cultura; Robson Amorim Machado – Secretário Municipal de Planejamento; e Eduardo Rodrigues – Diretor Geral do DAES: Apresentem justificativas plausíveis quanto à ausência de oferta de vagas, no Certame nº 01/2025, relativas aos cargos vagos existentes em cada uma das respectivas secretarias e diretoria, bem como esclareçam os motivos pelos quais tais vagas não foram contempladas no referido concurso público.</p>
6. Tribuna Livre
