1 - Indicação nº 172 de 2025
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 815
Processo: 172/2025
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Indica à Sua Excelência o Senhor Deputado Estadual Dr. João, a necessidade e a oportunidade de viabilizar a destinação de um implemento agrícola do tipo calcalhadeira para os produtores rurais do Assentamento Vale do Juinão, no município de Juína-MT.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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2 - Indicação nº 177 de 2025
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 789
Processo: 177/2025
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Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de elaborar projeto visando à construção de arquibancada, espaço para lanchonete, banheiros e local adequado para transmissão de rádio e TV no Estádio Municipal Clério Guarient, localizado no Módulo 3.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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3 - Indicação nº 178 de 2025
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 790
Processo: 178/2025
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Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e a oportunidade de promover a reforma da quadra esportiva do Colégio do Setor Industrial (CEI São Cristóvão).
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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4 - Indicação nº 179 de 2025
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 791
Processo: 179/2025
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Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e a oportunidade de proceder à instalação de redes de proteção na quadra de esportes da Escola Estadual Dr. Guilherme Freitas de Abreu Lima.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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5 - Indicação nº 180 de 2025
Turno: Único
Autor: Alessandra Maldonado
Número de Protocolo: 792
Processo: 180/2025
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Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Ericson Leandro, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e oportunidade de inclusão, no Plano de Cargos, Carreira e Salários do Município, do cargo de Monitor de Transporte Escolar, com o objetivo de atender à demanda existente no transporte de alunos. Caso não seja possível a imediata inclusão no plano, sugere-se a contratação de pessoal para essa função, com salários dignos e compatíveis com a subsistência. Ressalta-se, ainda, a necessidade de melhoria da remuneração dos motoristas de transporte escolar efetivos, valorizando esses profissionais que desempenham papel essencial no acesso dos estudantes à educação.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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6 - Indicação nº 181 de 2025
Turno: Único
Autores: Alessandra Maldonado, Luiza Boer
Número de Protocolo: 793
Processo: 181/2025
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Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realização de serviços de recuperação, patrolamento e encascalhamento na Linha Paraná II, especialmente por se tratar de rota do transporte escolar.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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7 - Indicação nº 183 de 2025
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 811
Processo: 183/2025
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Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a conveniência de autorizar o desmembramento de terrenos com testada mínima de cinco metros e oitenta centímetros, de forma a viabilizar a subdivisão de lotes de maiores dimensões.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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8 - Indicação nº 184 de 2025
Turno: Único
Autores: CEEC - Comissão de Educação, Esporte e Cultura, Delei Locutor, Geraldinho, Professor Carlito
Número de Protocolo: 825
Processo: 184/2025
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Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e a oportunidade de realizar gestões junto à direção da Escola Municipal Orlando Pereira, visando à adoção das seguintes medidas: 1. Ampliação do quadro de servidores responsáveis pela limpeza e manutenção da infraestrutura; 2. Reforma urgente da quadra de esportes; e, 3. Adequações mínimas na estrutura dos banheiros da unidade escolar, tendo em vista que a escola foi originalmente construída para atender jovens e adultos, mas atualmente está recebendo também crianças em idade escolar.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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9 - Indicação nº 185 de 2025
Turno: Único
Autores: Bil do Modulo 4, Alessandra Maldonado, Delei Locutor, Geraldinho, Irineu Locatelli, Roni da Padre Duílio, Tonhão do Rancho
Número de Protocolo: 823
Processo: 185/2025
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Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia a Senhora Estefânia Basílio, Secretária Municipal de Esporte Lazer e Turismo a necessidade e a oportunidade de celebrar convênio com o Sindicato Rural de Juína, visando o repasse de recursos financeiros em apoio à realização da Expoju 2025.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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10 - Indicação nº 186 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 822
Processo: 186/2025
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Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e a oportunidade da construção de calçada na frente à Escola Maria Hilda Panas do Bairro Cidade Alta.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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11 - Indicação nº 187 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 824
Processo: 187/2025
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Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com
cópia ao Jonatas Plinio, da necessidade e a oportunidade de estabelecer cronograma de pavimentação da Rua Pedro Celestino, localizada no Setor Industrial, e priorizar a presença de caminhão pipa para molhar a via bem como que, nas futuras ações de patrolamento de vias não pavimentadas, seja obrigatoriamente incluída a etapa de molhamento.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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12 - Requerimento Simples nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: Alessandra Maldonado
Número de Protocolo: 781
Processo: 14/2025
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REQUER ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, com cópia a Senhora Janaina Solano Gomes Scamparini, Diretora da DRE - Diretoria Regional De Educação De Juína, que sejam reconhecidas e autorizadas à flexibilização do calendário escolar das escolas localizadas na zona rural do município, conforme a legislação vigente e que encaminhe a esta Casa de Leis o PPP – Plano de Politica Pedagógica das Escolas Municipais dos Distritos de Terra Roxa e Filadélfia.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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13 - Requerimento Simples nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Carlito
Número de Protocolo: 806
Processo: 15/2025
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REQUER, com fundamento no dever de transparência e eficiência da administração pública, que os senhores: Adalberto Rodrigues – Secretário Municipal de Agricultura; Geremias Lima – Secretário Municipal de Assistência Social; Stefânia Basílio – Secretária Municipal de Esportes; Valdoir Pezzini – Secretário Municipal de Administração e Finanças; Jonatas Plínio – Secretário Municipal de Infraestrutura; Marcela Américo – Secretária Municipal de Saúde; Ericson Leandro de Oliveira – Secretário Municipal de Educação e Cultura; Robson Amorim Machado – Secretário Municipal de Planejamento; e Eduardo Rodrigues – Diretor Geral do DAES: Apresentem justificativas plausíveis quanto à ausência de oferta de vagas, no Certame nº 01/2025, relativas aos cargos vagos existentes em cada uma das respectivas secretarias e diretoria, bem como esclareçam os motivos pelos quais tais vagas não foram contempladas no referido concurso público.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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