SAPL - Câmara Municipal de Juína

1. Leitura da Convocação

2. Leitura da Ata

3. Correspondências Recebidas

Of&iacute;cio n&ordm; 542/PMJ/SMS/GAB/2025 de 2 de outubro de 2025 da senhora Marcela Am&eacute;rico, Secret&aacute;ria Municipal de Sa&uacute;de. Assunto: Resposta as indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 334, 336, 338/2025 de autoria dos vereadores Tonh&atilde;o, Alessandra e Ronicleiton. Of&iacute;cio n.&ordm; 321/SEPLAN/JUINA/2025 do senhor Robson Amorim Machado, Secret&aacute;rio Municipal de Planejamento. Assunto, Resposta ao Requerimento Simples n&ordm; 30/2025 de autoria da vereadora Lu&iacute;za Boer. Of&iacute;cio n&ordm; 549/PMJ/SMS/GAB/2025 de 7 de outubro de 2025 da Senhora Marcela Am&eacute;rico, Secret&aacute;ria Municipal de Sa&uacute;de. Assunto: Resposta ao Oficio n&ordm; 3/2025/CDHS/CMJ que solicita informa&ccedil;&otilde;es sobre o fluxo de vacina&ccedil;&atilde;o nas unidades b&aacute;sicas de sa&uacute;de.&nbsp; Oficio n&ordm; 885/GAB/SME/JUINA/2025 de 3 de outubro de 2025 do Senhor Ericson Leandro de Oliveira. Secret&aacute;rio Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o. Assunto: resposta a indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 327/2025 de autoria do vereador Aelcio e Vitor Gabriel, resposta a denuncia registrada na Ouvidoria Legislativa. Of&iacute;cio n&ordm; 190/SAMMA/2025 de 5 de outubro de 2025 do senhor Adalberto Rodrigues, Secret&aacute;rio Municipal de Agricultura. Assunto: Resposta a indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 331/2025 de autoria do vereador Carlito. Of&iacute;cio Circular n&ordm; 20/GAB/SME/JUINA/2025 de 8 de outubro de 2025 do senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secret&aacute;rio Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o. Assunto: Convite a vereadora Luiza e ao vereador Vanderlei Monteiro, integrantes do Comit&ecirc; de Regulamenta&ccedil;&atilde;o dos Crit&eacute;rios de Participa&ccedil;&atilde;o no Programa Ju&iacute;na Alfabetiza e a gratifica&ccedil;&atilde;o destinada aos professores, para participar da reuni&atilde;o no dia 13 de outubro as 16 horas na Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o para tratar &nbsp;de assuntos relacionados ao tema.&nbsp;

4. Correspondências expedidas

5. Leitura de Proposições

Substitutivo n&ordm; 7/2025 a Proposta de Emenda a Lei Org&acirc;nica n&ordm; 25/2025 de autoria da Mesa Diretora. Acrescenta o art. 107-A &agrave; Lei Org&acirc;nica Municipal, que disp&otilde;e sobre a Emenda Parlamentar Or&ccedil;ament&aacute;ria Impositiva, em conformidade com o previsto na Emenda Constitucional 126/2022. Substitutivo n&ordm; 8/2025 a Proposta de Emenda a Lei Org&acirc;nica n&ordm; 25/2025 de autoria da Mesa Diretora. Altera dispositivos da Lei n&deg; 2004, de 16 de fevereiro de 2022, que disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de di&aacute;rias no &acirc;mbito da C&acirc;mara Municipal de Ju&iacute;na, Estado de Mato Grosso. Projeto de Lei n&ordm; 29/2025 autoria: vereadora Luiza Boer. Disp&otilde;e sobre a proibi&ccedil;&atilde;o da execu&ccedil;&atilde;o de m&uacute;sicas com conte&uacute;do obsceno, sexual ou ofensivo em pra&ccedil;as, parques e logradouros p&uacute;blicos no Munic&iacute;pio de Ju&iacute;na, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 349/2025 autoria: vereador Vanderlei Bernardes. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 353/2025 autoria: vereador Geraldo Ant&ocirc;nio Ferreira. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 355/2025 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 356/2025 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 357/2025 autoria: vereador Irineu Locatelli. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 361/2025 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira. Requerimento Simples n&ordm; 32/2025 autoria: Mesa Diretora (vereadores Aelcio, Alessandra, Vitor, Delei). Requerimento Simples n&ordm; 33/2025 autoria: vereadora Luiza Boer.

6. Tribuna Livre

Expediente Diversos (35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)