Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Indica ao Excelentíssimo Senhor Alan Porto, Secretário de Estado de Educação de Mato Grosso, com copias para Sra. Janaina Solano Gomes Scamparini, Diretora Regional – DREe para Diretora da Escola Estadual Professora Antônia Moura Munis a necessidade de instalação de 01 laboratório e de uma piscina semiolímpica na Escola Estadual Professora Maria Moura Munis, localizada no Bairro Módulo 6, no município de Juína.

Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar o rebaixamento de um morro situado na Rua Aparecido Roque, no bairro Jardim Teto Verde.

Indico a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a urgente necessidade de providenciar o conserto da cadeira odontológica do PSF 2, localizado no Bairro Módulo 05, que apresenta problemas técnicos relacionados à parte elétrica.

Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronse, Prefeito, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação, a necessidade e a oportunidade de fazer ADESÃO ao Programa Shape the Future, da Microsoft, esse programa foi criado para ajudar as secretarias de educação a usar a tecnologia de forma simples e eficaz nas escolas públicas. Este programa possibilita a entrega de computadores com pacotes de softwares específicos para a educação pública.

Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação, a necessidade de implantar câmeras de monitoramento em todos os ônibus escolares que compõem a frota municipal.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Juína, com cópia à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Marcela Américo, articulem junto a Casa de Apoio Estrela Dalva, em Cuiabá, a possibilidade de ampliar o uso do ar-condicionado nos quartos durante o dia, levando em consideração as condições climáticas e as peculiaridades dos pacientes acolhidos.

REQUEREM a Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, que encaminhe a esta Casa de Leis relatório contendo as seguintes informações relativas às entidades que recebem recursos públicos do Município, sejam provenientes de orçamento próprio ou de convênios: I – Informações específicas sobre as entidades Coopervale, AGAP e Instituto Social de Saúde São Lucas: 1. Valores mensais repassados a cada entidade, discriminando a origem dos recursos (próprios ou convênios); 2. Relação nominal dos colaboradores que prestam serviços para cada uma dessas entidades; 3. Cópias das folhas de pagamento referentes aos meses de janeiro a setembro de 2025. II – Informações gerais sobre associações e sindicatos que recebem recursos públicos:1. Relação completa das associações e sindicatos beneficiados, com indicação da natureza dos recursos recebidos (próprios ou provenientes de convênios); 2. Valores totais repassados a cada entidade nos exercícios de 2024 e 2025.

REQUER a Vossa Excelência Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, que encaminhe a esta Casa Legislativa relatório detalhado do número de mamografias realizadas no ano de 2025 e o quantitativo de pacientes que aguardam na fila de espera para realização do exame.